MPDFT - EDITAL ESQUEMATIZADO RETA FINAL - 2. ED - 2021 - O QUE FAZER ATÉ A PROVA?

MPDFT - EDITAL ESQUEMATIZADO RETA FINAL - 2. ED - 2021 - O QUE FAZER ATÉ A PROVA?

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O edital esperado do MPDFT, uma das bancas mais específicas do país, saiu e você não sabe como e o que estudar até a data da prova? Não sabe quais temas revisar, no que focar e como direcionar seu estudo?

 

Pensando nisso é que lançamos nosso programa de estudo RETA FINAL para o MPDFT

 

O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPDFT consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.

 

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
  • Metas diárias para cerca de 80 a 85 dias de estudos - 3 meses de estudos a fim de permitir que você faça uma reta final com absoluta qualidade estudando praticamente 90% dos temas relevantes para a prova. 
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia por 80 a 85 dias. 
  • Indicação bibliográfica completa (o aluno pode seguir a sua própria bibliografia ou material).
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Quadro horário de estudos. 
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.  
  • O que não esquecer de estudar.  
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • O que deixar de estudos, pois não será cobrado em prova. 
  • Melhor custo benefício do mercado. 
  • Verdadeira mentoria (autocoaching) sem gastar milhares de reais.  
  • Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.
  • O que estudar por lei, o que estudar por uma fonte doutrinária e o que estudar só por jurisprudêcia. 

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de política, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Veja alguns depoimentos: 

 

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

 

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

 

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

 

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

 

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

 

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

 

Para outros relatos, CLIQUE AQUI. 

 

No Edital Esquematizado Reta Final para o MPDFT detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO PENAL. 

2- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

3- DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. 

4- CRIMINOLOGIA E EXECUCÃO PENAL. 

5- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 

6- DIREITO CIVIL.

7- DIREITO DO CONSUMIDOR E EMPRESARIAL. 

8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL CIVIL COLETIVO. 

9- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

10- DIREITOS FUNDAMENTAIS, HUMANOS, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTROS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS.

11- DIREITO ADMINISTRATIVO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 

12- DIREITO AMBIENTAL, URBANÍSTICO E DO DISTRITO FEDERAL.

 

O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso de promotor do DF. O aluno, caso deseje, pode adaptar o material para estudo extensivo de um ano, bastando que aumente o número de dias indicados no edital.

 

A preparação reta final deve ser executada em cerca de 85 dias, prazo no qual o aluno conseguirá revisar todos os temas mais prováveis de incidência. 

 

O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Você receberá um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que você terá segurança e a certeza de que está no caminho certo.

 

Com esse e-book você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam ao próximo concurso do MPDFT com prova prevista para 04/07/2021.

 

ATUALIZAÇÃO- 2. edição - ano de 2021 - a primeira edição aprovou diversos alunos no concurso de 2015/2016. 

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. 

 

O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado.

 

MODELO:

DIREITO CIVIL

Estratégia integral para direito civil- para direito civil nossa prioridade será ler a lei seca + revisar os temas que constam do detalhadamente. Sempre leia primeiro a lei e depois complemente com os conceitos e temas indicados no detalhadamente.

 

DIA 02- DAS PESSOAS. DIREITOS DA PERSONALIDADE - DEFINIÇÃO, ORIGEM, EVOLUÇÃO E CARACTERÍSTICAS. DOS BENS.

