PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - RETA FINAL - PASSO A PASSO PARA 75 DIAS.

PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - RETA FINAL - PASSO A PASSO PARA 75 DIAS.

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O edital esperado da PGE-PB, uma das provas mais desejadas do país, finalmente foi publicado com prova para setembro de 2021. 

 

Finalmente, saiu mais um edital de PGE (depois de muito tempo). 

 

Sabemos que a publicação do edital paralisa o aluno, por isso montamos nosso reta final de 75 dias para a PGE-PBindicando o que estudar dia a dia até a prova, quais temas revisar e em qual profundidade. Quais artigos ler e quais temas dar ênfase, dispensando o que não será objeto de cobrança. 

 

O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO DE PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.

 

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
  • Metas diárias para cerca de 75 dias de estudos - 2 meses e Meio de estudos a fim de permitir que você faça uma reta final com absoluta qualidade estudando praticamente 100% dos temas relevantes para a prova. 
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia por 75 dias. 
  • Indicação bibliográfica completa (o aluno pode seguir a sua própria bibliografia ou material).
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Quadro horário de estudos. 
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.  
  • O que não esquecer de estudar.  
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • O que deixar de estudos, pois não será cobrado em prova. 
  • Melhor custo benefício do mercado. 
  • Verdadeira mentoria (autocoaching) sem gastar milhares de reais.  
  • Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
  • O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrinária e o que estudar só por jurisprudêcia. 

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 51 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de política, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Veja alguns depoimentos: 

 

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

 

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

 

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

 

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

 

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

 

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

 

Para outros relatos, CLIQUE AQUI. 

 

No Edital Esquematizado Reta Final para a PGE/PB detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO CONSTITUCIONAL.

2- DIREITO ADMINISTRATIVO.

3- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

4- DIREITO TRIBUTÁRIO.

5- DIREITO CIVIL.

6- DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 

7- DIREITO AMBIENTAL. 

8- DIREITO FINANCEIRO.

 

O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso da PGE/PB. 

 

A preparação reta final deve ser executada em cerca de 75 dias, prazo no qual o aluno conseguirá revisar todos os temas mais prováveis de incidência. 

 

O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo.

 

Com esse e-book você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam ao próximo concurso da PGE-PB com prova prevista para setembro de 2021.

 

ATUALIZAÇÃO- 1. edição - ano de 2021 - pós-edital. 

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. Primeiro envio será dia 10/06.

 

O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado.

 

MODELO:

DIREITO ADMINISTRATIVO 

Estratégia: Direito Administrativo integra o núcleo duro de procuradorias estaduais, então recomendamos a nossos alunos especial atenção a essa disciplina utilizando um manual para o tema.

A matéria é importante em sua inteireza, mas deve o aluno dar especial atenção aos temas que um procurador do Estado trabalha no dia a dia, como licitações, contratos, servidores, regime previdenciário público, bens públicos, controle da Administração Pública, intervenção do Estado na propriedade, serviços públicos, responsabilidade civil estatal dentre outros.

Vocês perceberão, com pouco tempo de estudo, que a prova de PGE tem cara de PGE, ou seja, temas do dia a dia de um procurador do Estado estarão na sua prova, por isso Administrativo é tão importante para seu concurso.

Nesse concurso, verificamos a incidência de 20 questões de direito administrativo, o que permite a banca abordar praticamente todos os temas do edital.

Diante disso, faremos em 15 dias fazer uma revisão completa do seu material já produzido.

Foque no que consta do detalhadamente, estando ciente de que em praticamente todas as provas de PGEs a peça processual envolve direito administrativo. Para PGEs, nossa principal fonte de estudos deve ser a revisão da fonte doutrinária, pois junto revisaremos lei e jurisprudência, já garantindo também maiores chances de acerto na prova discursiva.

 

DIA 01- 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1.1 ORIGEM E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1.2 OS DIFERENTES CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A CONCEITUAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1.3 FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1.4 SISTEMAS ADMINISTRATIVOS: SISTEMA INGLÊS, SISTEMA FRANCÊS E SISTEMA ADOTADO NO BRASIL. 2.3 PRINCÍPIOS EXPRESSOS E IMPLÍCITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3 REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. 3.1 CONCEITO. 3.2 SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.

7 PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 7.1 PODER REGULAMENTAR. 7.2 PODER HIERÁRQUICO. 7.3 PODER DISCIPLINAR. 7.4 PODER DE POLÍCIA. 7.5 DEVER DE AGIR. 7.6 DEVER DE EFI CIÊNCIA. 7.7 DEVER DE PROBIDADE. 7.8 DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 7.9 ABUSO DO PODER.

Detalhadamente:                                                                             

  • Noções Introdutórias – esse tema não é muito importante, e tem baixa incidência. Saber, ao menos, o conceito de direito administrativo, sistema inglês e sistema francês de controle da atuação administrativa (bem como qual sistema foi adotado no Brasil).

Ver ainda: Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo (prioridade desse tópico).

