1- DIREITO CIVIL.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (NOVO CPC + FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO + PROCESSO COLETIVO e PROCESSO TRIBUTÁRIO).

3- DIREITO PENAL (com toda a LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL correlata, inclusive Lei de Abuso de Autoridade e Pacote Anticrime).

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL. 

5- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

6- DIREITO ADMINISTRATIVO.

7- DIREITO AMBIENTAL.

8- DIREITO DO CONSUMIDOR.

9- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

10- DIREITO ELEITORAL. 

11- DIREITO EMPRESARIAL. 

12- DIREITO TRIBUTÁRIO.

13 - MATÉRIAS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, PSICOLOGIA, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA).

 

Nesse edital, indicamos a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou se encontra em reta final de preparação.

Trata-se de um autocoaching que te permitirá estudar com segurança ao longo de todas as fases do concurso. 

O edital contém 200 dias de estudos (estudo regular) 400 dias (estudo a longo prazo) e 106 dias (estudo reta final), divididos em 185 páginas. 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura Estadual (todos os Estados que cobram as disciplinas cima referidas). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ATUALIZAÇÃO- 6. edição - ano de 2020. 

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado.

 

MODELO:

DIREITO PENAL:

Detalhadamente para os dias 01 e 02 - Criminologia:

* Saibam a formação história da criminologia, especialmente os conceitos trazidos pela escola clássica e o positivismo sociológico. Vejam ainda os entendimentos de Ferri, Lombroso e Garofafo. Saibam ainda o que defendia a terza scuela.

* Saibam ainda a distinção entre determinismo e livre arbítrio.

* Teoria do etiquetamento e atavismo.

* Papéis da vítima no cometimento do crime. Vitimologia.

* Vejam a escola sociológica e as vertentes sociológicas da criminologia, especialmente a Escola de Chicago, teoria da anomia, teoria da estrutura social defeituosa, enfim, atenção para todas as vertentes sociológicas, que são as mais importantes para provas.

* Estudar muito bem a teoria da pena, e saber suas funções (preventiva e repressiva).

* Direito Penal do Inimigo, teoria das janelas quebradas e abolicionismo penal merecem atenção.

* Criminalidade Organizada e em grandes organizações. Crimes do colarinho branco (análise sob o aspecto sociológico).

* Ao estudar as escolas penais, tomem atenção para aprender o principal expoente de cada uma delas (vincule a escola ao autor), bem como sobre o conceito de crime, mormente a composição dos elementos do crime. A escola clássica e a escola positiva costumam ser as mais cobradas.

 

Detalhadamente para o dia 03 (ou dia 01 e 02 para quem dispensar criminologia):

* Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais).  

* Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal.

* Lei penal no tempo (atenção para a abolitio criminis e seus efeitos. Quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu), bem como lei penal no espaço (difícil, e muito importante - saber os critérios e requisitos). Lembre-se: latrocínio é crime contra o patrimônio, e não contra a vida (entenda sozinho o porquê da observação, e se não entendeu, a matéria deve ser reestudada com mais atenção).

* Norma penal em branco (espécies e sua relação com o princípio da legalidade). Atenção para a revogação do complemento e a despenalização ou não da conduta.

* Conflito Aparente de Normas - importantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção.

* Direito Penal Militar - o mais importante é saber a competência para julgamento (ex. em havendo crime doloso contra a vida, prevalece a competência do Júri; Justiça Militar da União só tem competência penal e julga civil, já a Justiça dos Estados tem competência civil, mas só julga militar). Saber ainda a questão do HC contra punições disciplinares.

* Leitura do art. 1 ao art. 12 do Código Penal.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Detalhadamente:

* Princípio inquisitivo X acusatório (reformas processuais que tornaram o processo mais acusatório). Saber distinguir é importante e saber o que isso reflete em nosso Código.

* Saber sobre o reforço da estrutura acusatória do CPP com a reforma trazida pelo pacote anticrime. Saber quais mudanças reforçam o sistema acusatório.

* Princípios - todos, especialmente verdade real, livre convencimento motivado, juiz natural, promotor natural, identidade física. Atenção para a criação de varas especializadas por resoluções dos tribunais. Redobre a atenção quando se tratar de um princípio relacionado à atuação do órgão jurisdicional.

* Aplicação da lei processual no tempo (aplicação imediata e lei mista). Extinção do protesto por novo júri. Alteração da natureza da ação penal e lei processual no tempo.

* Atenção para os casos de extraterritorialidade da lei penal (revisar direito penal aqui).

* Princípios específicos de interpretação do processo penal (destaque para o in dubio pro reo).

* Leitura do regramento constitucional do processo penal (garantias penais e processuais penais previstas no art. 5º da Constituição Federal). Vejam como essas garantias refletiram nos princípios.

 

Sobre juiz das garantias:

* Saber sobre o juízo das garantias, iniciativa probatória do juiz e poderes do juiz na fase da investigação policial e da instrução criminal. Juízo de garantias é prioridade máxima.

* Saber quais são as competências do juiz das garantias, com enfoque para a análise de cautelares e produção antecipada de provas.

* Saber sobre o trancamento da ação penal pelo juízo de garantias. 

(restante do conteúdo suprimido - continua o detalhadamente sobre juiz das garantias). 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS:

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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