  • Melhor estratégia: use o dia para ler todos os artigos do tema, aprofundando no viés doutrinário apenas em direito da personalidade (uma questão), desconsideração da pessoa jurídica, zelo de fundações e bens (especialmente bens públicos). Cuidado com temas de direito da personalidade relativo a direito a imagem, ao nome, à privacidade e à intimidade, pois são de predileção do avaliador. 
  • Detalhadamente para capacidade e pessoas físicas:
  • Distinção entre personalidade, capacidade e legitimidade. Capacidade de fato X capacidade de direito.
  • Início da vida e direitos assegurados ao nascituro. Teoria natalista X concepcionista (importante para provas discursivas e oral). Direitos do nascituro é um tema de grande incidência, então, dê uma olhada com cuidado.
  • Casos de incapacidade civil absoluta e relativa previstos no Código. Atenção para a peculiaridade em relação ao ébrio e ao indígena. Emancipação: legal, voluntária e judicial (foco na emancipação legal que costuma cair, especialmente o casamento). Capacidade das pessoas com deficiência. 
  • Atenção: Mudanças no regramento das incapacidades (diminuição do rol) e incapacidade da pessoa com deficiência (atenção para o regramento, mormente as alterações decorrentes dessa mudança de concepção. Ex. nulidades do casamento).
  • Fim da personalidade. Morte presumida e comoriência (requisitos para a configuração da comoriência, bem como a importância do instituto).
  • Estado Civil - tema não muito cobrado - atenção apenas para casamento entre pessoas do mesmo sexo e a igualdade de direitos conferidos à companheiro.
  • Domicílio - saber as espécies (voluntário e legal). Diferença entre domicílio e residência. Pluralidade de domicílios. Leitura do Código Civil. Saiba quem tem domicílio legal.
  • Direitos da personalidade – grande destaque do seu dia e para todas as fases do concurso (muitos temas de segunda fase são retirados de temas afetos ao direito da personalidade).
  • Constitucionalização do direito civil, conceito de direitos da personalidade, suas características e como se relacionam com os direitos fundamentais e com os direitos humanos.
  • Disponibilidade X indisponibilidade dos direitos da personalidade. Indenização por violação ao direito da personalidade.
  • Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Transexualidade e alteração de nome. Direito ao nome e direito autoral (diferença entre direito autoral e institutos similares). Alteração de nome e transgêneros (alteração do nome independentemente da cirurgia de transgenitalização).
  • Indenização pelo uso indevido da imagem e do nome.
  • Direitos da personalidade e pessoa jurídica (inclusive de direito público).
  • Direito ao esquecimento – saber sob a jurisprudência.
  • Foco nos julgados citados em seu material e na leitura do Código.
  • Ausência - especialmente as fases e o tempo para que haja a passagem para a etapa subsequente. Morte presumida sem declaração de ausência. Foco na lei seca, podendo dispensar até mesmo uma doutrina.
  • Casos de registro e averbação - apenas lei seca. Cuidado para não confundir o que será registrado, do que será averbado.
  • Dos temas acima, o mais cobrado costuma ser direitos da personalidade, e por isso é o que merece um aprofundamento um pouco maior que os demais. Eventuais questões de segunda fase estarão no tema “direitos da personalidade”.
  • Artigos: 1º a 39, 70 a 78.

 

Detalhadamente para pessoas jurídicas:

  • Teorias acerca da existência da pessoa jurídica. Realidade X ficção? Conceito de pessoa jurídica e suas espécies. Pessoas jurídicas de direito público X de direito privado.
  • Saibam o que são grupos ou entes despersonalizados. Saiba o conceito e quais são.
  • Formas de constituição das pessoas jurídicas (cada uma delas). Necessidade de registro. Saiba o que caracteriza cada pessoa jurídica e quais as principais diferenças entre elas.
  • Diferenças entre fundações, associações e sociedades. Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado (saber quais são).
  • Sabendo o que é cada uma delas, leia o Código para o regramento legal (os livros, via de regra, replicam o regramento da lei).
  • Para associações – lei + julgados (como a exclusão de associado).
  • Para fundações – saber a finalidade e forma de constituição. Saber o objeto das fundações. Saber sobre o papel do Ministério Público no zelo das fundações. Saber como é feito o controle dos atos da fundação. 
  • Para sociedade - inicialmente, basta saber o conceito e ler o Código.
  • Sempre que algum artigo remeter à atuação do Ministério Público ou do juiz, o artigo terá importância. Ex. alteração do estatuto de uma fundação.
  • Vide desconsideração da personalidade jurídica, especialmente teoria maior e menor (foco aqui). Desconsideração inversa. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Atenção com as mudanças operadas pela lei da liberdade econômica, dentre elas as novas regras de desconsideração da personalidade jurídica. Aprenda os conceitos de confusão patrimonial, grupo econômico e desvio de finalidade.
  • Mais importante: leitura do art. 40 a 69 do Código Civil.

