PLANO DE LEITURA DE LEI SECA - DPU

PLANO DE LEITURA DE LEI SECA - DPU

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Informações básicas:

1º Edição – dezembro de 2020

Número de páginas: 36

NOVIDADE! Além de capa nova, a legislação organizada já vem com layout 2021! Aguardamos o feedback de vocês.

Esse material cobre o edital para o cargo de Defensor(a) Público da União, contendo instruções sobre como usá-lo para cada uma dessas carreiras.

Foi elaborado pelo professor Eduardo Gonçalves e pelo Defensor Público da União Rafael Bravo.

Defensor Público Federal, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC-Rio. Membro suplente da Banca de Direito Penal, Processo Penal e Penal Militar do 5º Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público Federal - DPU/2015. Foi aprovado aos 24 anos, com apenas um ano de estudos no concurso da DPU em 2010. Professor de Direito Constitucional da FESUDEPERJ no preparatório para a DPU. Professor mentor orientando alunos para concursos das carreiras jurídicas há 6 anos, desde 2014.
Personal e Professional Coach, certificado pela Association for Coaching (AC), European Mentoring & Coaching Council (EMCC), International Association of Coaching (IAC), Professional Coaching Alliance (PCA). Analista Comportamental DISC Profiler. Membro da Sociedade Latino-Americana de Coaching (SLAC).

 

25 Matérias abordadas:

Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, Direito da Infância e Juventude, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo, Direito da Saúde e Assistencial, Direitos das demais pessoas vulneráveis e Direitos Humanos, Direito Processual Penal, Legislação da Defensoria Pública, Leis Penais e Processuais Penais especiais, Direito do Consumidor,  Direito Empresarial, Direito Ambiental , Direito Penal Militar, Direito Processual Militar, Direito Previdenciário e Assistência Social, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional, Direito Eleitoral.

 

Além de montar um cronograma de estudo diário de leitura da “lei seca”, também fazemos um filtro personalizado para DPU,  garantindo que vocês não percam tempo lendo leis inteiras, quando só alguns artigos são cobrados na sua prova.

Todos nós sabemos que para ser aprovado o aluno precisa saber muito bem a legislação seca correlata, de forma que a leitura de leis e códigos deve ser uma rotina e uma constante da preparação do concurseiro.

Em nossas pesquisas, chegamos à conclusão de que mais de 70% das questões de primeira fase tem uma única fonte: lei seca, de forma que ler e memorizar o Código é uma das principais obrigações do aluno.

Entretanto, muitos de nós acabam deixando a lei seca de lado, quer seja por preconceito (o famoso “não sou um decorador de códigos”) ou por não conhecer a importância fundamental de ler diplomas normativos secos. Entretanto, afirmamos com certeza: quem lê a lei seca, passa primeiro.

Todavia, a maioria de nós ainda tem dificuldade de se organizar para ler a lei seca, afinal de contas, quem nunca começou ler a constituição e parou no art. 5º ou art. 20, mais de uma vez?

Visando a suprir essa deficiência, criamos o LEGISLAÇÃO ORGANIZADA para DPU .

Trata-se de organizar seus estudos de lei seca, DIA A DIA, permitindo que em 12 meses, com cerca de 1h diária de leitura, você tenha lido todas as leis indispensáveis para sua aprovação. Em 02 anos, vocês terão lido pelo menos cinco vezes todas as leis importantes do seu concurso, de forma organizada e planejada.

Portanto, seu problema de começar a ler os textos legais e parar na metade chegou ao fim, pois você terá um planejamento para ler todas as leis de forma ordenada e organizada.

E o melhor de nossa proposta é que vocês lerão 1h diária, talvez até menos, e terminarão todas as leis no decorrer de um ano, no máximo, para, no ano seguinte, vocês poderem revisar as mesmas leis até fixarem muito bem o conteúdo materializado em seus artigos.

Com nosso material para DPU você saberá quais artigos ler DIA A DIA da sua preparação, tendo o PASSO A PASSO dos artigos que devem ser lidos no decorrer de toda a preparação. 

O material contempla TODAS AS PRINCIPAIS MATÉRIAS COBRADAS no concurso de DPU e segue rigorosamente o seguinte MODELO

 

Amostra do Material:

LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ESPECIAIS

 

Hoje, legislação penal especial é mais importante que a parte especial do Código, logo, cuidado. Atente-se também para as novidades legislativas trazidas pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime).

 

DATA DA LEITURA

Dias 01, 02, 03, 04 e 05

Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais)

 
OBS: Muita atenção para todas as alterações trazidas pelo pacote anticrime, principalmente para as novas regras de progressão de regime.

 

 

Dia 06

Lei 9.296/96 (Interceptação Telefônica) e Lei 7.960/89 (Prisão Temporária).

 

 

Dias 07 e 08

Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). 

 

 

Dias 09 e 10

Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 

 

Dia 11

Art. 60 a 92 da Lei 9.099/95 (Juizado Especial).

 

 

Dia 12

Lei 13.869/19 (Abuso de Autoridade). 

 

 

Dia 11 

Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos) (2 vezes) e da Lei 9.455/97 (Lei de tortura). 

 

 

 

Leis que ficam em segundo grau de importância.

Dia 12 e 13

Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas)

 

 

Dias 14 e 15

Lei 9.613/98 (Lavagem de Capitais). 

 

Dia 16

Art. 1º a 28 da Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais).

 

 

Dia 17 

Art. 291 a 312-A do Código de Trânsito e Lei no 7.716/89 (Crimes resultantes de preconceito).

 

 

Dia 18

Art. 12 a 21 da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e Lei 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)

 

 

Dia 19

Decreto-Lei 3.688/41 (Lei Contravenções Penais).

 

Dia 20

Decreto-Lei 201/67 (Crime de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores) e art. 89 a 108 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).

 

Dia 21

Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).

 

 

Dia 22

Lei no 9.807/99 (Lei de Proteção às Vítimas e Testemunhas) e Lei 12.037/2009 (Identificação Criminal)

 

 

 

 

 

 

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