ALERTA DE CONCURSO PRÓXIMO – O 31 CONCURSO DEVE TER SEU EDITAL PUBLICADO EM POUCO TEMPO, POSSIVELMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.
Todos sabemos que o MPF é o mais difícil e mais específico concurso jurídico do país, cobrando diversos temas que lhes são peculiares.
O 31 CPR está se aproximando. Ao que tudo indica teremos o concurso com edital publicado ainda em 2024.
Pensando nisso é que surge o Meu Esquematizado para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CARGO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA, consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade, bem como quais os temas caros a esse concurso (ANALISAMOS TODAS AS PECULIARIDADES DO CONCURSO DO MPF).
O que você vai encontrar no edital?
- Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
- Indicação bibliográfica completa conforme a nova Banca.
- Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
- Quadro horário de estudos.
- Temas de maior incidência.
- Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.
- Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
- O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
- Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
- O que não esquecer de estudar.
- Leis de leitura obrigatória.
- Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.
- Temas próprio do MPF. Temas caros à Instituição.
- Perfil dos Examinadores. Perfil da prova (conforme a nova Banca)
- Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
- Análise de todos os temas abordados nos últimos concursos, especialmente no 30CPR com a nova composição da banca examinadora.
O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 73 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.
“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.
Para outros relatos, CLIQUE AQUI.
No Edital Esquematizado do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo:
1- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
2- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
3- Direito Eleitoral
4- Direito Administrativo
5- Direito Ambiental
6- Direito Tributário (conforme reforma tributária)
7- Direito Financeiro
8- Direito Internacional Público e Privado
9- Direito Econômico
10- Direito do Consumidor
11- Direito Civil
12- Direito Processual Civil
13- Direito Penal
14- Direito Processual Penal
15- Legislação Penal Especial
O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:
1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.
2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.
3- Estratégia Reta Final– para alunos que já possuem uma boa base e já estão revisando para o 31CPR. Ganhe ritmo de revisão com esse plano.
A preparação extensiva pode ser executada em até 514 dias, a preparação intensiva conta com 257 dias e a Reta Final com 131 dias + estratégia no que fazer até a prova (orientações para que o aluno consiga montar sua reta final).
O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.
O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.
Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos de PROCURADOR DA REPÚBLICA (MPF). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.
ATUALIZAÇÃO-11. edição – ano de 2024. Focado no 31 CPR e com análise do perfil da última banca. Conforme reforma tributária e mudanças legais e jurisprudenciais de 2023.
BÔNUS –
1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.
2- Raio-X Gráfico das últimas provas do MPF.
3- Aulas práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:
Aula 1 “como estudar a legislação”.
Aula 2 “como revisar”.
Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.
Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.
Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.
4- Planner semanal.
MODELO:
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Sobre o examinador:
ARTHUR GUEIROS – a estratégia para direito penal acabou sendo facilitada, pois o examinador possui um livro de direito penal, então recomendamos sua leitura na parte geral, isso se vocês tiverem tempo. A leitura do livro do examinador é sempre uma boa pedida, mas sempre deve ser feita sem prejuízo de comprometer seus estudos em outra matéria.
Além da parte geral, foco na parte especial dos crimes federais, mormente no viés jurisprudencial.
São temas caros ao examinador: criminologia no seio de ORCRIM, crimes empresariais e do colarinho branco, criminalidade econômica, lei penal no espaço, justiça penal negociada, crimes tributários, lavagem de capitais, responsabilidade penal da pessoa jurídica, delinquência empresarial, direito penal e compliance, acordos penais, crimes políticos, terrorismo, teoria do domínio do fato ligado à criminalidade organizada, teoria da omissão, imputação objetiva, Direito Penal Internacional – crimes contra a humanidade, prescrição, Whistleblower, delito de corrupção (relacionada com a lavagem praticada com funcionários públicos), bens jurídicos penais transindividuais e sociedade de risco. Esperem enunciados bem longos na prova, o que demandará ainda mais atenção.
Alerta: vale a pena ler o livro do examinador – Parte Geral de Penal.
Acreditamos fortemente que esse examinador será mantido para o 31º concurso.
DIAS 22, 23 E 24- PRINCIPAIS CRIMES FEDERAIS
CONTRABANDO E DESCAMINHO.
MOEDA FALSA.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: FURTO, ROUBO, EXTORSÃO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ESBULHO POSSESSÓRIO E DANO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. TRÁFICO DE PESSOAS E REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: ESBULHO POSSESSÓRIO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E RECEPTÇÃO.
Detalhadamente:
- O estudo desses três dias é estratégico para carreiras federais e, por isso mesmo, deve ser priorizado por nossos alunos. Grande parte das questões envolvendo a parte especial do Código Penal serão extraídas do tema crimes federais.
