EDITAL MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ (EDITAL RETA FINAL E ESTUDO REGULAR - 1. ED. 2019)

EDITAL MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ (EDITAL RETA FINAL E ESTUDO REGULAR - 1. ED. 2019)

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Dando continuidade a elaboração de nossos EDITAIS, apresentamos aos concursandos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para a RETA FINAL do concurso de JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (48 CONCURSO, PODENDO SER UTILIZADO TAMBÉM PARA ESTUDO PARA O 49 CONCURSO - A LONGO PRAZO). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele DETALHAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO CIVIL.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

3- DIREITO DO CONSUMIDOR.

4- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

5- DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 

6- DIREITO PENAL.

7- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

8- DIREITO CONSTITUCIONAL.

9- DIREITO ELEITORAL.

10- DIREITO EMPRESARIAL.

11- DIREITO TRIBUTÁRIO.

12- DIREITO AMBIENTAL.

13- DIREITO ADMINISTRATIVO.

 

A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em até 87 dias (dias máximos, mas o aluno pode dispensar alguns dias, conforme orientações). Ou seja, indicamos a nossa estretégia para os últimos 87 dias antes da prova, o que lhes ajudará a otimizar a preparação para o certame. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem está em RETA FINAL, podendo ser adaptado para quem começa do zero, OU SEJA, para quem quer estudar de forma adequada para o concurso que se seguir a esse atualmente aberto (orientação de uso para esses casos acompanha o material). 

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse edital). 

 O material contém 87 dias de estudos, divididos em 162 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 87 últimos dias). 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito na primeira fase.

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso da TJ-RJ e que buscam fazer uma RETA FINAL de qualidade, sabendo a melhor estretégia para enfrentar cada uma das matérias do edital. Além disso, todos os alunos que sonham em ser juízes no Rio de Janeiro (mesmo os ainda na graduação ou sem prática jurídica) podem se utilizar do material como programa geral de estudos regular. 

 

ATUALIZAÇÃO- o material está atualizado até SETEMBRO/2019 (1. ed do material).

 

ENVIO- em até 01 dia ÚTIL após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado. 

 

MODELO:

DIREITO AMBIENTAL

Nossa estratégia – direito ambiental é outra daquelas matérias pequenas e com um número razoável de questões fáceis (5 questões na prova anterior), por isso também a tratamos como prioritária e insistimos que nossos alunos leiam as leis indicadas como forma de majorar sua nota. A estratégia é focar nos conceitos básicos indicamos no corpo desse material, lendo as respectivas leis a eles correspondentes. Além disso, focar na tutela processual do meio ambiente, especialmente em responsabilidade civil ambiental.

DIA 01- 1 - MEIO AMBIENTE. TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL. CONCEITO. NATUREZA. FONTES E PRINCÍPIOS. POLÍTICA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL. O ARTIGO 225: OBJETIVO, ALCANCE E REFLEXOS. DEVERES AMBIENTAIS. DEVERES ECOLÓGICOS E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EXCLUSIVAS E CONCORRENTES.

3 - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIOS DA PNMA. OBJETO. FINALIDADE. INSTRUMENTOS DA PNMA.

4 - SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. OBJETO. ÓRGÃOS INTEGRANTES. ÓRGÃO SUPERIOR. CONSELHO DE GOVERNO. 5 - ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO (CONAMA). ÓRGÃO CENTRAL – MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE.

