Apresentamos aos concursandos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para o concurso de TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (TJ-RJ). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS). 

No material DETALHAMOS, traçando estratégias RETA FINAL (o que faríamos nos últimos dias antes da prova), para enfrentar as seguintes matérias: 

1- LÍNGUA PORTUGUESA. 

2- LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 

3- NOÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 

4- ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO.

5- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

6- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

7- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 

8- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 

11- LEGISLAÇÃO.

Nesse edital, indicamos a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso.

Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

Além disso, no material você vai encontrar os principais ARTIGOS A SEREM LIDOS em cada um dos temas que são cobrados no concurso.

No mais, o material (e-book) segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda para a RETA FINAL DO TJ/RJ (podendo ser adaptado para estudo regular e até mesmo longo prazo). Mas a prioridade desse material é a reta final do concurso de 2020. 

O edital contém 69 dias de ESTUDOS RETA FINAL, podendo ser adaptao para ESTUDO A MÉDIO E LONGO PRAZO (visando ao concurso futuro). A prioridade desse material é indicar ao aluno o que fazer em RETA FINAL, mas a adaptação para MÉDIO E LONGO PRAZO  é muito fácil. 

Indicamos o que fazer, um mentoring para os últimos dias até a prova do TJ/RJ. 

Com esse e-book saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise ao concurso de TÉCNICO DO TJRJ, quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. Indica-se, ainda, para alunos da GRADUAÇÃO e que pretendem sair da faculdade preparado para esses concursos. O material foi feito para ser um RETA FINAL, ou seja, indicar aos alunos o que fazer em cerca de 69 dias que antecedem a prova, mas pode ser adaptado para médio e longo prazo. 

ATUALIZAÇÃO - 2020, após a publicação do edital.  

ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado e via e-mail (e-book formato pdf). 

MODELO DO MATERIAL:

DIREITO CONSTITUCIONAL

Nossa estratégia: teremos um material básico, que pode ser uma sinopse ou um PDF, a que acrescentamos a leitura da lei seca. Saber o básico por um PDF/Sinopse + lei seca é suficiente. Foco principal: leitura da CF com muita atenção.

DIA 01- 1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1.1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.

Detalhadamente:

• Noções Gerais de Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - Atenção para a evolução do constitucionalismo, e as características do NEOCONSTITUCIONALISMO (especialmente a força normativa da CF). saber o que é a Constituição e sua força normativa. Hierarquia da constituição.
• Conceito de constituição sob o aspecto jurídico, político e sociológico. Supremacia constitucional e normas incompatíveis.
• Elementos da CF, especialmente ADCT e preâmbulo (natureza de ambos e caráter normativo ou não).
• Características da CF de 1988 – constituição escrita, promulgada, analítica, dentre outros. Saibam as principais características ao menos da CF de 1988. 
• Saber o que são princípios e quais os princípios fundamentais da CF.
• Leitura do art. 1º a 4º da CF.

Detalhadamente para direitos individuais e sociais:

• Direitos e garantias fundamentais – o que são e no que se diferenciam dos direitos humanos.
• Distinção entre direitos e garantias. Aplicação dos direitos fundamentais perante particulares (eficácia vertical X horizontal).
• Características dos direitos fundamentais. 
• Gerações de direitos fundamentais (foco aqui).
• Decorar a CF, o conceito de cada direito e os entendimentos trazidos nos livros. O ideal é que vocês leiam todos os artigos abaixo indicado e fixem mesmo. Leiam o inciso e já escrevam abaixo qual direito fundamental ele materializa.
• Dê especial atenção para os direitos e garantias dos presos e para as garantias processuais em geral (celeridade processual e assistência gratuita, por exemplo).
• Hierarquia dos tratados que versem sobre direitos humanos (e dos que não versem sobre esse tema). Tratado aprovado com quórum de emenda constitucional
• Vide, ainda, as ações afirmativas (saber o que é).
• Colisão de direitos fundamentais. Ponderação e máxima efetividade.
• Atenção para os remédios constitucionais, com grande destaque para o mandado de segurança e especialmente para o habeas corpus. Saiba quando cabe a aplicação de cada um dos remédios (quando cada um será utilizado). Efeitos do mandado de injunção. Saiba distinguir cada um dos remédios e o regramento constitucional de todos.
• Direitos sociais básicos, com enfoque para os direitos dos trabalhadores. 
• Após, decorar do art. 5º ao art. 11 – leiam muito esses artigos – SUA PRIORIDADE PARA PROVA DE TÉCNICO É LER ESSES ARTIGOS 05 VEZES.
• OBS- Grande foco: conceitos básicos e leitura incansável da CF.

Detalhadamente para nacionalidade e direitos políticos:

• Nacionalidade e direitos políticos - importante. Chamo a atenção para os cargos privativos de brasileiro nato, e a distinção que a CF faz entre natos e naturalizados. E ainda, extradição, expulsão, deportação. Dominem extradição no regramento previsto na CF (caiu na prova anterior). Critérios adotados pelo Brasil para definição da nacionalidade. Nacionalidade X extradição.
• Quanto aos direitos políticos: saber todos os requisitos constitucionais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade (atenção para a reflexa). Desincompatibilização e prefeito itinerante. Perda e suspensão dos direitos políticos. Foco na CF seca. 
• Partidos Políticos – regramento constitucional – leiam as regras constitucionais aplicáveis aor partidos políticos.
• JAMAIS errar a letra da CF nesses temas.
• CF artigos 12 a 17 - SUA PRIORIDADE PARA PROVA DE TÉCNICO É LER ESSES ARTIGOS 05 VEZES.

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".