PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - ED. ESQUEMATIZADO - 1. ED - 2017 (CONFORME ÚLTIMO EDITAL)

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - ED. ESQUEMATIZADO - 1. ED - 2017 (CONFORME ÚLTIMO EDITAL)

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para a RETA FINAL do concurso de PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO ADMINISTRATIVO.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 

3- DIREITO TRIBUTÁRIO. 

4- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

5- DIREITO CIVIL. 

6- DIREITO FINANCEIRO. 

7- DIREITO DO TRABALHO.

8- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 

9- DIREITO AMBIENTAL.

10- DIREITO URBANÍSTICO. 

 

A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em 88 dias. Ou seja, indicamos a nossa estretégia para os últimos 88 dias antes da prova, o que lhes ajudará a otimizar a preparação para o certame. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem está em RETA FINAL, podendo ser adaptado para quem começa do zero, OU SEJA, para quem quer estudar de forma adequada para o concurso que se seguir a esse atualmente aberto (orientação de uso para esses casos acompanha o material). 

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse esquematizado). 

 O material contém 88 dias de estudos, divididos em 120 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 88 últimos dias). 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, se o melhor é revisar doutrina ou basta lei seca, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito na primeira fase.

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso da PGM-FORTALEZA e que buscam fazer uma RETA FINAL de qualidade, sabendo a melhor estretégia para enfrentar cada uma das matérias do edital. Além disso, todos os alunos que sonham em ser PROCURADORES MUNICIPAIS (mesmo os ainda na graduação ou sem prática jurídica) podem se utilizar do material como programa geral de estudos regular. 

 

ATUALIZAÇÃO- 1. ed - JANEIRO DE 2017. A 2. ed. está prevista para meados de 2018.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

 

MODELO:

DIREITO PROCESSUA CIVIL - 12 DIAS

DIA 01- 1 LEI Nº 13.105/2015  NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 NORMAS PROCESSUAIS  CIVIS.  3 A JURISDIÇÃO.  4 A AÇÃO.  4.1 CONCEITO,  NATUREZA, ELEMENTOS E  CARACTERÍSTICAS.  4.2 CONDIÇÕES DA AÇÃO. 4.3 CLASSIFICAÇÃO. 5 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 

Detalhadamente para teoria geral do processo: esse é o único tema estritamente doutrinário. Revise teoria geral do processo, especialmente princípios e teoria da ação. 

  • Saber a estrutura do novo código (Parte Geral e Especial, p. ex.). 
  • Saber a aplicação do novo CPC aos processos que estejam pendentes quando de sua vigência (aplicação imediata X isolamento dos atos processuais). 
  • Princípios regentes do processo civil, especialmente as inovações trazidas pelo novo código (princípio da solução consensual, cooperação, boa-fé processual e seus desdobramentos, paridade de tratamento, ordem cronológica de decisão, dentre outros). Princípios do neoprocessualismo.
  • Atenção para a imposição de ordem cronológica para julgamento (vejam as exceções a essa regra). 
  • Autonomia do processo civil (desenvolvimento histórico). 
  • Toda teoria geral da ação e da jurisdição. Princípios que norteiam o direito de ação e da função jurisdicional.
  • Direito de ação concreto X abstrato. Teoria das condições da ação e da asserção. 
  • Substitutos processuais, com enfoque para a mediação e arbitragem. Mudanças na lei de arbitragem e na lei de mediação. Arbitragem e poder público em juízo. Arbitragem nos contratos de adesão. Carta arbitral (novidade introduzida pelo novo CPC). Autotutela e seus resquícios.
  • Valorização da mediação no novo CPC e leitura obrigatória de lei 13.140/15 (novidade que vai cair).

 

Tema aparentemente não cobrado (salvo em interpretação extensiva do tema jurisdição): COMPETÊNCIA (basta a leitura do CPC seco):

