ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJ/RJ - (SEM ESPECIALIDADE) EDITAL RETA FINAL (O QUE FAZER ATÉ A PROVA?)

ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJ/RJ - (SEM ESPECIALIDADE) EDITAL RETA FINAL (O QUE FAZER ATÉ A PROVA?)

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Apresentamos aos concursandos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para o concurso de ANALISTA JUDICIÁRIO - SEM ESPECIALIDADE - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (TJ-RJ). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS). 

No material DETALHAMOStraçando estratégias RETA FINAL (o que faríamos nos últimos dias antes da prova), para enfrentar as seguintes matérias: 

1- LÍNGUA PORTUGUESA. 

2- LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 

3- NOÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 

4- ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO.

5- DIREITO ADMINISTRATIVO.

6- DIREITO CONSTITUCIONAL.

7- DIREITO CIVIL. 

8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 

9- DIREITO PENAL. 

10- DIREITO PROCESSUAL PENAL. 

11- LEGISLAÇÃO.

 

Nesse edital, indicamos a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso.

Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

Além disso, no material você vai encontrar os principais ARTIGOS A SEREM LIDOS em cada um dos temas que são cobrados no concurso.

No mais, o material (e-book) segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda para a RETA FINAL DO TJ/RJ (podendo ser adaptado para estudo regular e até mesmo longo prazo). Mas a prioridade desse material é a reta final do concurso de 2020.

O edital contém 79 dias de ESTUDOS RETA FINAL, podendo ser adaptao para ESTUDO A MÉDIO E LONGO PRAZO (visando ao concurso futuro). A prioridade desse material é indicar ao aluno o que fazer em RETA FINAL, mas a adaptação para MÉDIO E LONGO PRAZO  é muito fácil. 

Com esse e-book saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise ao concurso de ANALISTA DO TJRJ (SEM ESPECIALIDADE), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. Indica-se, ainda, para alunos da GRADUAÇÃO e que pretendem sair da faculdade preparado para esses concursos. O material foi feito para ser um RETA FINAL, ou seja, indicar aos alunos o que fazer em cerca de 79 dias que antecedem a prova, mas pode ser adaptado para médio e longo prazo. 

 

ATUALIZAÇÃO - 2020, após a publicação do edital.  

 

ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado e via e-mail (e-book formato pdf). 

 

MODELO DO MATERIAL:

 

DIREITO CIVIL

Estratégia: consiste basicamente no conhecimento dos principais pontos do Código Civil e da legislação expressa no edital. Todavia, em alguns pontos, será necessário um conhecimento doutrinário, ainda que superficial. Reiteramos, entretanto, que o mais importante é a leitura do Código.

DIA 01- 1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 1.1 VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS LEIS. 1.2 CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO. 1.3 EFICÁCIA DAS LEIS NO ESPAÇO. 2 PESSOAS NATURAIS. 2.1 CONCEITO. 2.2 INÍCIO DA PESSOA NATURAL. 2.3 PERSONALIDADE. 2.4 CAPACIDADE. 2.5 DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2.6 NOME CIVIL. 2.7 ESTADO CIVIL. 2.8 DOMICÍLIO. 2.9 AUSÊNCIA.

Detalhadamente para LINDB:

  • Dia de estudar a LINDB - foco doutrina (conceitos) e lei seca (demais assuntos).
  • Natureza de lei geral da LINDB.
  • Vigência da norma e vacatio legis. Vigência da lei no território nacional. Alteração da norma no período de vacatio.
  • Hermenêutica e interpretação. Métodos tradicionais de interpretação.
  • Formas de integração das leis. Cuidado com costume (elementos) e analogia.
  • Retroatividade X irretroatividade. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada.
  • Leitura das normas de direito internacional privado previstas na LINDB (eficácia da lei no espaço). Aprendam os critérios que definem a aplicação da lei brasileira (local da celebração do casamento, local do domicílio, dentre outros) – baste lei seca.
  • Atenção para as mudanças operadas na LINDB. Tratam-se de normas interpretativas (Lei 13.655/2018) e que serão utilizadas especialmente no direito administrativo, mas como foram incluídas na LINDB podem também ser cobradas em direito civil. As mudanças são polêmicas, e tendem a chamar a atenção dos examinadores.
  • Foco na leitura da LINDB (façam ao menos 2 leituras).

 

Detalhadamente para pessoas naturais:

  • Distinção entre personalidade, capacidade e legitimidade. Capacidade de fato X capacidade de direito. 
  • Início da vida e direitos assegurados ao nascituro.
  • Casos de incapacidade civil absoluta e relativa prevista no Código. Emancipação: legal, voluntária e judicial (foco na emancipação legal que costuma cair, especialmente o casamento). Mudanças recentes relativas a incapacidade absoluta (diminuição do rol) e incapacidade da pessoa com deficiência.
  • Fim da personalidade. Morte presumida e comoriência.
  • Estado Civil - tema não muito cobrado - atenção apenas para casamento entre pessoas do mesmo sexo e a igualdade de direitos conferidos a companheira.
  • Domicílio - saber as espécies (voluntário e legal). Diferença entre domicílio e residência. Pluralidade de domicílio. Leitura do Código Civil.
  • Direitos da personalidade também merecem destaque. Constitucionalização do direito civil. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Transexualidade e alteração de nome. Direito ao nome e nome social (diferença entre direito autoral e institutos similares). Relação entre direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos. Doação de órgãos.
  • Foco: conceitos dos principais institutos e leitura do Código Civil. Dos temas, o mais cobrado costuma ser direitos da personalidade.
  • Artigos: 1º a 21, 70 a 78.

 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 

DIA 02- 6 LEI Nº 8.429/1992 E SUAS ALTERAÇÕES. 6.1 DISPOSIÇÕES GERAIS. 6.2 ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Detalhadamente:

  • Matéria exaustivamente estudada em direito administrativo. Caso prefiram podem estudar aqui também. Aposto em, pelo menos, uma questão do tema na prova de vocês.
  • Improbidade Administrativa - Leitura da Lei + jurisprudência dos tribunais indicada em seu material.
  • Saber quem pode ser vítima de improbidade e quem pode responder por improbidade. Saber se pessoa jurídica pode cometer improbidade.
  • Natureza das sanções.
  • Foro por prerrogativa de função em ações de improbidade.
  • Saber as modalidades de improbidade e quais exigem dolo e qual permite punição como culpa.
  • Sanções por improbidade – interessante entender as gradações das penas, pois a banca costuma fazer pegadinha com os anos, por exemplo. Saber se o juiz é obrigado a aplicar todas as sanções.
  • Ressarcimento do dano – prescrição?
  • Saber o procedimento da lei de improbidade – defesa prévia e sistema recursal. Saber sobre requisitos para a indisponibilidade de bens. Legitimidade para a ação de improbidade. Transação em improbidade.
  • Aprovação das contas e ação de improbidade.
  • Atenção ao tema prescrição das sanções por improbidade e do ressarcimento ao erário.
  • Reexame necessário a lei de improbidade administrativa (entendimento jurisprudencial).
  • Saber sobre a possibilidade de acordo em ação de improbidade e sobre o acordo de não persecução cível.
  • OBS. Improbidade administrativa é prioridade, então dominem a lei 8.429/92.
  • Aposto em uma questão do tema.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

 

Temos certeza que gostarão do material que foi feito com muita dedicação espcecialmente a vocês.

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