  • Assuntos de pouca importância para concursos: Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. Apenas cuidado com os decretos autônomos. Também não são muito importantes: Direito administrativo como direito público, objeto do direito administrativo, distinção da atividade administrativa e sua relação com as outras atividades.
  • Regime jurídico-administrativo – entender bem, pois esses conceitos são importantes, especialmente para que vocês entendam o caráter público desse ramo do direito, e sua implicação na supremacia do interesse público, por exemplo.

Saber sobre a supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Relação entre interesse público x privado. Consequências da supremacia e indisponibilidade do interesse público.

Princípios de direito administrativo – esse tema é doutrinário e muito importante para sua prova – foco em conceitos + jurisprudência indicada em seu material.

Distinção entre interesse público primário e secundário.

 

  • Princípios da Administração Pública – tema importantíssimo– novamente, reitero a importância de se conhecer as implicações da supremacia do interesse público e da sua indisponibilidade.

Atenção especial para os previstos no art. 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e seus desdobramentos), para a autotutela (importantíssimo), bem como proporcionalidade e proteção da confiança legítima/segurança jurídica (boa-fé X má-fé no recebimento de verbas públicas em virtude de liminar e em virtude de má interpretação da lei feita pela Administração). Nepotismo e sua vedação ou não aos cargos políticos. Vertentes e origens do princípio da impessoalidade.

No princípio da publicidade, recomenda-se a leitura da lei de acesso à informação (basta lei seca) - lendo a lei 12.527/2011 de forma seca, é dispensada a leitura do mesmo tema na obra escolhida, posto que as obras se limitam a reproduzir a letra fria da lei. Por estratégia, portanto, basta uma leitura da lei acima sugerida.

Direito à probidade administrativa e à Administração Pública proba. Administração Pública dialógica. Saber o que é accountability.

No tema princípios, o mais importante é saber os conceitos + os julgados trazidos no seu material de estudo. Ex. direito de greve e continuidade dos serviços públicos, interrupção do serviço público por inadimplência.

 

  • Poderes e deveres Administrativos - saber sobre o regime de prerrogativas e sujeições. Fundamento.

Apenas noções gerais de deveres (tema que se relaciona diretamente aos princípios, de forma que, conhecendo os princípios, conhece-se também os deveres) - leitura rápida, portanto.

 

  • Atenção redobrada com “poder vinculado e poder discricionário” (o aluno deve entender bem discricionariedade e vinculação e saber discorrer sobre). Em discricionariedade, deve se ater aos conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade técnica, bem como aos limites da discricionariedade (ou seja, quais elementos são sempre vinculados e onde reside a discricionariedade do administrador). Diferenças no controle judicial dos atos discricionários e nos atos vinculados. Controle de proporcionalidade relacionado ao poder discricionário.

 

Poder hierárquico - saber o conceito e as decorrências da hierarquia (avocação e poder sancionatório, por exemplo).

 

Poder disciplinar - conceito e natureza discricionária ou vinculada. Conceito de direito administrativo sancionador.

 

Poder regulamentar - atenção para as espécies de decreto e os casos em que se admite decreto autônomo. Exorbitância no poder regulamentar (o que fazer). Poder regulamentar das agências reguladoras (o que tem de especial).

 

Poder de Polícia - tema mais importante de poderes, sendo integralmente importante. Conceito de poder de polícia (atividade positiva ou negativa?), polícia preventiva X repressiva, sanções aplicáveis (atenção para demolição de residência X autorização judicial), autoexecutoriedade das decisões (limites), ciclo de polícia (tema recorrente em provas), delegação do poder de polícia (e sua impossibilidade de delegação para particulares) X delegação de atividades materiais de polícia (possibilidade de delegação a particulares), atributos do poder de polícia (dominar – foco para autoexecutoriedade).

Para terminar o dia, veja abuso de poder, com destaque para suas modalidades: excesso de poder e desvio de finalidade.

 

O tema poderes é de cobrança recorrente. Também entender poder disciplinar e saber o que poder administrativo sancionador ajuda em provas de PGE.

 

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

Para estudarmos direito do trabalho e processual do trabalho precisaríamos de cerca de 07 dias para cada um deles, o que não possuímos em reta final.

Além disso, temos apenas 05 questões dessas matérias na sua prova, ou seja, a cobrança é ínfima perto do volume de conteúdo.

Eis nossa estratégia para 05 dias de estudos:

  1. 2 dias – leitura da CLT.
  2. 2 dias - súmulas e OJs aplicáveis a Fazenda Pública.
  3. 1 dia – competência da justiça do trabalho, recursos trabalhistas, prescrição x decadência, estabilidade de emprego. 

 

DIAS 01 E 02 – CLT

Detalhadamente:

  • Escolhemos os principais temas a serem lidos de direito do trabalho:

Relação de emprego, empregado, empregador: art. 2º a 12-A da CLT, duração do trabalho (art. 58 a 75-E), férias (art. 129 a 145), proteção do trabalho da mulher e do menor (art. 372 a 441), contrato individual de trabalho (art. 442 a 510-D e art. 543) e, por fim, ler a lei 7.783/89.

 

  • Agora os principais artigos de processo do Trabalho:

Art. 111 a 116 da CF – Justiça do Trabalho.

Após, ler a CLT nos artigos 643 a 653, 763 a 901.

 

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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