- Contrabando e descaminho – são dois crimes federais por natureza, logo, muito importantes. Atenção especial para jurisprudência, como: aplicação do princípio da insignificância, natureza formal ou material, competência para o contrabando quando não houver prova da transnacionalidade, pagamento do tributo e extinção da punibilidade (ou não). Cigarros eletrônicos na jurisprudência da 2CCR. Insignificância no contrabando de cigarros – posição da 2 CCR. Conhecer todos os enunciados da CCR sobre contrabando/descaminho.
- Moeda falsa – mesma observação feita em relação aos crimes anteriores. Vejam, ainda, a transmissão de má-fé após recebimento de boa-fé. Jurisprudência (princípio da insignificância). Falsificação grosseira (qual crime nesse caso e competência).
- Crimes contra o patrimônio – inicialmente recomendamos a nossos alunos o estudo dos crimes de roubo, furto e estelionato (focar no estelionato previdenciário e contra Ente Público). Estudem integralmente esses crimes pelo Código Comentado que escolheram para o estudo de vocês. Atentem-se, ainda, ao furto mediante fraude e ao furto por meio eletrônico. Cuidado com as mudanças legislativas, a exemplo da ação penal no delito de estelionato. Jurisprudência sobre roubo e furto especialmente. Após, o grande destaque do seu dia: crimes contra a previdência social. Saiba os crimes de estelionato previdenciário, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária, especialmente sob o viés jurisprudencial – leiam (mais de uma vez) todos os julgados selecionados em seu material sobre o tema. Reiteramos – dominem os crimes contra a previdência, sabendo tudo do estelionato previdenciário (especialmente se se trata de crime continuado ou instantâneo de efeitos permanentes), bem como sonegação e apropriação indébita previdenciárias (se são crimes formais ou materiais, se exigem ou não dolo específico e se é necessária ou não a constituição definitiva do crédito). Saibam ainda o reflexo criminal das fraudes tributárias envolvendo a previdência (art. 168-A e 337-A são artigos prioritários). Art. 171, parágrafo 3o deve ser dominado em tema de fraude previdenciária. Chama-se ainda a atenção para o estelionato mediante criptoativos – nova tipificação no Código Penal. Saber se é crime estadual ou federal. Apostamos em questões de fraudes previdenciárias na prova de vocês.
- Trabalhe muito bem as imputações dos crimes patrimoniais – casos de majoração, casos de crimes qualificados, casos que geram confusão (estelionato x furto mediante fraude, por exemplo). Exemplo: saque por clonagem de cartão de crédito configura qual crime? Crimes patrimoniais com arma de fogo – jurisprudência de altíssima predileção das bancas. Se a arma qualifica ou aumenta a pena, se pode ser arma branca ou não, se precisa de perícia na arma de fogo etc. Tudo que envolver arma em crimes patrimoniais é fundamental saber. Esses crimes, via de regra, virão associado a um furto ou roubo na Caixa Econômica Federal ou envolvendo os Correios, e por isso são importantes. Saber o que é o projeto tentáculos – enunciados da 2CCR relacionado.
- Crimes Contra a Organização do Trabalho – também são crimes federais, e por isso precisamos conhecer alguns deles. Primeiro e mais importante tema: competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Saber quando se estará diante de crime de competência federal. Após, direcionar o estudo para trabalho escravo – conceito moderno de escravidão e servidão, competência para julgar esse crime, saber o que acontece com as propriedades onde forem encontradas drogas ou trabalhadores em regime de escravidão, saber sobre o Caso Brasil Verde. Outro crime relevante é o tráfico de pessoas – competência e relevância do consentimento da vítima. Técnicas especiais de investigação admitidas no tráfico de pessoas. Por fim, saber sobre a ausência de anotação do vínculo de emprego em CTPS – se a simples não anotação configura algum crime.
- Leiam todos os enunciados da 2CCR, 5CCR e 4CCR mais de uma vez.
- De tudo que foi dito acima, a grande prioridade é, sem dúvidas, crimes contra a previdência + contrabando/desaminho, mormente o viés jurisprudencial dos estudos. Frisa-se, contudo, que todos os crimes acima são muito relevantes.
Atenção:
- Focar no aspecto jurisprudencial e dar muita atenção a tráfico de pessoas e trabalho escravo – esses dois crimes são importantíssimos para o MPF.
- Muita jurisprudência sobre os crimes federais.
DIREITOS HUMANOS
Sobre a examinadora:
ELIANA TORELLY – trata-se de subprocuradora geral da República com forte atuação na defesa de minorias, especialmente indígenas e quilombolas, e na temática ambiental (direito humano ao meio ambiente equilibrado). Além disso, é estudiosa do sistema americano de direitos humanos, reforçando a importância da jurisprudência americana.
Também temas como democracia, direito das mulheres, igualdade, controle de convencionalidade são uma boa aposta.
Esperamos uma prova muito parecida com o perfil de Deborah Duprat, focando em temas de defesa de minorias, por exemplo.
