MAGISTRATURA ESTADUAL (GERAL) - 5. ed. 2019
Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de JUIZ DE DIREITO (MAGISTRATURA ESTADUAL - GERAL). O material foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas:
1- DIREITO CIVIL.
2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (NOVO CPC + FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO + PROCESSO COLETIVO E PROCESSO TRIBUTÁRIO).
3- DIREITO PENAL (com toda a LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL correlata).
4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.
5- DIREITO CONSTITUCIONAL.
6- DIREITO ADMINISTRATIVO.
7- DIREITO AMBIENTAL.
8- DIREITO DO CONSUMIDOR.
9- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
10- DIREITO ELEITORAL.
11- DIREITO EMPRESARIAL.
12- DIREITO TRIBUTÁRIO.
13 - MATÉRIAS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, PSICOLOGIA, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA).
Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).
No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou se encontra em reta final de preparação.
O edital contém 200 dias de estudos, divididos em 169 páginas.
Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.
DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura Estadual (todos os Estados que cobram as disciplinas cima referidas). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.
ATUALIZAÇÃO- 5. edição - ano de 2019.
ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado.
MODELO:
DIREITO PENAL:
DIAS 01, 02 E 03 - DIA 01- I – CONCEITO DE DIREITO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS. FONTES DO DIREITO PENAL. A) DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (ARTS. 1O A 12).
Detalhadamente para os dias 01 e 02 - Criminologia:
* Saibam a formação história da criminologia, especialmente os conceitos trazidos pela escola clássica e o positivismo sociológico. Vejam ainda os entendimentos de Ferri, Lombroso e Garofafo. Saibam ainda o que defendia a terza scuela.
* Saibam ainda a distinção entre determinismo e livre arbítrio.
* Teoria do etiquetamento e atavismo.
* Papéis da vítima no cometimento do crime. Vitimologia.
* Vejam a escola sociológica e as vertentes sociológicas da criminologia, especialmente a Escola de Chicago, teoria da anomia, teoria da estrutura social defeituosa, enfim, atenção para todas as vertentes sociológicas, que são as mais importantes para provas.
* Estudar muito bem a teoria da pena, e saber suas funções (preventiva e repressiva).
* Direito Penal do Inimigo, teoria das janelas quebradas e abolicionismo penal merecem atenção.
* Criminalidade Organizada e em grandes organizações. Crimes do colarinho branco (análise sob o aspecto sociológico).
* Ao estudar as escolas penais, tomem atenção para aprender o principal expoente de cada uma delas (vincule a escola ao autor), bem como sobre o conceito de crime, mormente a composição dos elementos do crime. A escola clássica e a escola positiva costumam ser as mais cobradas.
Detalhadamente para o dia 03 (ou dia 01 e 02 para quem dispensar criminologia):
* Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais).
* Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal.
* Lei penal no tempo (atenção para a abolitio criminis e seus efeitos. Quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu), bem como lei penal no espaço (difícil, e muito importante - saber os critérios e requisitos). Lembre-se: latrocínio é crime contra o patrimônio, e não contra a vida (entenda sozinho o porquê da observação, e se não entendeu, a matéria deve ser reestudada com mais atenção).
* Norma penal em branco (espécies e sua relação com o princípio da legalidade). Atenção para a revogação do complemento e a despenalização ou não da conduta.
* Conflito Aparente de Normas - importantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção.
* Direito Penal Militar - o mais importante é saber a competência para julgamento (ex. em havendo crime doloso contra a vida, prevalece a competência do Júri; Justiça Militar da União só tem competência penal e julga civil, já a Justiça dos Estados tem competência civil, mas só julga militar). Saber ainda a questão do HC contra punições disciplinares.
* Leitura do art. 1 ao art. 12 do Código Penal.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
TEORIA DO PROCESSO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. NORMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL.
Detalhadamente:
* Princípio inquisitivo X acusatório (reformas processuais que tornaram o processo mais acusatório). Saber distinguir é importante e saber o que isso reflete em nosso Código.
* Princípios - todos, especialmente verdade real, livre convencimento motivado, juiz natural, promotor natural, identidade física. Atenção para a criação de varas especializadas por resoluções dos tribunais. Redobre a atenção quando se tratar de um princípio relacionado à atuação do órgão jurisdicional.
* Aplicação da lei processual no tempo (aplicação imediata e lei mista). Extinção do protesto por novo júri.
* Atenção para os casos de extraterritorialidade da lei penal (revisar direito penal aqui).
* Princípios específicos de interpretação do processo penal (destaque para o in dubio pro reo).
* Leitura do regramento constitucional do processo penal (garantias penais e processuais penais previstas no art. 5º da Constituição Federal). Vejam como essas garantias refletiram nos princípios.
* Audiência de custódia (saibam o que é), relacionando-a aos princípios que ela materializa.
* Leitura dos artigos: 5º da CF e 1º a 3º do CPP.
ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS:
"Estou chocada com o material de vocês. Excelente".
"Também comprei e estou amando."
"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".
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