MAGISTRATURA ESTADUAL GERAL- EDITAL 2.0 - 7. ED. 2021 (completamente reformulada)

MAGISTRATURA ESTADUAL GERAL- EDITAL 2.0 - 7. ED. 2021 (completamente reformulada)

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O Meu Esquematizado para MAGISTRATURA ESTADUAL, CARGO DE JUIZ DE DIREITO, consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.  
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.  
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar. 
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.  
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

"Fiz um grande resumo no Edital Esquematizado, que utilizava para revisões rápidas, e que me acompanhou até a oral."Chaiane Maria Bublitz - Juiza do TJ/SP  (188 concurso). 

O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

 

No Edital Esquematizado da Magistratura Estadual detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO CIVIL.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL

3- DIREITO PENAL.

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL. 

5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

6- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

7- DIREITO ADMINISTRATIVO.

8- DIREITO AMBIENTAL.

9- DIREITO DO CONSUMIDOR.

10- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

11- DIREITO ELEITORAL. 

12- DIREITO EMPRESARIAL. 

13- DIREITO TRIBUTÁRIO.

14 - MATÉRIAS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, PSICOLOGIA, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA).

 

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3- Reta Final- para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

 

A preparação extensiva pode ser executada em até 422 dias, a preparação intensiva conta com 211 dias e a Reta Final com 107 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura Estadual (todos os Estados). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ATUALIZAÇÃO- 7. edição - ano de 2021 – conforme lei de falências e nova lei de licitações.

A edição 2021 foi completamente reformulada e por isso é chamada de 2.0, já que foi melhorada e está incomparável com a edição 2020 e anteriores.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado pela editora.

 

MODELO:

DIREITO PENAL:

DIAS 01 e 02 – CONCEITO DE DIREITO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS. FONTES DO DIREITO PENAL. A) DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (ARTS. 1O A 12).

Detalhadamente:

  • Temas introdutórios de direito penal, como conceito e sua relação com outros ramos do direito são de baixa importância para provas. Cuidado, apenas, com as funções do direito penal. Atenção, também, com as fontes do direito penal, especialmente a competência legislativa e a controvérsia envolvendo os costumes em direito penal.

 

  • Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais). Princípios da insignificância, legalidade e anterioridade são os grandes destaques do dia. Vejam a questão da criminalização da homofobia.

Foco também na intervenção mínima – saber todos os desdobramentos.

Vincule muito bem o conceito ao princípio, pois isso ajudará na consolidação do conhecimento e o tema é recorrente em provas objetivas, discursivas e orais, então, conceituar será muito importante.

 

  • Evolução histórica do direito penal é tema de baixa importância, podendo até ser dispensado o estudo do tema. O mesmo vale para a história do direito penal brasileiro – saber apenas quais foram nossos códigos penais.

 

  • Escolas Penais – saber quais são elas e como entendem o direito penal, principalmente quanto ao método. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Vejam o conceito de determinismo e livre arbítrio para cada uma das escolas.

 

  • Evolução doutrinária do direito penal - o tema é relevante, e os senhores devem saber o conceito de crime para cada uma dessas escolas. Foco nos elementos integrantes do crime, na movimentação do dolo e na estrutura da culpabilidade. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros.

Cuidado com o funcionalismo penal sob o viés de Roxin e Jakobs, relacionando com o direito penal do inimigo.

Saber o que é o direito penal de intervenção e as velocidades do direito penal – probabilidade de cobrança em segunda fase de uma prova mais teórica.

 

  • Lei penal – saber como é a estrutura da lei penal incriminadora e não incriminadora. Saber o que é lei penal em branco (espécies) e consequências da revogação do complemento. Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal. Os métodos de interpretação são de baixa relevância para provas e dificilmente são cobrados.

 

  • Lei penal no tempo - atenção para a abolitio criminis e seus efeitos (quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu). Saibam toda sistemática de aplicação da lei mais benéfica e da lex tertia. Entendam muito bem essa sistemática de retroatividade e ultratividade. Saber o que é uma lei temporária e excepcional e como se relaciona com a lei penal no tempo. Teoria aceita para a aplicação da lei penal no tempo.

 

  • Conflito Aparente de Normas - importantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção especialmente. 

 

  • Tempo do crime – teoria aceita. Lei nova e crime continuado/permanente.

 

  • Lei penal no espaço – saber os casos de territorialidade e extraterritorialidade, bem como os requisitos para a aplicação da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior. Princípios aceitos. Sugiro montar um quadro resumido para consulta nas futuras revisões.

