EDITAL SISTEMATIZADO - CARTÓRIO

EDITAL SISTEMATIZADO - CARTÓRIO

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por: R$ 189,00
1x de R$ 189,00 sem juros

Informações básicas e conteúdo:

 

- Edição: agosto de 2020

- Número de páginas: 168

- Cronograma de estudos: Normal (201 dias). Formando a Base (392 dias). Super reta final (97 dias).

- Quadro de horário de estudos

- Indicação bibliográfica

 

- Autores:

LUCIANO JOSÉ MACHADO DO AMORIM. Tabelião de Notas e Protesto no Estado de São Paulo, aprovado no 11º concurso. Graduado pela Universidade Federal de Sergipe (2011-2016). Pós graduado lato sensu em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela UNISC e em Direito Civil e Empresarial pela Damásio. Aprovado no concurso de cartório do estado do Pará (2016) e do Maranhão (2016). Aprovado nas primeiras e segundas fases dos concursos de cartório dos estados de Minas Gerais (2016.2 e 2017), Rio de Janeiro (2017), Paraná (2018) e Rio Grande do Sul (2019).

 

EDUARDO GONÇALVES: Idealizador do projeto Editais Esquematizados ainda no
ano de 2015. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná
(2008/2012). Procurador da República (aprovado no concurso aos 23 anos). Ex-Advogado da União (aprovado ainda na faculdade aos 22 anos). Aprovado também nos seguintes certames: Técnico Judiciário do TJ-PR (2009); Analista Processual junto ao MPU (2010); Procurador do Estado do Paraná (2011); Advogado da União (2012, 5º lugar com nota 100,00 na fase oral); Procurador da República (MPF/PGR- 2013/2014); e Promotor de Justiça do Estado do Paraná (2015- 1º Lugar). Nunca reprovado em primeira fase de concurso público.

 

Apresentamos aos concursandos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para o concurso de CARTÓRIO. 

Nossa proposta é garantir que você saiba exatamente o que estudar e com que profundidade em cada uma das matérias previstas no seu edital. Assim, investindo menos de R$ 200,00, você será o seu autocoaching e alcançará a tão sonhada aprovação.

O material foi elaborado seguindo os mesmos parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele DETALHAMOS de forma minuciosa as seguintes disciplinas, de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

  1. REGISTRO DE IMÓVEIS
  2. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
  3. TABELIONATO DE NOTAS
  4. TEORIA GERAL DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
  5. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
  6. TABELIONATO DE PROTESTO
  7.  DIREITO CIVIL.
  8. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  9. DIREITO PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
  10. DIREITO PENAL ESPECIAL
  11. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 
  12. DIREITO CONSTITUCIONAL. 
  13. DIREITO ADMINISTRATIVO.
  14.  DIREITO EMPRESARIAL. 
  15. DIREITO TRIBUTÁRIO.

 

Nesse edital, indicamos a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou se encontra em reta final de preparação.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam aos concursos de Cartório (todos os Estados que cobram as disciplinas acima referidas). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ENVIO - em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado.

 

Amostra do Edital:

REGISTRO DE IMÓVEIS - RI 

17 DIAS 

DIAS 01 E 02 – NATUREZA JURÍDICA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. FINALIDADES DO RI. REGRAS DE ESCRITURAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO. PUBLICIDADE. CONSERVAÇÃO. COMPETÊNCIA. LIVROS PÓPRIOS DO RI. LIVRO 1. LIVRO 4. LIVRO 5. LIVRO 3. LIVRO 2. LIVRO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS. DAS PESSOAS. SISTEMA REGISTRAIS IMOBILIÁRIOS 

Natureza dos serviços; finalidades do RI; Regras de escrituração; ordem de serviço:  

  • Trata-se de assuntos da teoria geral que são abarcados de forma breve na parte introdutória de alguns livros sobre RI (inclusive no da coleção cartórios; se você não adotou este livro, não se preocupe, pois, este tópico será abarcado quando do estudo da teoria geral); 
  • Delegação das serventias por concurso de provimento e remoção a partir da CF/88 (binômio tensivo: serviço público exercício privado) – importante leitura dos provimentos 80 e 81 do CNJ. Situação dos cartórios delegados antes da CF/88 sem concurso; 
  • Natureza celetista dos prepostos (diferença entre celetistas e estatutários); 
  • Natureza tributária dos emolumentos (lei n. 10.169/2000 + lei do respectivo Estado); 
  • Nulidade do ato praticado em desrespeito ao horário de funcionamento; 
  • Impossibilidade de sucursal (OBS: unidade interligada no RCPN – já foi questão de segunda fase); 
  • Impedimentos específicos da Lei dos notários e registradores. 
  • Leitura dos artigos gerais da Lei de Registros Públicos – LRP e da Lei dos Notários e Registradores – LNR. 

Publicidade; conservação; competência; livros próprios do RI:  

  • Publicidade indireta (ressalvada a previsão na lei do parcelamento do solo urbano); 
  • Publicidade no RI é livre e ilimitada (ao contrário do RCPN); 
  • Tipos de certidões e informações mínimas; 
  • Conservação dos livros no caso de criação de novo cartório; 
  • Competência material (taxativa para registro e exemplificativa para averbação) e territorial; 
  • São capítulos estruturais para entender o funcionamento do RI. Dentro do assunto, é importante memorizar as exceções à competência territorial. Não há previsão legal de nulidade do ato praticado por cartório incompetente; 
  • Especificidades sobre o princípio da publicidade ainda serão tratadas no capítulo sobre princípios. 