  • Competência- atenção para a competência Federal X Estadual, conexão e continência, declaração de nulidade de cláusula de eleição de foro. Incompetência relativa e absoluta. Efeitos. Perpetuação da jurisdição (exceções). 
  • Quanto a competência Federal X Estadual, vide a quem cabe decidir pela existência de interesse do Ente Federal. Critérios de fixação da competência previstos na CF (art. 109 e seguintes). Exclusão do ente federal da lide. Caráter taxativo ou não da competência da Justiça Federal.
  • Vide os limites da jurisdição nacional (exclusiva e concorrente). Os artigos 21 a 25 do NCPC são propensos a serem cobrados com grande incidência. Litispendência internacional e conflito entre decisão nacional e estrangeira. 
  • Vide as formas de cooperação jurídica internacional, especialmente os princípios norteadores, o objeto da cooperação (inclusive para obtenção de provimentos liminares) e as espécies. 
  • Homologação de sentença estrangeira - saber o novo regramento trazido pelo CPC que entrará em vigor. Vide a quem cabe decidir pela homologação e quais são os pressupostos para tanto. Casos em que não haverá homologação. 
  • Atenção redobrada para auxílio direto e o conceito de autoridade central. Saibam quem são as autoridades centrais no Brasil. Diferença entre carta rogatória e homologação de sentença estrangeira. Competência constitucional para a homologação ou exequatur.
  • Princípio da reciprocidade. 
  • Competência para julgar demandas contra a Fazenda Pública (varas especializadas). 
  • Saibam as regras que determinam a fixação da competência interna, distinguindo ações pessoais e ações reais. Competência para julgar a sucessão e partilha de bens, inclusive de estrangeiros. 
  • Distinção entre conexão e continência. Quando haverá a reunião para decisão conjunta.
  • Cláusula de eleição de foro (limites de validade). 
  • Arguição de incompetência. Fim das exceções. Matéria arguida como preliminar. Prorrogação da competência relativa. 
  • Conceito e hipóteses em que há conflito de competência. 
  • Vejam a novidade introduzida pela cooperação nacional e formas em que pode ocorrer. Importante nem tanto pelo conteúdo, mas por ser novidade, ao menos formal, introduzida pelo novo código. 

Estratégia para direito processual civil: Nossa estratégia é, basicamente, ler duas vezes o novo CPC e focar em Fazenda Pública em Juízo e temas correlatos. Ou seja, de direito processual civil geral, o melhor a ser feito é saber os conceitos básicos (apostilas de cursinho ou revisão de seu material já formado) somado ao domínio do novo CPC cuja tendência é cair em literalidade. Foco nos temas que destacamos. Após, dedicação total a Fazenda Pública em Juízo, especialmente execução fiscal. 

 

DIRIETO CONSTITUCIONAL- 12 DIAS – 30 questões

 

DIA 01– 1 CONSTITUIÇÃO. 1.1 CONCEITO, OBJETO, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES. 1.2 SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 1.3 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 1.4 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 1.5 JURISPRUDÊNCIA APLICADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2 PODER CONSTITUINTE. 2.1 CARACTERÍSTICAS. 2.2 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2.3 PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 3.1 JURISPRUDÊNCIA APLICADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

Detalhadamente:

  • Neoconstitucionalismo - Atenção para a evolução do constitucionalismo, e as características do Neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição). 
  • Classificação e elementos da CF - Tema importantíssimo. Apenas a parte do histórico é ‘dispensada’, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex: se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada. 
  • Preâmbulo e seu caráter não-normativo. Preâmbulo como parâmetro para o controle de constitucionalidade e como norma de não reprodução obrigatória.
  • Natureza do ADCT de norma constitucional. 
  • Hermenêutica - Tema importante, decorar os principais métodos e princípios (eu sempre os revisava de véspera da prova). Os mais importantes são o tópico-problemático e o hermenêutico concretizador. Além, é claro, da proporcionalidade (e proibição de proteção deficiente), razoabilidade e máxima efetividade. Devido processo legal substancial. Juiz natural (jurisprudência do STF). Teoria dos poderes implícitos (poderes investigatórios do MP). Não se esqueçam, também, dos métodos clássicos de interpretação, pois eles também são cobrados (podem ser vistos em direito civil). 

OBS- esse tema exige do aluno capacidade de memorização, de forma que, eu, por exemplo, sempre o revisava na semana da prova. 

  • Poder constituinte - Tudo. Análise da recepção. Poder constituinte estadual também cai bastante (daria grande enfoque para o poder derivado decorrente e reformador). Poder Constituinte dos Municípios e Distrito Federal? Vejam a distinção entre poder reformador (seus limites, inclusive) e poder revisor. Tome muito cuidado com os conceitos de recepção (e detalhamento), desconstitucionalização, inconstitucionalidade superveniente, enfim, com os conceitos relacionados ao tema. 
  • Eficácia e aplicabilidade - Aprender a classificação de José Afonso da Silva. Decorar o quadro final do livro do Lenza (ou seja, a natureza de cada uma das normas à luz da jurisprudência do STF). 
  • Ponderação entre princípios e subsunção das regras (atenção aqui). Saibam o que é um princípio e como os distinguimos das regras. 
  • Mutação constitucional - conceito e limites.

 

Nossa estratégia – os temas desse dia são bastante doutrinários, de forma que você precisará revisar um material de apoio (apostila ou grifos de seu livro). O que não é possível é ler um livro integral como Reta Final. Necessariamente esse dia deve ser feito com um material de apoio já estudado e pronto para revisão. 

 

TENHO O EDITAL PGM-GERAL, DEVO COMPRAR ESSE?: A base de ambos os editais, como não poderia deixar de ser, é muito parecida. Entretanto, esse material possui algumas peculiaridades: 1- foi feito como reta final para 88 dias; 2- montamos uma estratégia para enfrentar cada tema em curto espaço de tempo (essa a maior diferença e a grande peculiaridade desse material).

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 "Também comprei e estou amando."

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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