MP-SP - EDITAL ESQUEMATIZADO PARA ESTUDO REGULAR E RETA FINAL EM 77 DIAS - 1. ED 2017

MP-SP - EDITAL ESQUEMATIZADO PARA ESTUDO REGULAR E RETA FINAL EM 77 DIAS - 1. ED 2017

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para a RETA FINAL do concurso de PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO PENAL (PARTE GERAL E ESPECIAL)

2- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

3- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

4- DIREITO CIVIL.

5- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

6- DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

7- DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL.

8- DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (A ABRANGER: PROCESSO COLETIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO AMBIENTAL, TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTROS TEMAS RELEVANTES).

9- DIREITOS HUMANOS.

10- DIREITO ADMINISTRATIVO.

11- RETA FINAL DE 02 DIAS.

 

 

A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em 77 dias. Ou seja, indicamos a nossa estretégia para os últimos 66 dias antes da prova, o que lhes ajudará a otimizar a preparação para o certame. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem está em RETA FINAL, podendo ser adaptado para quem começa do zero, OU SEJA, para quem quer estudar de forma adequada para o concurso que se seguir a esse atualmente aberto (orientação de uso para esses casos acompanha o material). 

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse esquematizado). 

 O material contém 77 dias de estudos, divididos em 121 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 77 últimos dias). 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito na primeira fase.

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso da MP-SP e que buscam fazer uma RETA FINAL de qualidade, sabendo a melhor estretégia para enfrentar cada uma das matérias do edital. Além disso, todos os alunos que sonham em ser PROMOTORES em São Paulo (mesmo os ainda na graduação ou sem prática jurídica) podem se utilizar do material como programa geral de estudos regular. 

 

ATUALIZAÇÃO- o material está atualizado até junho/2017, e nova revisão está prevista para o ano de 2018, quando será lançada a 2. ed. da obra.

 

ENVIO- em até 01 dia ÚTIL após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

 

MODELO:

LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS - 5 DIAS

Detalhadamente: nossa estratégia é revisar um bom material (aulas de cursinho ou livro usado no estudo regular) para as principais leis. Para as demais apenas lei seca (e se houver tempo). As leis foram dispostas em ordem de prioridade, então faça até onde conseguir em 05 dias!

1- Crimes definidos na Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006.

1- Lei de Drogas - estudá-la inteira hoje. Atenção para o procedimento, associação para o tráfico, tráfico (especialmente o privilégio), bem como uso e competência para julgamento. Estude toda a parte material e processual hoje. PRIORIDADE MÁXIMA PARA MPE.

Vide tráfico nacional e internacional. Como distinguir uso de tráfico. Tráfico privilegiado e caráter não hediondo. Progressão de regime. Propriedades onde se encontre plantações de drogas (consequências). Procedimento especial (interrogatório como primeiro ato – entendimento do STF).

Muita jurisprudência, razão pela qual recomendo a revisão de aulas de cursinhos já minutadas ou a revisão do material já estudado pelos senhores.

 

2- Execução Penal (Lei 7.210/84)- uma outra grande prioridade para MPE.  

Leitura atenta da lei de execuções penais (atenção para o trabalho do preso, permissão de saída e saída temporária, progressão de regime, remição pelo trabalho e estudo, perda dos dias remidos, RDC, Regime disciplinar em geral).

Falta grave - saber no que ela interfere e no que não interfere. Competência para legislar sobre direito penitenciário, e para regulamentar as faltas.

Ver, ainda, o tema da transferência de presos.

Os requisitos e espécies do Livramento/Sursis devem ser decorados bem perto da prova. Caem com muita frequência.

Vejam, ainda, algumas novidades, como o direito a assistência educacional, atividades de execução indireta e serviços indelegáveis, classificação dos presos provisórios e definitivos, estado de coisa inconstitucional, indenização ao preso que vive situação degradante.

 

3- Crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006).

Violência doméstica e familiar - importantíssima. Saber a lei inteira, bem como os entendimentos do STF. Atenção para a aplicabilidade da lei (a quem se aplica), ao conceito de violência, bem como a natureza da ação penal (pública incondicionada em caso de lesão corporal leve). Atenção ainda para as medidas de proteção, bem como para o juízo especializado em violência doméstica (que pode, inclusive, realizar a primeira fase do júri). Feminicídio (todos os detalhes).

 

4- Crimes hediondos (Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990).

Lei de crimes hediondos – prioridade. Saber quais são os crimes hediondos e equiparados (questão do tráfico privilegiado), consequências da hediondez (inclusive prioridade na tramitação), progressão de regime. Enfim, essa lei é prioridade.

 

5- Crime Organizado (Lei 12.850/13).

Organizações criminosas - tudo. Importantíssima (atenção para as técnicas de investigação, juízo colegiado, crime autônomo). Diferença com o crime de associação criminosa. Colaboração premiada deve ser dominada, pois será cobrada. Saber se organização já era crime antes da Lei 12.850.

 

6- Crimes definidos na Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Só porte e posse de arma, bem como o que foi declarado inconstitucional (atenção para a abolitio criminis temporária). Atenção para os julgados do STF e STJ (desnecessidade de perícia, por exemplo, bem como crime de perigo abstrato). Tráfico transnacional de armas.

 

7- Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei 9.613/98).