 

Livro 1

  • Livro de controle dos títulos que ingressam no RI; 
  • Exceção ao livro 1: exame e cálculo; 
  • Prazo de 30 dias, ressalvado art. 205, parágrafo único da LRP (60 dias); 
  • Colunas do Livro; 
  • Esse Livro é de extrema importância no RI, pois organiza os trabalhos internos da serventia e dita a preferência dos direitos reais. Observe que os direitos reais, apesar de constituídos com o registro (livro 2), tem eficácia a partir da prenotação no RI (ou seja, do ingresso do título no Livro 1). É importante o treino prático da lavratura deste livro, pois algumas provas práticas exigem o “recebimento do título” no RI. 

Livro 4, Livro 5, Livro 3:  

  • É importante memorizar o conteúdo dos livros 4 e 5 e os títulos que ingressam no Livro 3. Observe que a lei não dispõe sobre os requisitos de escrituração do Livro 3. Assim, é importante procurar modelos dos principais atos escriturados nesse livro para facilitar em segunda fase. 

Livro 2:  

  • É o Livro onde são lavrados os registros e averbações; 
  • Requisitos da matrícula – importante diferenciar os requisitos da especialização dos imóveis urbanos e rurais. Ler Decreto n. 4449/2002 sobre os prazos de georreferenciamento; 
  • É importante treinar na prática (pensando em uma segunda fase) os requisitos formais da abertura de matrícula, observando as especialidades do imóvel (rural; lote sem edificação; unidade de condomínio; multipropriedade; laje etc.). A descrição do imóvel deve ser feita de forma “natural” pelo candidato; 
  • Como os registros e averbações são feitos por inscrição (isto é, são selecionadas certas informações do título para ingresso no registro), e não por transcrição integral, também é importante que o candidato treine essa inscrição, começando por atos simples (como a compra e venda), até atos mais complexos (incorporação imobiliária). As informações que devem constar do registro estão especificadas no art. 176 da LRP. A dificuldade nas provas práticas de RI não está na escrituração em si, mas na análise jurídica dos documentos apresentados (por isso a importância da leitura dos julgados administrativos no Kollemata). 

  

Livro de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: 

  • Alguns livros abrem capítulo especifico sobre esse assunto, ou tratam-no dentro de outro capítulo. De qualquer forma, trata-se de matéria imprescindível nos concursos de cartório. Na primeira fase, geralmente são cobrados os limites dessa aquisição (percentuais máximos e outros requisitos); na segunda fase, o candidato deve observar os requisitos específicos que devem constar do ato; 
  • Leitura da Lei n. 5709/71 e do Decreto n. 74.965/74 – muito cobrada em concursos;  
  • Observar que se trata de livro auxiliar, que não exclui a escrituração do Livro 2 (são feitos dois registros!); 
  • É importante treinar na prática (pensando em uma segunda fase) os requisitos formais da escrituração desse livro. Também é importante treinar a lavratura de escritura pública de aquisição de imóvel rural por estrangeiro (depois de já dominar os requisitos formais de uma escritura pública genérica); 
  • Requisitos para aquisição por pessoa física e jurídica estrangeira; 
  • Constitucionalidade da empresa brasileira equiparada às estrangeiras para fins dessa lei – Julgado do STF sobre o tema; 
  • Exceções à aplicação da lei e às limitações na aquisição; 
  • Usucapião – julgado do STJ sobre o assunto; 
  • Cidadão português; 
  • Promessa de compra e venda. 

Das pessoas:  

  • Importante memorizar a designação dada aos participantes; 
  • Observe que o registro pode ser requerido por qualquer pessoa, ainda que não interessada – discussão dessa amplitude no procedimento de dúvida. 

Sistemas Registrais Imobiliários: 

  • Ainda que o livro adotado não discorra sobre todos os assuntos nesse capítulo, é importante um conhecimento geral da doutrina, inclusive estrangeira, sobre os sistemas de registro de imóveis. Trata-se de assunto com grande chance de cobrança em segundas fases, pois alcança um pouco do direito estrangeiro; 
  • Sistema da transcrição e da inscrição (apesar de a lei anterior à LRP usar o termo “transcrição”, não utilizava o sistema da transcrição, pois não escrevia por completo o título apresentado); 
  • Sistema do folio real e do folio pessoal; 
  • Sistema de registro de documento e sistema francês; 
  • Sistema da fé pública e sistema alemão; 
  • Registro Torrens; 
  • Sistema brasileiro (constitutivo em regra, mas com presunção relativa); 

     

Queridos alunos, pode parecer muita matéria para dois dias de estudos, mas não é. Lembrem-se que o cronograma, tal qual elaborado, é feito para revisão, de forma que em dois dias completos (8h diárias) ou em quatro dias estudando duas matérias por dia (4h por 4 dias) é perfeitamente possível revisar o conteúdo proposto. Lembrem-se: de que se vocês não estão em fase de revisão, devem fazer esses dois dias em quatro/cinco ou até seis. 

 

Para estudo normal (formando a base) nossa dica é fazer um dia do edital em dois seus, mas se ainda sim ficar pesado, faça em três, seguindo nosso cronograma em seu ritmo. O importante é o aprendizado e o cuidado deve ser apenas para não extrapolar em muito as metas (ex.: fazer um dia do edital em 5 ou 6 de vocês).