EDITAL MAGISTRATURA DE SÃO PAULO - TJ/SP (RETA FINAL DE 70 DIAS E ESTUDO REGULAR) - 2. ed. 2018/2019

EDITAL MAGISTRATURA DE SÃO PAULO - TJ/SP (RETA FINAL DE 70 DIAS E ESTUDO REGULAR) - 2. ed. 2018/2019

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Dando continuidade a elaboração de nossos EDITAIS, apresentamos aos concursandos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para a RETA FINAL do concurso de JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (188 CONCURSO, PODENDO SER UTILIZADO TAMBÉM PARA ESTUDO PARA O 189 CONCURSO). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele DETALHAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO CIVIL - 10 QUESTÕES

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 10 QUESTÕES

3- DIREITO DO CONSUMIDOR - 5 QUESTÕES

4- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 5 QUESTÕES

5- DIREITO PENAL - 10 QUESTÕES

6- DIREITO PROCESSUAL PENAL - 10 QUESTÕES

7- DIREITO CONSTITUCIONAL - 10 QUESTÕES

8- DIREITO ELEITORAL - 5 QUESTÕES

9- DIREITO EMPRESARIAL - 10 QUESTÕES

10- DIREITO TRIBUTÁRIO - 10 QUESTÕES

11- DIREITO AMBIENTAL - 05 QUESTÕES

12- DIREITO ADMINISTRATIVO - 10 QUESTÕES

 

A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em 70 dias. Ou seja, indicamos a nossa estretégia para os últimos 70 dias antes da prova, o que lhes ajudará a otimizar a preparação para o certame. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem está em RETA FINAL, podendo ser adaptado para quem começa do zero, OU SEJA, para quem quer estudar de forma adequada para o concurso que se seguir a esse atualmente aberto (orientação de uso para esses casos acompanha o material). 

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse edital). 

 O material contém 70 dias de estudos, divididos em 212 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 70 últimos dias). 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias (até porque mapeamos a última prova, ou seja, ao ler nosso edital vocês saberão o que foi explorado pelo examinador no certame passado), suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito na primeira fase.

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso da TJ-SP e que buscam fazer uma RETA FINAL de qualidade, sabendo a melhor estretégia para enfrentar cada uma das matérias do edital. Além disso, todos os alunos que sonham em ser juízes em São Paulo (mesmo os ainda na graduação ou sem prática jurídica) podem se utilizar do material como programa geral de estudos regular. 

 

ATUALIZAÇÃO- o material está atualizado até SETEMBRO/2018 (2. ed do material).

 

ENVIO- em até 01 dia ÚTIL após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado. 

 

MODELO:

DIREITO EMPRESARIAL - 10 QUESTÕES

Verificamos no 187 concurso questões mais simples em que noções doutrinarias básicas e de lei seca são suficientes para vocês irem bem na prova. Indicarei os temas que entendo necessária uma doutrina/material básico e as que entendo suficiente lei seca.

 

DIA 01- 1. ORIGENS E HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL. TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO. TEORIA DA EMPRESA E ATIVIDADE EMPRESARIAL E MERCADO. 

2.O DIREITO CIVIL E O DIREITO COMERCIAL: AUTONOMIA OU UNIFICAÇÃO. FONTES DO DIREITO COMERCIAL. OS PERFIS DO MERCADO. 

4.DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL. A EMPRESA E O EMPRESÁRIO. NOÇÃO ECONÔMICA E JURÍDICA DE EMPRESA. EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA. A ATIVIDADE EMPRESARIAL. CAPACIDADE. EMPRESÁRIO RURAL. OBRIGAÇÕES GERAIS DOS EMPRESÁRIOS. 

5.REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS. ESCRITURAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PERIÓDICAS. 

6.EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. NOME EMPRESARIAL. 

8.A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A PUBLICIDADE: TUTELA DO CONSUMIDOR. 

Detalhadamente para teoria geral de empresa:

 

  • Material Ideal- uma doutrina ou apostila básica, seguida da lei seca.
  • Regras gerais do direito de empresa no Código Civil de 2002. Distinção entre teoria dos atos de comércio X teoria da empresa. 
  • Atenção para os seguintes temas de suma importância: estabelecimento (conceito, natureza, fundo de comércio, sucessão comercial, trespasse - temas de grande incidência), nome empresarial (diferenças com a marca, especialmente no âmbito de proteção e finalidade), registro de empresa perante a junta de cada Estado. 
  • O Empresário: requisitos necessários para configuração, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente, situação do profissional liberal.  Livros comerciais e seu valor probatório. Empresário menor. Empresário casado e empresário rural. Natureza do registro. 
  • Principais livros empresariais. Principais atos praticados pela junta comercial. 
  • Vide, ainda, empresa individual de responsabilidade limitada (por ser um tema mais recente, tem sido cobrado com frequência). 
  • Leitura dos artigos 966 a 980-A, 1.142 a 1.195 do Código Civil (no mais das vezes, se vocês dominarem o código, terão um desempenho razoável em direito empresarial).
  • Após, vamos para a LC 48 – Lei de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Foco nos limites de valores, tributos incluídos no SIMPLES, formas de opção e quem não pode optar pelo Simples. Por fim, privilégios em licitações (dominar esse tema). 

 

No 186 concurso:

68- A respeito da escrituração mercantil, é incorreto afirmar que

(A)  quando preencherem os requisitos legais, os livros contábeis fazem prova a favor de seu titular, nos litígios entre empresários.

(B)  o exame de livros comerciais, em ação judicial envol- vendo contratos mercantis, fica limitado aos lançamentos correspondentes às transações entre os litigantes.

(C)  os livros obrigatórios do empresário e da sociedade empresária devem ser autenticados na Junta Comercial.

(D)  as sociedades anônimas deverão manter registros permanentes, observando a legislação e os princípios de contabilidade geralmente aceitos e registrar suas mutações patrimoniais segundo o regime de caixa.

 

70- Sobre alienação dos estabelecimentos empresariais, é correto afirmar:

(A)  a alienação implica a responsabilidade do adquirente pelos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, sem prejuízo da obri- gação solidária do devedor primitivo na forma da lei.

(B)  exige que o alienante ceda, separada e individual- mente, ao adquirente cada um dos contratos estipu- lados para a exploração do estabelecimento.

(C)  permite que o alienante se restabeleça de imediato se assim desejar, continuando a exploração da mesma atividade, caso não haja expressa vedação contratual no contrato de trespasse.

(D)  o contrato de alienação de estabelecimento produ- zirá efeitos imediatos entre as partes e perante ter- ceiros, salvo se alienante e adquirente exercerem o mesmo ramo de atividades, quando a operação ficará na dependência da aprovação da autoridade de defesa da concorrência.

 

No 187 concurso:

66. Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a natureza jurídica desse instituto jurídico, adotada pelo nosso legislador, é aquela de

(A) sociedade de fato.

(B) núcleo patrimonial provisório.

(C) universalidade de direito.

(D) pessoa jurídica.

 

73. Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?

(A) Eficiência, registro no órgão competente e estabilidade.

(B) Atividade, empresário e estabelecimento.

(C) Lucro, sociedade e aviamento.

(D) Produção racional, comercialização dos produtos e função social.

 

 

TENHO O EDITAL FEITO PARA O 187 CONCURSO, DEVO COMPRAR ESSE?  Penso que não seja o caso, pois os materiais são muito parecidos. Mudaram: a distribuição das questões do último concurso, algumas atualizações legais e jurisprudenciais, bem como alguns novos comentários. 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 "Também comprei e estou amando."

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira. 

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