 

Detalhadamente para bens:

  • Prefira doutrina nesse dia.
  • O que se entende por patrimônio mínimo – reflexos legais e relação com a constitucionalização do direito civil e com o bem de família.
  • Bens – classificações (especialmente fungíveis e não fungíveis, móveis e imóveis, inclusive os por determinação legal). O tema “classificações e conceitos dos bens” é o mais importante do dia.
  • Saber quais são os bens imóveis por ficção legal – consequências.
  • Entendam cada uma das classificações e as consequências delas. Ex. quais as consequências de um bem ser indivisível, e quais as consequências de um bem ser acessório.
  • Princípio da gravitação jurídica. Pertenças (conceito e regime jurídico). Diferença entre benfeitorias, bens acessórios e pertenças. Saber muito bem o que são benfeitorias (espécies) e pertenças.
  • Bens públicos - espécies e características de cada um deles. Afetação e desafetação. Usucapião de bens públicos. Ocupação indevida de bem público – consequências (mera detenção).
  • Saber o que é bem de família – foco nas espécies e nos julgados do STJ/STF. Leia especialmente os julgados relativos à impenhorabilidade. Exceções à impenhorabilidade. Leia a lei 8.009/90.
  • Ao terminar, leia o Código Civil (art. 79 a 103).

 

DIREITO PENAL

DIA 01 - BEM JURÍDICO-PENAL. FONTES DO DIREITO PENAL. LEI PENAL, SUA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO.

Introdução ao direito penal:

  • Temas introdutórios de direito penal, como conceito e sua relação com outros ramos do direito são de baixa importância para provas. Cuidado, apenas, com as funções do direito penal. Atenção, também, com as fontes do direito penal, especialmente a competência legislativa e a controvérsia envolvendo os costumes em direito penal.
  • Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais). Princípios da insignificância, legalidade e anterioridade são os grandes destaques do dia. Vejam a questão da criminalização da homofobia.
  • Foco também na intervenção mínima – saber todos os desdobramentos.
  • Vincule muito bem o conceito ao princípio, pois isso ajudará na consolidação do conhecimento e o tema é recorrente em provas objetivas, discursivas e orais, então, conceituar será muito importante. Dedique tempo para estudar jurisprudência sobre princípios.
  • Lei penal – saber como é a estrutura da lei penal incriminadora e não incriminadora. Saber o que é lei penal em branco (espécies) e consequências da revogação do complemento. Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal. Os métodos de interpretação são de baixa relevância para provas e dificilmente são cobrados.
  • Lei penal no tempo - atenção para a abolitio criminis e seus efeitos (quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu). Saibam toda sistemática de aplicação da lei mais benéfica e da lex tertia. Entendam muito bem essa sistemática de retroatividade e ultratividade. Saber o que é uma lei temporária e excepcional e como se relaciona com a lei penal no tempo. Teoria aceita para a aplicação da lei penal no tempo.
  • Conflito Aparente de Normas - importantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção especialmente. 
  • Tempo do crime – teoria aceita. Lei nova e crime continuado/permanente.
  • Lei penal no espaço – saber os casos de territorialidade e extraterritorialidade, bem como os requisitos para a aplicação da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior. Princípios aceitos. Sugiro montar um quadro resumido para consulta nas futuras revisões.
  • Lugar do crime - teoria aceita.
  • Lei penal em relação às pessoas – o grande enfoque deve ser o foro por prerrogativa de função e as imunidades consulares e diplomáticas. Restrição ao foro por prerrogativa de função (fundamentos da decisão do STF). Imunidade material para parlamentares e demais autoridades (podem estudar o tema em direito constitucional sem maiores problemas).
  • Aposta-se em questões jurisprudenciais sobre os princípios penais. Foco nesses vetores.
  • Esse dia é mais curto, então terminando avance.

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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