Lei de lavagem de capitais - saber tudo, especialmente a evolução da legislação, consumação do crime, bem jurídico tutelado, competência (e competência para decidir sobre a reunião ou separação de processos), medidas cautelares, fases dos atos de lavagem, restrição à aplicação ao art. 366 do CPP, atuação do COAF etc. Diferença entre direito negro e direito sujo. Crimes antecedentes. Processamento. Criação de varas especializadas por portaria. Enfim, nada pode ser excluído.

 

8- Interceptação telefônica -

Estudo da Lei de Interceptação Telefônica de forma detalhada (saber todos os julgados relevantes), bem como a forma pela qual se opera a quebra do sigilo bancário e fiscal (saber quem tem poderes para tanto). Tema muito importante para o concurso pleiteado. OBS- só estudar se já não o fez no tema provas de processo penal.

 

9- Lei de Tortura-

Lei de tortura- também muito importante; saibam os tipos de tortura e efeitos da condenação. Crime comum X crime especial.

 

10- Juizados Especiais Criminais–

Saber a competência, peculiaridades em relação ao Código Penal e Processual Penal, bem como tudo sobre transação penal e suspensão condicional do processo (especialmente cabimento em caso de concurso de crimes, consequências do descumprimento das condições, causas de revogação etc).

 

AS LEIS ACIMA SÃO AS PRIORITÁRIAS –

DAQUI EM DIANTE FAÇA O QUE DER TEMPO

 

11- Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas – leia a lei e o regramento da delação premiada aqui. 

12- Identificação criminal- também leia a lei, pois costuma ser cobrada. Saber identificação genética.

13- Crimes contra a criança e o adolescente (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990)- importantes, especialmente pedofilia na internet e venda de bebida alcoólica para crianças. No mais, uma leitura rápida da lei. Competência para julgamento.

14- Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais- importante. Saibam a natureza de tais crimes. Atenção para o peculato de uso e foro do prefeito.

15-  Crimes eleitorais (Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, e Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997) – atenção para a corrupção eleitoral e dispositivos especiais da parte geral (aumento de pena fixo, pena mínima e máxima na ausência de previsão específica).

16- Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989) - apenas uma rápida leitura da lei seca. Diferenciar racismo com injúria racial.
17-  Crimes de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93) – apenas lei seca e eventuais julgados (Ex: elementos exigidos para configuração do crime do art. 89 da Lei de Licitações – exige dano e exige dolo específico).

18- Contravenções Penais– Apenas saber o que difere do Código Penal (basicamente diferença de crimes e contravenções). Despenalização de tipos relacionados ao direito penal do autor.

19- Leitura da Lei Antiterrorismo – deverá ser sabido o conceito terrorismo, bem como o que são atos terroristas. No geral, não há jurisprudência sobre o tema, então deve o aluno se ater a lei seca – aparentemente não cobrada. Apenas saiba o conceito de organização terrorista e de atos terroristas.

20- Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) – foquem na parte geral da lei (art. 2º a 28). Veja, por exemplo, as diferenças nas atenuantes e agravantes quando comparadas com o Código Penal. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Não se preocupem, em regra, com os crimes em espécie (estratégia).

21- Crimes de trânsito (Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997)- atenção para o homicídio culposo e para a direção sob influência de álcool.

22- Crimes de abuso de autoridade (Lei no 4.898, de 9 de dezembro de 1965) – apenas lei seca.

23- Crimes contra as relações de consumo (Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990)- apenas lei seca e eventuais julgados do STF/STJ (Ex: perícia e produtos com prazo de validade vencido).

 24- Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990) e a ordem econômica (Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991) – apenas lei seca, competência e crimes que demandam constituição definitiva do crédito (natureza de tal ato).

25- Crimes contra a economia popular (Lei no 1.521, de 26 de dezembro de 1951)- apenas lei seca e dispositivos especiais, especialmente prazo do Inquérito.

26- Crimes falimentares (Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005)- Apenas saber a natureza da sentença declaratória de falência. Se for estudar, basta lei seca.

27- Crimes contra os idosos (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003) –apenas lei seca e controvérsia quanto a (não) ampliação da aplicação da Lei 9.099.

28- Crimes contra a pessoa com deficiência- apenas lei seca (se houver tempo).

29- Crimes relativos a parcelamento do solo urbano- apenas lei seca (se houver tempo).

30- Crimes contra o consumidor- apenas lei seca (e se houver tempo). Produtos vencidos.
 

OBS- reitero: as leis estão em ordem de prioridade, de forma que faça até onde der.

Reputo essencial estudar, ao menos, até juizados especiais (TOP 10), pois essas são, de fato, prioritárias e indispensáveis.

 

TENHO O EDITAL MPE-GERAL, DEVO COMPRAR ESSE?: A base de ambos os editais, como não poderia deixar de ser, é muito parecida. Entretanto, esse material possui algumas peculiaridades: 1- foi feito como reta final para 77 dias; 2- montamos uma estratégia para enfrentar cada tema em curto espaço de tempo (essa a maior diferença).

Assim, alunos que já possuem o EDITAL GERAL ou RETA FINAL PARA O TJ-SP não perderão muito em conteúdo, mas poderão perder um pouco em estratégia ou organização diária de estudos. 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 "Também comprei e estou amando."

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira. 

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