1- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

2- METODOLOGIA JURÍDICA. 

3- DIREITOS HUMANOS. 

4- DIREITO ELEITORAL. 

5- DIREITO ADMINISTRATIVO. 

6- DIREITO AMBIENTAL. 

7- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.

8- DIREITO TRIBUTÁRIO.

9- DIREITO FINANCEIRO.

10- DIREITO CIVIL.

11- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

12- DIREITO ECONÔMICO.

13- DIREITO DO CONSUMIDOR.

14- DIREITO PENAL.

15- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

16- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

 

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1-    Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2-    Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3-    Reta Final- para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

 

A preparação extensiva pode ser executada em até 506 dias, a preparação intensiva conta com 253 dias e a Reta Final com 130 dias.

 

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam ao concurso do MPF - cargo de Procurador da República. O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ATUALIZAÇÃO- 7. edição - ano de 2021 – conforme projeto de lei de licitações aprovado. 

A edição 2021 foi completamente reformulada e por isso é chamada de 2.0, já que foi melhorada e está incomparável com a edição 2020 e anteriores.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado pela editora.

 

MODELO:

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Sobre a examinadora: Dra. Déborah Duprat foi a examinadora dessa matéria durante longo período de tempo quando se verificou forte cobrança de temas como povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como direitos fundamentais a nível de discussão no STF, casos emblemáticos foram uma boa pedida no estudo.

Além disso, antes de sua aposentadoria respondia pela PFDC e possui grande histórico de luta por direitos fundamentais e diversas atuações junto ao STF, tem predileção por jurisprudência de direitos humanos de grande repercussão (marcha da maconha, aborto de feto anencéfalo, paternidade socioafetiva, etc.)

Na prova do 29 CPR foi possível ver a imensa cobrança de grandes julgados do STF na temática de direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, proporcionalidade e teorias e assuntos tratados na obra de Daniel Sarmento.

Além disso, a PFDC emite várias notas sobre temas de interesse público, razão pela qual recomendamos a leitura de todas elas, tendo sido cobrado em sede de segunda fase vários posicionamentos presentes em tais notas.

Ocorre que a Dra Déborah se aposentou recentemente, o que poderia sugerir uma mudança de cobrança da prova.

Essa mudança com certeza ocorrerá, mas não acreditamos em nada muito significativo, pois o MPF tem o perfil constitucional de defesa de minorias, povos tradicionais e grupos excluídos, além de promoção dos direitos fundamentais. Então, apostamos na manutenção do foco dos estudos tal qual vinha sendo feito, ao menos até o momento de montagem da próxima banca.

Soma-se a isso a necessidade de dar especial atenção às decisões do STF, especialmente aos grandes julgamentos de temas relacionados a direitos fundamentais, sociais ou direitos defendidos pelo MPF.

Sugerimos, ainda, a frequente visita aos sites da 6ª CCR e ao site da PFDC, ambos órgãos do Ministério Público Federal.

 

Detalhadamente:

• Constitucionalismo – conceito e marcos. Não se perca em divagações teóricas e históricas nesse momento. Se atente aos marcos.
• Neoconstitucionalismo – saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Características e consequências do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição).

Novas vertentes do constitucionalismo – basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino.

Saber o que é um Estado Democrático de Direito.

• Classificação e elementos da CF – tema de cobrança elevada em primeiras fases, de forma que o conteúdo integral é importante.

Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte histórica das constituições, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada.

Foco: sentido das constituições (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes são os três sentidos tradicionais (sociológico, político e jurídico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (faça um resumo de um parágrafo para os outros sentidos).

Saiba o que é constitucionalização simbólica, pois é um tema forte de segunda fase.

 

Classificação das constituições – saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constituições anteriores às classificações. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica.

 

Parte histórica das constituições – estudo muito rápido e com baixa cobrança. Foco nas marcas registradas das constituições passadas (foco só no que chama a atenção, no que é diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois é de baixa cobrança. Ex: saber em qual constituição surgiu a Justiça Federal, em qual delas surgiu o controle de constitucionalidade, o habeas corpus. Saber o histórico básico mesmo.

 

• Estrutura da CF –

Preâmbulo e seu caráter não-normativo. Preâmbulo como parâmetro para o controle de constitucionalidade e como norma de não reprodução obrigatória. Jurisprudência sobre preâmbulo.

Natureza do ADCT de norma constitucional.

 

• Poder constituinte – novamente, um tema de suma importância e eminentemente doutrinário. Nada se dispensa sobre ele. Cuidado para não se perder em divagações teóricas (Ex. você não precisa de 5 páginas para saber quem é o titular do poder constituinte).

Saiba o que é o poder constituinte, seu conceito e titularidade. Conceito de hiato constitucional (basta o conceito).

Poder constituinte originário – conceito e características (saber todas e cada uma das características).

Poder constituinte derivado – saber o que é e características. Titularidade. Compare com o poder originário.

Saber o que é o poder de reforma (já aprenda os requisitos e limitações).

Saber o que é poder decorrente – limites.

Atenção para o que são princípios constitucionais sensíveis, extensíveis e estabelecidos.

Poder revisor - saber o que é, como e quando foi exercido. Limites.

Poder constituinte difuso e supranacional – só o conceito em um parágrafo.

 

Muito cuidado com o tema nova constituição e ordem jurídica anterior – aqui você precisa saber todos os detalhes. Foco em recepção. Entenda muito bem como se dá a recepção e quais os conceitos de desconstitucionalização, inconstitucionalidade superveniente e repristinação, por exemplo.

Análise de recepção em controle de constitucionalidade, possível?

Retroatividade máxima, média e mínima – saber os conceitos e qual foi aceita pelo STF como regra. Direito adquirido e nova constituição.

 

Para aprofundamento específico para a prova do MPF:

• Constitucionalismo, especialmente nas suas novas vertentes.
• Relação entre constitucionalismo x democracia X ativismo judicial. Papel do poder judiciário no constitucionalismo democrático.
• Procedimentalismo X substancialismo.
• Saber sobre as lacunas constitucionais e seu suprimento. Saber sobre decisões aditivas.
• Aprofundar em neoconstitucionalismo - mais juízes, menos legisladores. Mais constituição, menos legislação.  
• Atenção especial para o tópico constitucionalização do direito e judicialização da política (limites em um constitucionalismo democrático). Daniel Sarmento. Vide os reflexos da constituição, seus princípios e valores para todo o ordenamento jurídico.
• Diálogo entre Cortes, especialmente com a CORTE IDH (caso da lei da anistia). O tema, na verdade, é diálogo de fontes e constitucionalização do direito. Análise, dentro do macro tema, do tópico diálogo de fontes.

 

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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