1- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

2- METODOLOGIA JURÍDICA. 

3- DIREITOS HUMANOS. 

4- DIREITO ELEITORAL. 

5- DIREITO ADMINISTRATIVO. 

6- DIREITO AMBIENTAL. 

7- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.

8- DIREITO TRIBUTÁRIO.

9- DIREITO FINANCEIRO.

10- DIREITO CIVIL.

11- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (INTEGRALMENTE DE ACORDO COM O NOVO CPC, PROCESSO COLETIVO E FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO).

12- DIREITO ECONÔMICO.

13- DIREITO DO CONSUMIDOR.

14- DIREITO PENAL, conforme pacote anticrime e lei de abuso de autoridade. 

15- DIREITO PROCESSUAL PENAL, conforme pacote anticrime e lei de abuso de autoridade. 

16- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, conforme pacote anticrime e lei de abuso de autoridade. 

 

Nesse edital, indicamos a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso.

Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital.

Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa). Há, ainda, comentários sobre o PERFIL de cada um dos examinadores do 29 CPR (nas anotações indicamos os temas de maior predileção dos examinadores, bem como aqueles que são mais cobrados, ou seja, o aluno conhecerá o perfil MPF de prova).

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material). 

O edital contém 227 dias de estudos para estudo regular (indicado para o 30 CPR) e 454 dias para estudo a longo prazo (indicado para o 31 CPR). 

Com ele vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer estudante que vise ao concurso do Ministério Público Federal. Foi elaborado para quem estuda para o 30 e 31 CPR.

 

ATUALIZAÇÃO - o material está em sua QUINTA EDIÇÃO, lançada em 2020. 

 

ENVIO - em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento. O envio será personalizado via e-mail (e-book formato pdf) e o material estará devidamente identificado. 

 

NOTA IMPORTANTE- cerca de 60% dos aprovados no último concurso estudaram tendo em mãos nosso edital. 

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO INTERNACIONAL

DIAS 09 E 10- Crimes internacionais: Direito Internacional Penal e Direito Penal Internacional: divergências e convergências. Implementação direta e indireta do Direito Internacional Penal. 

Graves violações às Convenções de Genebra e crimes de guerra. Imprescritibilidade. 

Competência para processar e Investigação pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 

Desaparecimento forçado como crime internacional. Crime de ius cogens. Normativa internacional. Imprescritibilidade. 

Crimes contra a humanidade ou de lesa humanidade: definição, natureza consuetudinária, imprescritibilidade. Elementos dos crimes contra a humanidade: ataque à população civil, extensão, sistematicidade, elemento político. 

Crimes internacionais: conceito e classificação. Dever de perseguir e pretensão punitiva da comunidade internacional. 

Tortura como crime internacional. Definição do art. 1º da Convenção da ONU contra a Tortura de 1984 e definição do art. 2º da Convenção Interamericana contra a Tortura: convergências e divergências. 

Genocídio como crime internacional: conceito, natureza e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. Competência para seu processo e julgamento. 

Repressão ao trabalho escravo: Repressão internacional ao trabalho e comércio escravo: histórico, base normativa e trabalho escravo contemporâneo.

Detalhadamente:

Saber bem as diferenças e convergências entre Direito Internacional Penal (crimes internacionais) e direito penal internacional (cooperação jurídica) e sobre a implementação direta e indireta do Direito Internacional Penal;

Estudar bem estes temas (TODOS). A examinadora costuma abordar quase tudo. Então tem que pegar um bom resumo ou livro para tentar esgotar ao máximo tudo.

Saber bem a cláusula Martens, as graves violações às Convenções de Genebra e os crimes de guerra. Imprescritibilidade e as atribuições da Comissão Vermelha;

Saber tudo sobre o desaparecimento forçado (Leitura das Convenções Onusiana e Interamericana) e saber alguns casos julgados pela Corte Interamericana, por exemplo, Gomes Lund, Velásquez Rodrigues, Godínez Cruz, Blake, etc e a ausência de tipificação deste crime no Brasil (criticas)

Saber o conceito e as hipóteses de crimes contra a humanidade e os seus elementos caracterizadores;

Saber tudo de tortura (Leitura da Convenção da ONU e Interamericana), saber a diferença de conceituação entre a convenção da ONU e a Convenção Interamericana (sujeito ativo e caracterização do crime de tortura), saber os casos julgados pela Corte ou Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia (ex: Irish case, Caso dos Irmãos Gomes x Peru, Caso da Favela Nova Brasília x Brasil, etc)

Saber tudo sobre genocídio, histórico, conceito, natureza, e competência para seu processo e julgamento.

Recomenda-se a leitura das Convenções da ONU e da OEA sobre trabalho escravo e dar especial destaque à “lista suja” dos empregadores e o entendimento do STF;

Leitura do seguinte manual: http://www.trabalhoescravo.mpf.mp.br/trabalho-escravo/imagens/rot_atua_trabalho_escravo.pdf

 

DIREITO ECONÔMICO

DIA 03- TEORIA DA REGULAÇÃO

Regulação da atividade econômica: teoria jurídica (evolução) e princípios gerais. b. Agência reguladora independente: características. Poder regulatório e fiscalizatório. Regimes jurídicos das telecomunicações, energia elétrica e transportes públicos federais. Jazidas, em lavra ou não. Recursos minerais. Propriedade. Exploração e aproveitamento. Autorização e concessão. Limites. Interesse nacional.

Detalhadamente:

Cuidado com a teoria geral da regulação (finalidades, origens, escola de Chicago e Havard).

Atuação das agências reguladoras e poder normativo. Regime especial. Discricionariedade técnica. Controle judicial de seus atos. 

Regime constitucional de exploração de telecomunicações, energia e transportes públicos. 

Recursos minerais. Grande atenção aqui. Saber as formas de exploração, bem como que o monopólio da União se refere apenas ao petróleo e gás e não sobre todos os recursos minerais. Formas de exploração. 

Leitura rápida da lei geral das agências reguladoras – lei 13.848/2019.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.