MAGISTRATURA DO TRABALHO - 9. ED. 2021 (revista e atualizada).

MAGISTRATURA DO TRABALHO - 9. ED. 2021 (revista e atualizada).

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O Meu Esquematizado para a MAGISTRATURA TRABALHISTA, CARGO DE JUIZ DO TRABALHO, consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.  
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.  
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar. 
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.  
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

 “Comprei o Edital Esquematizado. Imprimi, encadernei e este material foi o meu norte de organização de estudos do início (pré-edital) ao fim (prova oral). Talvez tenha sido o material mais importante do concurso, porque define todos os aspectos e detalhes de cada ponto do edital que você deve estudar com maior atenção, e onde estudar eles. É super barato, comprem!” Felipe Vianna, juiz do trabalho aprovado no concurso nacioanal - Depoimento retirado do perfil do instagram @atualizacao_trabalhista.

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

 

No Edital Esquematizado da Magistratura Trabalhista detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

 

1- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 

2- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 

3- DIREITO ADMINISTRATIVO.

4- DIREITO PENAL. 

5- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

6- DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.

7- DIREITO CIVIL.

8- DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM. 

9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 

10- DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO. 

11- DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 

12- DIREITO EMPRESARIAL. 

13- DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS. 

 

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3- Reta Final- para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

 

A preparação extensiva pode ser executada em até 425 dias, a preparação intensiva conta com 248 dias e a Reta Final com 122 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO. Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam ao concurso da Magistratura do Trabalho (nacional ou futuramente regional). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ATUALIZAÇÃO- 9. edição - ano de 2021.

 O presente edital esquematizado encontra-se também atualizado de acordo com as mais recentes legislações e jurisprudências das Cortes Superiores, além de observar os preceitos da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), Lei 13.869/2019 (Abuso de autoridade), Lei nº 13.877/2019 (Alteração da CLT), Lei 13.964/2019 (Lei anticrime), Lei nº 14.047/2020 (Alteração da Lei de Greve), Lei 14.112/2020 (Novo regime falimentar), Projeto de Lei nº 4.253/2020 (Nova lei de licitações), sem esquecer as diversas normatizações do chamado “direito emergencial do trabalho”.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado pela editora.

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 

 

*** Na última prova objetiva foram cobradas dezoito (18) questões referentes a Direito Individual do Trabalho.

Foram objeto de avaliação nas questões da primeira fase os seguintes assuntos:

I) Formas de invalidade do contrato de emprego;

II) Formação histórica do Direito do Trabalho;

III) Princípios do Direito do Trabalho;

IV) Profissões com regulamentação especial;

V) Lei nº 12.815/2013 (Trabalho portuário);

VI) Trabalho rural;

VII) Saúde e segurança do trabalho (Insalubridade, periculosidade e EPIs);

VIII) Caso prático de relação de emprego (Horas extras, descontos, faltas e FGTS);

IX) Caso prático de relação de emprego (Alteração contratual);

X) Estabilidade e garantia provisória de emprego;

XI) Caso prático de relação de emprego (Verbas rescisórias);

XII) Caso prático de relação de emprego (Salário);

XIII) Caso prático de relação de emprego (Contrato por tempo determinado);

XIV) Caso prático de relação de emprego (Férias);

XV) Caso prático de relação de emprego (Contrato nulo);

XVI) Meio ambiente de trabalho;

XVII) Caso prático de relação de emprego (Seguro-desemprego e CTPS);

XVIII) Saúde e segurança no trabalho (Insalubridade, PCMSO, EPIs, Embargo, Interdição e Trabalho em altura).

 

*** Na prova discursiva, exigiu-se do candidato noções robustas sobre Direito Individual do Trabalho, o que indica a importância do estudo desta matéria. Foram cobrados os seguintes assuntos:

I) Responsabilidade do Estado na delegação de serviços notariais;

II) Caso prático de interrupção de contrato, com greve e justa causa;

III) Caso prático de Estabilidade acidentária/CIPA/sindical/

 

Como estudar Direito Individual do Trabalho:

1- Aprenda a estrutura da Reforma Trabalhista, bem como da Lei 13.874/2019 (liberdade econômica), entendendo o que impactou de forma geral no Direito Individual do Trabalho.

2- Ocorreram mudanças substanciais em vários institutos de direito material. Por conta disso, para não os confundir, recomendamos que nossos alunos se concentrem principalmente na literalidade dos artigos da CLT. Justamente por ser algo muito novo, sem nenhuma definição hermenêutica concreta, o examinador não terá muitas escolhas senão cobrar a “legislação seca” alterada.

3- Não há necessidade de estudar de forma exaustiva a MP 808/2017 e a MP 905 (Contrato Verde e Amarelo), apenas os destaques do material, uma vez que não resultaram em conversão de lei ordinária. Porém, aconselhamos saber a vigência de cada ata administrativos e os efeitos gerados pela não conversão e revogação.

4- Especificamente sobre a MP 905/2019 (Revogada pela MP 955/2020), recomendamos os seguintes materiais:

a- Portaria 950, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – LINK: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-seprt-950-2020.htm

b- Nota técnica do MPT sobre a MP 905/2019 – LINK: https://drive.google.com/file/d/1Vzf0ihfJerdxL6cLWAkyHOEsJ_ie2iYK/view?usp=sharing

c- Quadro comparativo da MP 905/2019 – LINK: https://drive.google.com/file/d/1Qexx35WMwH2oJT_UW4T6Ffuquh06-o2z/view?usp=sharing

d- INFORMATIVO PROFESSOR FABIANO COELHO Nº 16/2019, de 15/11/2019 – LINK: https://drive.google.com/file/d/1oa5ai23-_QDObi_-hqPEtm-c52TNHJ0i/view?usp=sharing

e- PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FEITAS PELA MP 905/19 DE 12/11/19 E BREVES COMENTÁRIOS – Professora Vólia – LINK: http://www.andt.org.br/f/Contrato%20Verde%20e%20Amarelo%2013.11.2019%20-%20Volia.pdf

f- MP 905/2019: resumo das principais alterações – Dizer o direito – LINK: https://dizerodireitodotnet.files.wordpress.com/2019/11/trabalho-mp-905-contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo.pdf

5- Foque nas mudanças comparando o novo regramento com o anterior (CLT comparada).

