POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EDITAL ESQUEMATIZADO - 3. ed. 2018/2019 - CONFORME ATUAL EDITAL

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EDITAL ESQUEMATIZADO - 3. ed. 2018/2019 - CONFORME ATUAL EDITAL

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- LÍNGUA PORTUGUESA. 

2- ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO.

3- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

4- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 

5- NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 

6- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.

7- LEGISLAÇÃO ESPECIAL.

8- DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

9- LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

 

Além disso, organizamos os estudos, dia a dia, de raciocínio lógico-matenático, informática, física, geopolítica brasileira e história da PRF a fim de que o aluno dispensa a essas matérias somente o tempo estritamente necessário.

Nesse material incluímos QUADRO HORÁRIO que você poderá seguir até a realização da prova (para quem estuda uma ou duas matérias por dia), além de INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA COMPLESTA (a fim de que escolham os melhores materiais) NOSSA ESTRATÉGIA para enfrentar cada uma das matérias (qual a melhor fonte de estudo, se vale estudar apenas pela lei, por exemplo). Além disso colocamos nossa etsratégia de como enfrentar cada matéria em RETA FINAL até o dia 03/02/2019. 

Destaca-se que o material foi feito conforme mapeamento completo da última prova, ou seja, analisamos a incidência de cada uma das questões, bem como do atual edital.

O aluno também encontrará dicas de REDAÇÃO que o ajudarão a ter um bom desempenho nessa área. Mais que dicas: o aluno receberá um material com TÉCNICAS BÁSICAS DE DISSERTAÇÃO PARA PROVAS CESPE. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem está se dedicando ao concurso de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.

O material tem 101 dias de estudos regulares (feitos em torno de 60 dias para RETA FINAL), divididos em 83 páginas. Nosso objetivo ao elaborá-lo é que vocês tenham condições de fechar a maior parte do conteúdo programático até a prova, o que é perfeitamente possível caso sigam nossa organização. Além disso, compartilhamos nossa estratégia para enfrentar o certame (o que deve priorizar: doutrina, lei seca etc), organizando, assim, seus estudos para evitar perda de tempo nessa Reta Final. 

O edital poderá ser cumprido, ainda, em prazos menores (RETA FINAL) ou em prazos maiores (ESTUDO A LONGO PRAZSO) a depender de sua realiadade e preparação atual.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. 

 

DESTINAÇÃO - para concursandos que se estão se preparando para o concurso de Policial Rodoviário Federal, quer sejam alunos graduados em direitos, quer não o sejam. Ajudará alunos que estão em fase inicial de preparação, bem como aqueles que já estão em fase final. 

 

ATUALIZAÇÃO- o material está atualizado até dezembro/2019 (3. ed), conforme o ATUAL EDITAL DO CONCURSO.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

 

MODELO:

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIAS 01 E 02 - 1 ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES, NATUREZA, FINS E PRINCÍPIOS. 2 DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS. 5 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO: VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, HIERÁRQUICO, DISCIPLINAR E REGULAMENTAR. 6 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO.

Detalhadamente para introdução e princípios:

Inicialmente, o aluno deve saber o que é o direito administrativo e qual seu objeto de estudo. Diferença entre Administração e atividade administrativa.

Saibam o conceito de Administração em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Prerrogativas da Administração (supremacia e indisponibilidade do interesse público).

Feito isso, já ingressaremos em princípios. E aqui deve o aluno saber o que são princípios (axiomas normativos centrais de um sistema normativo). Deve saber, ainda, o que é a supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Interesse Público primário X secundário.

Após, estudaremos os princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 caput da CF):

a- Legalidade – Conceito de legalidade para a Administração e para o particular. Leis Delegadas e princípio da Legalidade. Decretos e princípio da legalidade. Decretos autônomos. Princípio da legalidade e dever de autotutela (saibam o que é autotutela).

b- Impessoalidade- conceito do princípio da impessoalidade (e relação com a da finalidade). Impessoalidade e promoção pessoal do administrador. Atos praticados com vício de impessoalidade e consequências. Abuso de poder.

c- Moralidade- moral do particular e do administrador. Qual o conceito de moralidade? Moralidade e nepotismo. Súmula vinculante n. 13 (decorar).

d- Publicidade- publicidade como um dos postulados da administração. Transparência na gestão pública. Eficácia do ato e publicidade. Direito de petição e princípio da publicidade. Princípio da publicidade e divulgação da remuneração de agentes públicos.

OBS- A lei de acesso à informação não consta de seu edital de forma expressa, razão pela qual não pode ser extraída simplesmente da previsão genérica do princípio da publicidade.

e- Eficiência- conceito e exemplos de materialização desse princípio.

Para além disso, tem a obrigação de saber os princípios infralegais, previstos na Lei 9.784/99 (art. 2 da Lei):

a- Finalidade- princípio relacionado diretamente à impessoalidade. Vício de finalidade (desvio de finalidade – e consequência).

b- Motivação- dever de motivação dos atos administrativos. Atos que devem ser motivados (art. 50 da Lei 9.784).

c e d- Razoabilidade e proporcionalidade- saber o que é. Elementos da proporcionalidade (necessidade, adequação e proporcionalidade e em sentido estrito). Vedação à proteção deficiente como aspecto negativo desse princípio.