O que verificamos no 30º CPR? R= que a prova veio fácil, então é uma boa matéria para irmos bem e formar uma sobrar de garantia no G1. A examinadora focou nos temas clássicos (teoria geral dos direitos humanos, jurisprudência interamericana básica, tratados de direitos humanos, sistema da ONU, indígenas, ou seja, uma prova bem como o esperado).
DIAS 01 E 02 –
7A) INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ANTECEDENTES NO DIREITO INTERNACIONAL. O DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO ÀS MINORIAS. A CARTA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA.
1A) DIREITOS HUMANOS. TERMINOLOGIA E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ESTRUTURA. FUNDAMENTO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. OS DESTINATÁRIOS DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OS SUJEITOS PASSIVOS.
2C) INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS HUMANOS. LIMITABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. RESTRIÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS ESPÉCIES. CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS.
3A) DIREITOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÕES. DIGNIDADE HUMANA E SEUS USOS. FONTES INTERNACIONAIS DA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. O REGIME OBJETIVO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. NORMAS INTERNACIONAIS IMPERATIVAS DE DIREITOS HUMANOS.
Detalhadamente:
- Noções Gerais de Direitos Humanos – saber o conceito de direitos humanos (diferenciar com direitos da personalidade e direitos fundamentais). Características dos direitos humanos – relacionar com o relativismo e universalismo. Ocidentalização dos direitos humanos. Ver a questão da prescrição da lesão a direitos humanos. Saber sobre as dimensões de direitos. Carater progressivo dos direitos humanos. Saiba o básico da formação histórica desses direitos. Implementação de cada uma das dimensões de direitos. Focar na implementação dos direitos de segunda e de terceira dimensão. Natureza jurídica dos tratados sobre direitos humanos – posição hierárquica no Brasil. Tratados com supralegalidade e com status constitucional. Imunidade de jurisdição diante de lesões a direitos humanos – entendimento novo do STF.
- Universalismo X Relativismo (tema para segunda fase). Princípio do pro homine. Noções Gerais do Sistema Africano e Europeu de Direitos Humanos. Respeito às práticas culturais dos grupos minoritários. Ocidentalização dos direitos humanos- apesar de ter um dia específico para o chamado multiculturalismo, seu estudo inicia aqui.
- Reconhecimento histórico do direito a ter direitos pelo simples fato de ser humano. Dentro do estudo dos direitos fundamentais, estudar colisão de direitos, aplicação de princípios como razoabilidade e da proporcionalidade.
- Conceitos e características dos Direitos Fundamentais, passe para o estudo do conflito de direitos fundamentais e princípios da proporcionalidade, proibição do excesso, proibição da proteção insuficiente, da razoabilidade, da proibição ao retrocesso social. Ainda, aproveitando a leitura de princípios, leia sobre o direito ao mínimo existencial. Relação entre direitos humanos, direitos da personalidade e direitos fundamentais. Indivisibilidade dos direitos humanos.
- Neste primeiro dia, destaco a importância da parte histórica dos Direitos Humanos, o pós-guerra, o estudo da Dignidade Humana. Pesquisar resumo ou na internet sobre Dignidade Humana nas lições de Hannah Arendt. Ainda, pesquisaria sobre Direitos Humanos e multiculturalismo (exemplo: os valores sobre dignidade humana podem variar para países ocidentais e países do oriente médio, por exemplo, por motivos de cultura, religião).
- Relacione direitos humanos e jus cogens Natureza da Declaração Universal. Status dos tratados de direitos humanos em nível local. Força normativa dos tratados no Brasil e diálogo constitucional.
- Outro ponto interessante seria essa relação do Imperialismo dos Direitos Humanos. Faria também uma breve pesquisa na internet.
- Vejam os principais fundamentos históricos que justificam as origens e proteção dos direitos humanos. Jusnaturalismo X contratualismo. Destinatários dos direitos humanos e estudo do princípio da dignidade da pessoa humana.
- Carga teórica relacionada aos direitos humanos e seu status internacional. Vejam que há menções a documentos internacionais expressos, logo sua leitura deve ser realizada com cuidado.
- Ampliação do bloco de constitucionalidade – saber o que é bloco de constitucionalidade e como os tratados o expandiu. Conceito amplo e conceito restritivo – qual é o defendido pela doutrina de direitos humanos?
Aprofundando para o MPF:
- Multiculturalismo (Boaventura Sousa Santos) e Universalismo de chegada (Joaquín Herrera Flores).
- Interseccionalidade dos direitos humanos.
- Ministério Público e promoção dos direitos humanos – procurador do direito dos cidadãos o que é? Saber o que é a função de ombudsman. Ação Civil Pública para promoção dos direitos humanos. Vai cair em segunda fase – realização de controle de convencionalidade pelo Ministério Público.
OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):
“Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
“Também comprei e estou amando.”
“Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.
ENVIO– O link de acesso ao material é enviado ao e-mail utilizado para compra, estando o produto disponível na área do aluno em um dia após a confirmação bancária. As aulas bônus são liberadas em 07 dias após a compra.
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