 

  • Lugar do crime - teoria aceita.

 

  • Lei penal em relação às pessoas – o grande enfoque deve ser o foro por prerrogativa de função e as imunidades consulares e diplomáticas. Restrição ao foro por prerrogativa de função (fundamentos da decisão do STF). Imunidade material para parlamentares e demais autoridades (podem estudar o tema em direito constitucional sem maiores problemas).

 

  • Direito Penal Militar - o mais importante é saber a competência para julgamento (ex. em havendo crime doloso contra a vida, prevalece a competência do Júri; Justiça Militar da União só tem competência penal e julga civil, já a Justiça dos Estados tem competência civil, mas só julga militar). Saber ainda a questão do HC contra punições disciplinares.

 

  • Leitura do art. 1 ao art. 12 do Código Penal – façam 3 leituras para garantia de memorização dos dispositivos.

 

Extras para aprofundamento para provas mais teóricas (segunda fase):

  • Atenção especial para o tema da Justiça Restaurativa. Sugere-se a leitura de artigos que abordem ao menos: conceito, aplicabilidade e hipóteses de previsão legal/regulamentar.
  • Saber sobre direito penal negocial (colaboração premiada e acordo de não-persecução penal. Saber os detalhes e argumentar pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade das medidas).

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

TEORIA DO PROCESSO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. NORMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. JUIZ DAS GARANTIAS.

Detalhadamente:

  • Noções introdutórias – prefira um manual, que pode ser substituído por sinopse nesse tema.

Pressupostos processuais e condições da ação – peculiaridades em relação ao processo penal.

Princípio inquisitivo X acusatório (reformas processuais que tornaram o processo mais acusatório). Saber distinguir é importante e saber o que isso reflete em nosso Código.

Saber sobre o reforço da estrutura acusatória do CPP com a reforma trazida pelo pacote anticrime. Saber quais mudanças reforçam o sistema acusatório.

Saber sobre analogia no processo penal.

Aplicação da lei processual no tempo (aplicação imediata e lei mista). Extinção do protesto por novo júri. Alteração da natureza da ação penal e lei processual no tempo (caso do delito de estelionato).

 

  • Princípios processuais penais – aqui o tema é muito importante, e sugerimos um manual. Todos os princípios importam, mas tenha atenção aos seguintes: verdade real, livre convencimento motivado, juiz natural, promotor e defensor natural, ampla defesa, identidade física do juiz, presunção de inocência, direito a não autoincriminação.

Ao estudar os princípios, saibam seus conceitos + julgados relativos a esses princípios. Ex. Presunção de inocência e prisão antes do trânsito em julgado, ampla defesa x alegações de nulidades, atenção para a criação de varas especializadas por resoluções dos tribunais X juiz natural.

Princípios específicos de interpretação do processo penal (destaque para o in dubio pro reo).

 

  • Leitura do regramento constitucional do processo penal (garantias penais e processuais penais previstas no art. 5º da Constituição Federal). Vejam como essas garantias refletiram nos princípios.

 

  • Juiz das garantias: tema importantíssimo.

Contexto de sua criação e finalidades.

Saber sobre o juízo das garantias, iniciativa probatória do juiz e poderes do juiz na fase da investigação policial e da instrução criminal. Juízo de garantias é prioridade máxima.

Saber quais são as competências do juiz das garantias, com enfoque para a análise de cautelares e produção antecipada de provas.

Saber sobre o trancamento da ação penal pelo juízo de garantias. 

Saber que quem recebe a denúncia é o juiz das garantias e não o juiz da instrução, bem como é ele quem homologa os acordos processuais de colaboração premiada e não persecução penal.

Saber o novo prazo para conclusão do Inquérito quando o investigado estiver preso e a consequência de inobservância desse prazo.

Saber quais infrações penais são de atribuição do juiz das garantias e quando cessa sua competência.

Saber a relação entre juiz das garantias e juiz da instrução. Se a decisões de um vinculam o outro ou não.

Saber quais provas produzidas no juízo de garantias podem ser juntadas na instrução criminal. Saber o destino dos autos em que atuou o juiz de garantias e se serão ou não remetidos ao juiz da instrução. Saber o conceito de provas irrepetíveis e antecipadas.

Saber como viabilizar o juiz das garantias em comarcas de juízes únicos.

 

  • Leitura dos artigos: 5º da CF e 1º a 3-F do CPP.

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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