MAGISTRATURA DE SP - EDITAL ESQUEMATIZADO - 2021

MAGISTRATURA DE SP - EDITAL ESQUEMATIZADO - 2021

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O edital esperado do TJSP - MAGISTRATURA, uma das provas mais desejadas do país, finalmente foi publicado. É o maior Tribunal de Justiça do país e nenhuma outra oportunidade é tão boa quanto essa! 

Sabemos que a publicação do edital paralisa o aluno, por isso montamos nosso reta finalindicando o que estudar dia a dia até a prova, quais temas revisar e em qual profundidade. Quais artigos ler e quais temas dar ênfase, dispensando o que não será objeto de cobrança. 

 

O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DE SÃO PAULO consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.

 

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
  • Metas diárias até a prova, permitindo que vocês revisem mais de 90% dos temas relevantes até o dia do concurso. 
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia até a prova. 
  • Indicação bibliográfica completa (o aluno pode seguir a sua própria bibliografia ou material).
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Quadro horário de estudos. 
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.  
  • O que não esquecer de estudar.  
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • O que deixar de estudos, pois não será cobrado em prova. 
  • Melhor custo benefício do mercado. 
  • Verdadeira mentoria (autocoaching) sem gastar milhares de reais.  
  • Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
  • O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrinária e o que estudar só por jurisprudêcia. 

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 51 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de política, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Veja alguns depoimentos: 

 

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

 

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

 

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

 

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

 

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

 

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

 

Para outros relatos, CLIQUE AQUI. 

 

No Edital Esquematizado Reta Final para o TJPR detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

DIREITO CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIREITO PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO ELEITORAL BLOCO

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO AMBIENTAL

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso de JUIZ DE SÃO PAULO. O aluno, caso deseje, pode adaptar o material para estudo extensivo de um ano, bastando que aumente o número de dias indicados no edital.

 

A preparação reta final deve ser executada de 60 a 90 dias, prazo no qual o aluno conseguirá revisar todos os temas mais prováveis de incidência. 

 

O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo.

 

Com esse e-book você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam ao próximo concurso do TJ-SP - RETA FINAL. 

 

ATUALIZAÇÃO- 5. edição - ano de 2021 - pós-edital.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. 

 

O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado.

 

MODELO:

DIREITO ELEITORAL

Em reta final nossa estratégia deve ser estudar o regramento constitucional da matéria, grandes julgamentos eleitorais (ler a Constituição e o Supremo – art. 14 a 17 e 118 a 121 da CF), bem como nas leis eleitorais, sendo elas: Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições.

Esperamos 05 questões, e temos 05 dias em Reta Final.

 

Cuidado:

  • Com as novidades legislativas e os julgados recentes do STF (Ex. proibição de doação eleitoral por pessoa jurídica). A mini-reforma eleitoral de 2017 tende a cair muito em provas, logo cuidado com ela.
  • Com os julgados paradigmas do STF e TSE.
  • Exemplos são: lei de ficha limpa, prefeito itinerante, doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, se o mandato eleitoral pertence ao partido ou à coligação, divisão do tempo de propaganda eleitoral, criação de novos partidos, infidelidade partidária e suas consequências, inelegibilidade de parentes (especialmente em caso de morte do cônjuge) etc.

 

Mapeando as provas passadas:

Temas cobrados no 188 concurso:

  • Eleição para presidente e governador, registro de candidatura, propaganda eleitoral, direito de resposta eleitoral, sanções aos partidos políticos.

 

Temas cobrados no 187 concurso:

  • Arrecadação eleitoral e doações, propaganda eleitoral, condutas vedadas, inelegibilidades, filiação partidária.

 

Temas cobrados no 186 concurso:

  • Sistema majoritário x proporcional, propaganda eleitoral, atribuições da justiça eleitoral, filiação partidária, liberdade e autonomia partidária.

 

DIA 01- REGRAMENTO CONSTITUCIONAL + LC 64/1990.

1. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. CIDADANIA. SISTEMA REPRESENTATIVO. SOBERANIA POPULAR. PLURALISMO POLÍTICO. REFORMA POLÍTICA.

2. DIREITOS POLÍTICOS. PERDA. SUSPENSÃO. SUFRÁGIO UNIVERSAL. VOTO. CARACTERÍSTICAS DO VOTO.

4. DIREITO ELEITORAL. CONCEITO. FUNDAMENTOS. FONTES E PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO ELEITORAL.

5. REPRESENTAÇÃO. SUFRÁGIO. NATUREZA. EXTENSÃO. VALOR DO SUFRÁGIO. TIPOS DE SUFRÁGIO. SISTEMAS ELEITORAIS. SISTEMA MAJORITÁRIO. SISTEMA PROPORCIONAL.