Da proporcionalidade decorre o devido processo legal substancial (respeito ao princípio da proporcionalidade).

e e f- Ampla Defesa e Contraditório- conceitos. Aplicação ao PAD e a todos os atos que possam incidir especificamente sobre a situação jurídica concreta do administrado.

g- Segurança Jurídica- conceito e preservação de atos praticados de boa-fé. Recebimento indevido de verbas salariais de boa-fé pelo servidor.

 

Detalhadamente para poderes:

Inicialmente, saber o que se entende por poder discricionário e poder vinculado. Quais são os elementos vinculados e quais os elementos que podem ser discricionários no ato. Quais são os limites ao poder discricionário. Controle judicial de atos discricionários e de atos vinculados (diferenças). Mérito administrativo. Quanto aos demais poderes (abaixo), tente identificar se são vinculados ou discricionários.

Poder Hierárquico – saber o que é e suas implicações. O que decorre da hierarquia (Ex. aplicar sanções). Avocação exige hierarquia, mas delegação não. Lembrem-se disso.

Poder disciplinar- conceito. Relação com a sindicância e com o PAD.

Poder regulamentar- conceito e limites ao direito de regulamentar. Sustação dos decretos exorbitantes. Casos dos decretos autônomos e sua distinção com os decretos de execução.

Poder de Polícia- tema prioritário. Conceito de poder de polícia e sua relação com a taxa. Leitura do art. 78 do CTN. Fundamento do poder de polícia. Como se exerce o poder de polícia (atuação preventiva e de fiscalização). Sanções que podem ser aplicadas (interdição, por exemplo, mas não pode demolir uma moradia, por exemplo).

O grande destaque de poder de polícia são seus atributos (saibam todos). Delegação de atos materiais de polícia a particulares (só atos materiais. Ex. monitoramento de um radar em rodovia).

Aposto em uma questão de poderes em geral, e mais uma de poder de polícia. Atenção, portanto.

 

Na prova anterior:

62  A administração não pode estabelecer, unilateralmente, obrigações aos particulares, mas apenas aos seus servidores e aos concessionários, permissionários e delegatários de serviços públicos.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Estratégia- Direito Constitucional é uma matéria mais legal para fins desse concurso, então sua prioridade é decorar a CF nos artigos cobrados na sua prova. Além disso, recomendamos complementar com aulas de cursinho ou apostilas. Não se esqueça, contudo: decore o texto constitucional e você possivelmente gabaritará a prova.

Como vocês já estudaram todo o conteúdo (que já estava no edital anterior), teremos 06 dias para revisão, com foco na lei seca.

 

Em Reta Final Faremos o seguinte (6 dias):

Dia 01, 02 e 03- Estudar dos dias 01 a 04 do edital abaixo.

Dia 04, 05 e 06- estudar os dias 05 a 08 do edital.

Foco: CF seca para Reta Final.

 

 

DIAS 01 e 02- 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE; DIREITOS SOCIAIS.

Detalhadamente:

Direitos e garantias fundamentais – Fundamentos filosóficos e históricos. Dignidade da pessoa humana. Direitos fundamentais e direitos humanos.

Gerações de direitos fundamentais (foco aqui).

Decorar a CF, o conceito de cada direito e os entendimentos trazidos nos livros. O ideal é que vocês leiam todos os artigos abaixo indicado e fixem mesmo. Leiam o inciso e já escrevam abaixo qual direito fundamental ele materializa.

Dê especial atenção para os direitos e garantias dos presos.

Hierarquia dos tratados que versem sobre direitos humanos (e dos que não versem sobre esse tema). Processo de internalização de um tratado também merece atenção.

Eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Eficácia objetiva e irradiante.

Vide, ainda, as ações afirmativas. Atenção especial. Atenção para proteção de minorias, principalmente mulheres, índios, quilombolas e negros (vagas reservadas em universidades e em concursos públicos).

Colisão de direitos fundamentais. Ponderação e máxima efetividade.

Atenção para os remédios constitucionais, com grande destaque para o mandado de segurança e especialmente para o habeas corpus. Saiba quando cabe a aplicação de cada um dos remédios (quando cada um será utilizado). Efeitos do mandado de injunção.

Direitos sociais básicos, com enfoque para os direitos dos trabalhadores.

Saber o que se entende por ativismo judicial e reserva do possível. Direito à saúde e à educação.

Após, decorar do art. 1º ao art. 11.

 

Na prova anterior:

31 No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

33 Aos que comprovem insuficiência de recursos é assegurada a gratuidade na prestação de assistência jurídica integral pelo Estado.

34 Somente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país é assegurado o direito de petição em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

Como se vê das questões acima, o grande enfoque da prova foi a letra fria da CF.

 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

 "Esse edital é praticamente um coaching". 

 "Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 "Também comprei e estou amando."

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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