EDITAL MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO (EDITAL RETA FINAL E ESTUDO REGULAR) - 3. ED. 2020

EDITAL MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO (EDITAL RETA FINAL E ESTUDO REGULAR) - 3. ED. 2020

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Apresentamos aos concursandos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para a RETA FINAL do concurso de PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele DETALHAMOS, de forma minuciosa e traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO PENAL (PARTE GERAL E ESPECIAL) - conforme pacote anticrime e lei de abuso de autoridade. 

2- DIREITO PROCESSUAL PENAL - conforme pacote anticrime. 

3- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - conforme pacote anticrime. 

4- DIREITO CIVIL.

5- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

6- DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

7- DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL.

8- DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (A ABRANGER: PROCESSO COLETIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO AMBIENTAL, TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTROS TEMAS RELEVANTES).

9- DIREITOS HUMANOS.

10- DIREITO ADMINISTRATIVO - conforme reforma da previdência. 

11- DIREITO CONSTITUCIONAL.

12- DIREITO ELEITORAL.

13- RETA FINAL DE 02 DIAS.

 

A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em 77 dias, já que estamos muito próximos do concurso do MPSP em 2020. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem está em RETA FINAL, podendo ser adaptado para quem começa do zero ou estuda a médio prazo. 

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse material). 

O material contém 77 dias de estudos reta final, divididos em 146 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 77 últimos dias). Caso você queira fazer um estudo regular ou de longo prazo o edital terá até 314 dias. 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito na primeira fase.

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso da MP-SP e que buscam fazer uma RETA FINAL de qualidade, sabendo a melhor estretégia para enfrentar cada uma das matérias do edital. Além disso, todos os alunos que sonham em ser PROMOTORES em São Paulo (mesmo os ainda na graduação ou sem prática jurídica) podem se utilizar do material como programa geral de estudos regular. 

 

ATUALIZAÇÃO- 3 edição - 2020, totalmente de acordo com o edital e prova do último concurso. 

 

ENVIO- em até 01 dia ÚTIL após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

 

MODELO:

LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

DIA 01- 

Detalhadamente: nossa estratégia é revisar um bom material (aulas de cursinho ou livro usado no estudo regular) para as principais leis. Para as demais apenas lei seca (e se houver tempo). As leis foram dispostas em ordem de prioridade, então faça até onde conseguir em 05 dias!

1- Lei de Drogas:

Estudá-la inteira hoje. Atenção para o procedimento, associação para o tráfico, tráfico (especialmente o privilégio), bem como uso e competência para julgamento. Estude toda a parte material e processual hoje. PRIORIDADE MÁXIMA PARA MPE.

Vide tráfico nacional e internacional. Como distinguir uso de tráfico. Tráfico privilegiado e caráter não hediondo. Progressão de regime. Propriedades onde se encontre plantações de drogas (consequências). Procedimento especial (interrogatório como primeiro ato – entendimento do STF).

Tráfico privilegiado – caráter não hediondo. Muito cuidado com o novo art. 33, inciso IV que trata de hipótese de flagrante esperado. Importação de pouca quantidade de semente de maconha – atipicidade. Tráfico transnacional mesmo sem transposição das fronteiras. Condenação pelo art. 28 da lei de drogas e reincidência. Saber sobre o perdimento de bens vinculados ao tráfico de drogas e as medidas assecuratórias previstas na lei 11.343.

Muita jurisprudência, razão pela qual recomendo a revisão de aulas de cursinhos já minutadas ou a revisão do material já estudado pelos senhores.

 

2- Execução Penal (Lei 7.210/84)- uma outra grande prioridade para MPE.  

Leitura atenta da lei de execuções penais (atenção para o trabalho do preso, permissão de saída e saída temporária, progressão de regime, remição pelo trabalho e estudo, perda dos dias remidos, RDC, Regime disciplinar em geral).

Falta grave - saber no que ela interfere e no que não interfere. Competência para legislar sobre direito penitenciário, e para regulamentar as faltas.

Ver, ainda, o tema da transferência de presos.

Os requisitos e espécies do Livramento/Sursis devem ser decorados bem perto da prova. Caem com muita frequência.

Vejam, ainda, algumas novidades, como o direito a assistência educacional, atividades de execução indireta e serviços indelegáveis, classificação dos presos provisórios e definitivos, estado de coisa inconstitucional, indenização ao preso que vive situação degradante.

Com o pacote anticrime os seguintes temas ganharam destaque, sem prejuízo do estudo integral da lei:

Saber sobre a colheita de material genético prevista na LEP e a colheita de material genético para fins de identificação criminal. Saber os casos e finalidades em ambas as situações. Sugerimos ler também a lei 12.037/2009.

Recusa a identificação genética de condenado como falta grave. Cotejar com o direito a intimidade e integridade corporal.

Saber as novas regras do regime disciplinar diferenciado. Prioridade elevadíssima. Saber o que é o RDD e porque é mais rigoroso. Casos de inclusão no RDD – pressupostos. Duração do RDD. Direitos do preso que são restringidos no RDD. Saber os casos em que o RDD será cumprido em estabelecimento prisional federal.

Saber o procedimento para inclusão em sistema federal. Saber como é feita a inclusão e retorno do preso ao presídio de origem. Saber os requisitos para a inclusão no sistema federal. Sugerimos ler a lei 11.671/2008.

Saber sobre o caráter progressivo de cumprimento de pena.

Requisitos para a progressão. Progressão e regressão por salto.

Saber os percentuais de progressão, comparando com os valores exigidos anteriormente. Montem uma tabela com os novos patamares. 

Saber o procedimento para a progressão de regime ou concessão de benefícios da execução penal.

Saber as consequências da falta grave e em quais benefícios ela interfere ou não.

Benefícios da execução para membros de OCRIM.

Saída temporária - saber o que é, quem tem direito e quais os presos que não podem dela usufruir.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira. 

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