9. ELEGIBILIDADE. INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS OU LEGAIS. ARGUIÇÃO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE. DOMICÍLIO ELEITORAL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA.

11. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. PLEBISCITO. REFERENDO.

Detalhadamente:

  • Noções introdutórias: chama-se a atenção do aluno para a distinção entre democracia direta e indireta, bem como para os instrumentos de democracia participativa. Saiba os casos de participação popular previstos na Constituição.
  • Relacione direito eleitoral com democracia (tema que pode ser cobrado em eventual prova escrita). Relacione participação popular com democracia.
  • Saber a distinção entre sufrágio, voto e escrutínio. Saber os adjetivos que se agregam a esses substantivos, como sufrágio universal, voto direto.
  • Em fontes do direito eleitoral, é importante que o aluno saiba o papel do TSE e seu poder normativo. Além disso, saber muito bem sobre a anualidade eleitoral à luz da jurisprudência do STF.
  • Em princípios, chama-se a atenção para os conceitos (saber em um parágrafo o conceito de cada princípio) e o que estará na sua prova, como dito, será a anualidade.

 

  • Agora, vamos pedir a nosso aluno que vá até seu material de direito constitucional para estudar esse tema, mais precisamente no tema “direitos políticos e partidos políticos”.

 

  • Quanto aos direitos políticos:
  • Capacidade eleitoral ativa – saber o que é e quem possui a capacidade eleitoral ativa.
  • Capacidade eleitoral passiva - Saber todos os requisitos constitucionais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade (atenção para a reflexa). Saber as idades mínimas. Desincompatibilização, prefeito itinerante, lei que altera o processo eleitoral são alguns julgados relevantes do STF. Questão da capacidade eleitoral de militares e analfabetos.
  • Foco mesmo nos julgados referentes a inelegibilidades.
  • Constitucionalidade da lei da ficha limpa.
  • Saber quando o voto é obrigatório e quando é facultativo.
  • Saber os casos de perda e de suspensão dos direitos políticos – diferencie quais os casos de perda e quais os casos de suspensão.
  • Foco na leitura da CF + julgados trazidos em seu livro.

 

  • Partidos Políticos – o mais importante é ler a CF + os julgados trazidos no livro. Cito os seguintes julgados, por exemplo:  candidatura nata, verticalização das coligações, fidelidade partidária, prefeito itinerante, financiamento privado de campanhas eleitorais (empresas), dentre outros.
  • Natureza dos partidos políticos.
  • Tema muito conceitual, legalista e jurisprudencial, portanto, merece um estudo completo. Atenção para a EC 97, que alterou algumas regras aplicáveis aos partidos políticos.

 

  • Saber a diferença entre plebiscito e referendo.

 

  • Saber cada detalhe dos art. 14 a 17 da CF. Uma boa fonte de consulta de julgados é o documento “A Constituição e o Supremo”.

 

  • Após, focar em uma fonte doutrinária para o tema condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade (capacidade eleitoral passiva) especialmente para que tenham acesso à jurisprudência correlata.
  • Priorize as causas constitucionais – e aqui, destaca-se temas como idade mínima, inelegibilidades constitucionais absolutas e relativas, questão do analfabeto, questão da reeleição (e prefeito itinerante), saber o que se entende por desincompatibilização e a quais cargos e eleições se aplica, muito cuidado com a inelegibilidade reflexa (e a questão do cônjuge), e questão da reeleição do vice que assumiu a gestão.
  • Saber sobre a constitucionalidade da lei da ficha limpa e ler a LC 64/90 com muita atenção. Inelegibilidade e condenações não transitadas em julgado. Inelegibilidade X incompatibilidade. Inelegibilidade como sanção. Saber sobre inelegibilidade superveniente e expedição do diploma.
  • O art. 1 é o mais importante da lei – foco nos prazos, saibam os crimes que geram inelegibilidades. Foco na literalidade dos dispositivos (ex.  prazos de desincompatibilização). Essa lei é prioritária para direito eleitoral.

 

  • Dica: possivelmente, vocês acertarão uma questão sabendo muito bem o regramento constitucional do direito eleitoral.

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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