TÉCNICO ADMINISTRATIVO DOS TRFs - 1. ED. 2018 - EDITAL GERAL (CONFORME ÚLTIMO EDITAL DO TRF1/2017,

TÉCNICO ADMINISTRATIVO DOS TRFs - 1. ED. 2018 - EDITAL GERAL (CONFORME ÚLTIMO EDITAL DO TRF1/2017,

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de TÉCNICO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS (TÉCNICO ADMINISTARTIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA OU SEM ESPECIALIDADE). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS). 

 

Elaboramos esse ESQUEMATIZADO após AMPLO ESTUDO DOS EDITAIS DOS ÚLTIMOS CONCURSOS DE TODOS OS 05 TRFs, de forma que independentemente do Tribunal escolhido, esse material poderá ser utilizado com perfeição. Nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas traçando as devidas estratégias para enfrentá-las:

1- LÍNGUA PORTUGUESA

2- RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO E ANALÍTICO

3- ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO (E ESTATUTO DOS SERVIDORES)

4- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

5- DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6- NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

7- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

8- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

9- NOÇÕES DE DIREITO CIVIL

10- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

11- NOÇÕES DE DIREITO PENAL

12- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

13- NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

14- NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

15- NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

16- NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

17- NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS

18- SUGESTÃO DE RETA FINAL.

 

Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa). 

No mais, o material (e-book) segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou faz o estudo para reta final. 

O edital contém 211 dias de estudos, divididos em 142 páginas.

Com esse e-book saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos de técnico dos TRFs (área administrativa - sem especialidade específica), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. Indica-se, ainda, para alunos da GRADUAÇÃO e que já querem começar a trabalhar na área jurídica. 

 

ATUALIZAÇÃO - ABRIL/2018 (1. ED. 2018 - conforme edital de todos os TRFs ). A segunda edição não possui previsão, já que o material será revisto apenas quando for publicado novo edital de TRF.

 

ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado e via e-mail (e-book formato pdf). 

 

MODELO DO MATERIAL:

LÍNGUE PORTUGUESA (18 DIAS COM COBRANÇA EM TODOS OS TRFs)

DIAS 01, 02 e 03- ORTOGRAFIA OFICIAL. ACENTUAÇÃO GRÁFICA. EMPREGO DO SINAL INDICATIVO DE CRASE. PONTUAÇÃO.

Detalhadamente:

* Estudem as principais regras de ortografia (uso do hífen, da pontuação, regras de acentuação gráfica). O foco deve ser para as mudanças operadas pela reforma ortográfica, que, por ser novidade e ter se tornado obrigatória, tende a cair mais.

* O mais importante é o estudo da vírgula (mormente para a reescrita de frases) e do sinal de crase (saber as principais regras – tema corriqueiro em provas do CESPE).

* Alguns temas sempre recorrentes em provas são: o emprego dos porquês, o uso do mal e do mau, onde e aonde, de encontro de e ao encontro de, mais e mas, a fim e afim.

* Cuidado, ainda, com o uso do hífen, que também é bastante recorrente.

* Atenção: crase é um tema clássico de provas, então foco no tema.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO (23 DIAS COM COBRANÇA EM TODOS OS TRFs)

DIAS 01 E 02- PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PODERES ADMINISTRATIVOS. HIERÁRQUICO, DISCIPLINAR, REGULAMENTAR E DE POLÍCIA. USO E ABUSO DO PODER.

Detalhadamente para introdução e princípios:

* Inicialmente, o aluno deve saber o que é o direito administrativo e qual seu objeto de estudo. Diferença entre Administração e atividade administrativa.

* Saibam o conceito de Administração em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Prerrogativas da Administração (supremacia e indisponibilidade do interesse público).

* Feito isso, já ingressaremos em princípios. E aqui deve o aluno saber o que são princípios (axiomas normativos centrais de um sistema normativo). Deve saber, ainda, o que é a supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Interesse Público primário X secundário.

* Após, estudaremos os princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 caput da CF):

a- Legalidade – Conceito de legalidade para a Administração e para o particular. Leis Delegadas e princípio da Legalidade. Decretos e princípio da legalidade. Decretos autônomos. Princípio da legalidade e dever de autotutela (saibam o que é autotutela).

b- Impessoalidade- conceito do princípio da impessoalidade (e relação com a da finalidade). Impessoalidade e promoção pessoal do administrador. Atos praticados com vício de impessoalidade e consequências. Abuso de poder.

c- Moralidade- moral do particular e do administrador. Qual o conceito de moralidade? Moralidade e nepotismo. Súmula vinculante n. 13 (decorar).

d- Publicidade- publicidade como um dos postulados da administração. Transparência na gestão pública. Eficácia do ato e publicidade. Direito de petição e princípio da publicidade. Princípio da publicidade e divulgação da remuneração de agentes públicos.

e- Eficiência- conceito e exemplos de materialização desse princípio.

* Para além disso, tem a obrigação de saber os princípios infralegais, previstos na Lei 9.784/99 (art. 2 da Lei):

a- Finalidade- princípio relacionado diretamente à impessoalidade. Vício de finalidade (desvio de finalidade – e consequência).

b- Motivação- dever de motivação dos atos administrativos. Atos que devem ser motivados (art. 50 da Lei 9.784).

c e d- Razoabilidade e proporcionalidade- saber o que é. Elementos da proporcionalidade (necessidade, adequação e proporcionalidade e em sentido estrito). Vedação à proteção deficiente como aspecto negativo desse princípio.

Da proporcionalidade decorre o devido processo legal substancial (respeito ao princípio da proporcionalidade).

e e f- Ampla Defesa e Contraditório- conceitos. Aplicação ao PAD e a todos os atos que possam incidir especificamente sobre a situação jurídica concreta do administrado.

g- Segurança Jurídica- conceito e preservação de atos praticados de boa-fé. Recebimento indevido de verbas salariais de boa-fé pelo servidor.

 

Detalhadamente para poderes:

* Inicialmente, saber o que se entende por poder discricionário e poder vinculado. Quais são os elementos vinculados e quais os elementos que podem ser discricionários no ato. Quais são os limites ao poder discricionário. Controle judicial de atos discricionários e de atos vinculados (diferenças). Mérito administrativo. Quanto aos demais poderes (abaixo), tente identificar se são vinculados ou discricionários.

* Poder Hierárquico – saber o que é e suas implicações. O que decorre da hierarquia (Ex. aplicar sanções). Avocação exige hierarquia, mas delegação não. Lembrem-se disso.

* Poder disciplinar- conceito. Relação com a sindicância e com o PAD.

* Poder regulamentar- conceito e limites ao direito de regulamentar. Sustação dos decretos exorbitantes. Casos dos decretos autônomos e sua distinção com os decretos de execução.

* Poder de Polícia- tema prioritário. Conceito de poder de polícia e sua relação com a taxa. Leitura do art. 78 do CTN. Fundamento do poder de polícia. Como se exerce o poder de polícia (atuação preventiva e de fiscalização). Sanções que podem ser aplicadas (interdição, por exemplo, mas não pode demolir uma moradia, por exemplo).

Observação:

1- Princípios só constam dos editais do TRF2, TRF3 e TRF4. Todavia, é recomendado que os candidatos que pretendem realizar provas nos TRF1 e TRF5 também os estudem, pois são a base do Direito Administrativo.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

 

Temos certeza que gostarão do material que foi feito com muita dedicação espcecialmente a vocês.

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