6- Leia muito a legislação seca (prioridade).

7- Mantenha o estudo de jurisprudência, atentando-se para os impactos advindos da Reforma Trabalhista, conforme anotações do material.

8- Esse material é uma esquematização ampla, utilize-o em conjunto com a indicação bibliográfica (sites, livros e artigos científicos) sugerida no corpo de seu edital.

9- Somente estude os temas abaixo que estiverem, de fato, previstos em seu edital.

10- Recomendamos, para a devida atualização do candidato, as obras específicas sobre Reforma Trabalhista citadas na indicação bibliográfica indicada na parte inicial deste material.

11- Indicamos a leitura dos enunciados aprovados pelas seguintes escolas judiciais e encontros, que podem ser facilmente encontrados na internet:

a- 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA

(http://www.jornadanacional.com.br/listagem-enunciados-aprovados-vis2.asp)

b- Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT-10 de 2017

(https://www.conjur.com.br/dl/trt10-enunciados-reforma-trabalhista.pdf)

c- I Jornada sobre a Reforma Trabalhista do TRT-4 de 2017

(https://www.conjur.com.br/dl/lista-conclusoes-magistrados-trt.pdf)

d- 3ª Jornada de Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho do TRT-7

(http://www.trt7.jus.br/files/publicacoes/Enunciados_aprovados_2018.pdf)

11- Por fim, é importante fazer um estudo detalhado a respeito do chamado “Direito emergencial do trabalho”, ou seja, as medidas trabalhistas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 para estímulo da atividade econômica e proteção aos empregos (pactuação por acordo individual escrito entre empregador e empregado; redução da jornada de trabalho e de salário; Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; suspensão temporária do contrato de trabalho; garantias provisórias de emprego; teletrabalho; antecipação de férias individuais; concessão de férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; banco de horas; prorrogação da jornada dos profissionais de saúde; suspensão das exigências administrativas em saúde e segurança do trabalho; qualificação de trabalhadores; diferimento do recolhimento do FGTS) com especial atenção para as seguintes normas:

A) MP 927/2020; B) Lei 14.020/2020 (MP 936/2020); C) Lei 14.043/2020 (MP 944/2020); D) Lei 14.047/2020 (MP 945/2020); E) MP 946/2020; F) MP 984/2020; G) Decreto 10.422/2020; H) Decreto 10.470/2020; I) Portaria ME/SEPT 16.655/2020.

12- Como bibliografia suplementar específica, catalogamos os seguintes livros:

a- Direito do trabalho de emergência – Antonio Umberto de Souza Junior, Danilo Gonçalves Gaspar, Raphael Miziara e Fabiano Coelho – Editora Revista dos Tribunais.

b- Direito do Trabalho na crise da COVID-19 – Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez e Ney Maranhão – Editora Juspodivm.

c- Direito Emergencial do Trabalho – Rodrigo Trindade e Cesar Pritsch – Editora Revista dos Tribunais.

d- Relações Trabalhistas Entre Empregados e Empregadores em Tempos de Pandemia – Marcos Scalercio, Leone Pereira e Renato Santiago – Editora Juspodivm.

e- Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas – Ricardo Calcini – Editora Mizuno.

 

DIA 01- DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, DIVISÃO, NATUREZA, FUNÇÕES, AUTONOMIA.

 

Detalhadamente:

  • Apenas a leitura de um manual é suficiente.
  • Conceito: Critério subjetivista x Critério objetivista x Critério misto ou complexo.
  • Assincronia clássica do Direito do Trabalho. Protecionismo. Patamar civilizatório mínimo. Dirigismo estatal. Caráter cosmopolita. Socialidade.
  • Natureza ou posição enciclopédica: Teoria do Direito Público x Teoria do Direito Privado x Teoria do Direito Misto x Teoria do Direito Social x Teoria do Direito Unitário ou do Direito Misto com Unicidade Conceitual.
  • Funções: Função tutelar x Função econômica x Função social x Função conservadora x Função coordenadora
  • Sem alterações neste ponto pela Reforma Trabalhista.

 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Gente do céu, eu recebi e estou enlouquecida!!! Muito completo, mega animada para retomar os estudos!!!" @juizadotrabalho

"Recebi hoje! Amei! Gostaria tanto que ele existisse antes. Mas, agora vou segui-lo e consolidar de vez meu aprendizado p/ a aprovação! Muito grata"@magistrandatrabalhista 

"O Material é perfeito. Tô achando o máximo!!!" Flávio Beltrão

"Já recebi, imprimi e encadernei. Tô MUITO bem impressionada com o material, com a riqueza de detalhes. Me deu uma chacoalhada e vai colocar meus estudos no eixo sem a menor sombra de dúvidas! O meu só ficou um pouco grande pq qnd fui encadernar incluí uma folha em branco no final de cada dia proposto (pra não correr o risco de faltar espaço pros comentários dos tópicos!" @dhynunes

"O material é tudo que eu precisava. Detalha muito bem as matérias que a partir de agora vou precisar focar. Estava perdendo tempo com algumas matérias que o material indica que posso usar apenas sinopses. Superou qualquer expectativa. Muito obrigada e parabéns pela dedicação"

"Li o edital e achei muito completo. Amei!"

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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