. ÓRGÃO EXECUTOR – IBAMA. ÓRGÃOS SETORIAIS. ÓRGÃOS SECCIONAIS E ÓRGÃOS LOCAIS. FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (FNMA). LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SISTEMA DE LICENCIAMENTO. 6 - TIPOS DE LICENCIAMENTO (LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO). OUTORGAS DAS LICENÇAS. LICENÇA AMBIENTAL PARA FINS ESPECÍFICOS. FUNÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 7 - CONCEITO JURÍDICO DE IMPACTO AMBIENTAL. EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. O EIA NA LEGISLAÇÃO NACIONAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SOBRE O EIA. COMPETÊNCIA PARA EXIGIR O EIA. ESTADOS E MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA DO CONAMA PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES SOBRE O EIA. NORMAS GERAIS. CONTEÚDO DO EIA. RIMA. AUDIÊNCIA PÚBLICA. AS LICITAÇÕES E O EIA. 8 - CONCEITO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL. FINALIDADE. NATUREZA JURÍDICA. ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO. ZONAS DE USO INDUSTRIAL – ZUI. ZONAS DE USO ESTRITAMENTE INDUSTRIAL – ZUEI. ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL – ZUPI. ZONA DE USO DIVERSIFICADO – ZUD. ZONEAMENTO AMBIENTAL AGRÍCOLA E ZONEAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO.

Detalhadamente para noções introdutórias:

  • Usar doutrina.
  • Decorar o art. 225 da Constituição Federal.
  • Princípios Fundamentais do Direito Ambiental (não há leis específicas, basta a leitura do que consta no livro/material escolhido. Atenção para todos os princípios, especialmente prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador). Desenvolvimento sustentável (vertentes – prioridade). Função socioambiental da propriedade (importantíssimo). Atenção para esses princípios, pois costumam cair em primeira e segunda fases.
  • Competências constitucionais (tema importantíssimo - Ler os artigos da Constituição com muita atenção, e entender como funciona, especialmente a competência concorrente e comum). Lembrem-se que, em geral, a competência ambiental é concorrente e comum.
  • Lei Complementar 140 -  (lei seca) Distinção entre competência subsidiária e supletiva. Critério da dominialidade e da extensão do dano para definição do Ente responsável. Saber todas as competências federais e estaduais. Conflito de competência e qual deve prevalecer. Licenciamento de atividades em APAs (tema também referente a licenciamento)
  • Atenção para as práticas cruéis envolvendo animais, especialmente para a questão da vaquejada e dos rodeios (entendimento do STF e EC 96).

Estratégia- Prefira doutrina (para a conceituação dos princípios), somada a leitura a LC 140. Priorize entender a ideia básica que cada princípio ambiental materializa. 

Detalhadamente para PNMA:

  • Usar lei seca.
  • Política Nacional do Meio Ambiente (importantíssimo, especialmente a estrutura do SISNAMA, licenciamento ambiental - e avaliação de impacto ambiental). Destaque para IBAMA e ICMBIO (atribuições diversas). Mas friso: saibam quais são os instrumentos da PNMA (todos).
  • Vide ainda estudo de impacto ambiental, conceito, natureza jurídica e requisitos. Diferenças entre estudo ambiental (dano significativo) X licenciamento ambiental (qualquer dano).
  • Chamo a atenção mesmo para licenciamento (espécies de licença, natureza, procedimento de licenciamento, prazos).
  • Do mesmo modo para servidão ambiental (cada detalhe).
  • Noções gerais de zoneamento ambiental e de padrões de qualidade ambiental - importante saber ao menos os conceitos.
  • Enfim, decorem a PNMA especialmente até seu art. 13.
  • Leitura da Resolução CONAMA nº 237/1997 e da Resolução CONAMA 428/10 sobre o licenciamento ambiental e saber diferenciá-lo do licenciamento administrativo; revogação X anulação da licença. A leitura das resoluções deve ser feita apenas em havendo tempo, e não são indispensáveis.
  • Noções gerais de zoneamento ambiental.

 

Estratégia- Prefira doutrina para esse tema, somada a lei seca. Decorar a Política Nacional do Meio Ambiente (especialmente os institutos mais peculiares, como servidão ambiental). Caso não haja tempo suficiente para doutrina para a PNMA, basta a lei seca lida com bastante atenção (uma questão, pelo menos, virá da PNMA).

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 "Também comprei e estou amando."

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira. 

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