POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EDITAL ESQUEMATIZADO - 1. ed. 2017

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EDITAL ESQUEMATIZADO - 1. ed. 2017

por: R$ 79,00
1x de R$ 79,00 sem juros

Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL (que promete ser o maior concurso de 2017/2018). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- LÍNGUA PORTUGUESA. 

2- ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO.

3- DIREITO CONSTITUCIONAL.

4- DIREITO ADMINISTRATIVO. 

5- DIREITO PENAL. 

6- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

7- LEGISLAÇÃO ESPECIAL.

8- DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

9- LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF

 

Além disso, organizamos os estudos, dia a dia, de matemática, informática e física aplicada à perícia de acidentes a fim de que o aluno dispensa a essas matérias somente o tempo estritamente necessário.

Nesse material incluímos QUADRO HORÁRIO que você poderá seguir até a realização da prova (para quem estuda uma ou duas matérias por dia), além de INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA COMPLESTA (a fim de que escolham os melhores materiais) NOSSA ESTRATÉGIA para enfrentar cada uma das matérias (qual a melhor fonte de estudo, se vale estudar apenas pela lei, por exemplo). Além disso, você encontrará uma sugestão para os 16 ÚLTIMOS DIAS ANTES DA PROVA, que, se cumprir, terá certamente sua nota majorada (e muito).

Destaca-se que o material foi feito conforme mapeamento completo da última prova, ou seja, analisamos a incidência de cada uma das questões.

O aluno também encontrará dicas de REDAÇÃO que o ajudarão a ter um bom desempenho nessa área.

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem está se dedicando ao concurso de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.

O material tem 143 dias de estudos, divididos em 104 páginas. Nosso objetivo ao elaborá-lo é que vocês tenham condições de fechar o conteúdo programático até a prova, o que é perfeitamente possível caso sigam nossa organização. Além disso, compartilhamos nossa estratégia para enfrentar o certame (o que deve priorizar: doutrina, lei seca etc), organizando, assim, seus estudos para evitar perda de tempo nessa Reta Final. 

O edital poderá ser cumprido, ainda, em prazos menores (82 dias) ou em prazos maiores (215 dias) a depender de sua realiadade e preparação atual.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. 

 

DESTINAÇÃO - para concursandos que se estão se preparando para o concurso de Policial Rodoviário Federal, quer sejam alunos graduados em direitos, quer não o sejam. Ajudará alunos que estão em fase inicial de preparação, bem como aqueles que já estão em fase final. 

 

ATUALIZAÇÃO- o material está atualizado até AGOSTO/2017 (1. ed), conforme o ÚLTIMO EDITAL DO CONCURSO.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

 

MODELO:

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIAS 01 E 02 - 1 ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES, NATUREZA, FINS E PRINCÍPIOS. 2 DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS. 5 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO: VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, HIERÁRQUICO, DISCIPLINAR E REGULAMENTAR. 6 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO.

Detalhadamente para introdução e princípios:

Inicialmente, o aluno deve saber o que é o direito administrativo e qual seu objeto de estudo. Diferença entre Administração e atividade administrativa.

Saibam o conceito de Administração em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Prerrogativas da Administração (supremacia e indisponibilidade do interesse público).

Feito isso, já ingressaremos em princípios. E aqui deve o aluno saber o que são princípios (axiomas normativos centrais de um sistema normativo). Deve saber, ainda, o que é a supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Interesse Público primário X secundário.

Após, estudaremos os princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 caput da CF):

a- Legalidade – Conceito de legalidade para a Administração e para o particular. Leis Delegadas e princípio da Legalidade. Decretos e princípio da legalidade. Decretos autônomos. Princípio da legalidade e dever de autotutela (saibam o que é autotutela).

b- Impessoalidade- conceito do princípio da impessoalidade (e relação com a da finalidade). Impessoalidade e promoção pessoal do administrador. Atos praticados com vício de impessoalidade e consequências. Abuso de poder.

c- Moralidade- moral do particular e do administrador. Qual o conceito de moralidade? Moralidade e nepotismo. Súmula vinculante n. 13 (decorar).

d- Publicidade- publicidade como um dos postulados da administração. Transparência na gestão pública. Eficácia do ato e publicidade. Direito de petição e princípio da publicidade. Princípio da publicidade e divulgação da remuneração de agentes públicos.

OBS- A lei de acesso à informação não consta de seu edital de forma expressa, razão pela qual não pode ser extraída simplesmente da previsão genérica do princípio da publicidade.

e- Eficiência- conceito e exemplos de materialização desse princípio.

Para além disso, tem a obrigação de saber os princípios infralegais, previstos na Lei 9.784/99 (art. 2 da Lei):

a- Finalidade- princípio relacionado diretamente à impessoalidade. Vício de finalidade (desvio de finalidade – e consequência).

b- Motivação- dever de motivação dos atos administrativos. Atos que devem ser motivados (art. 50 da Lei 9.784).

c e d- Razoabilidade e proporcionalidade- saber o que é. Elementos da proporcionalidade (necessidade, adequação e proporcionalidade e em sentido estrito). Vedação à proteção deficiente como aspecto negativo desse princípio.

Da proporcionalidade decorre o devido processo legal substancial (respeito ao princípio da proporcionalidade).

e e f- Ampla Defesa e Contraditório- conceitos. Aplicação ao PAD e a todos os atos que possam incidir especificamente sobre a situação jurídica concreta do administrado.

g- Segurança Jurídica- conceito e preservação de atos praticados de boa-fé. Recebimento indevido de verbas salariais de boa-fé pelo servidor.

 

Detalhadamente para poderes:

Inicialmente, saber o que se entende por poder discricionário e poder vinculado. Quais são os elementos vinculados e quais os elementos que podem ser discricionários no ato. Quais são os limites ao poder discricionário. Controle judicial de atos discricionários e de atos vinculados (diferenças). Mérito administrativo. Quanto aos demais poderes (abaixo), tente identificar se são vinculados ou discricionários.

Poder Hierárquico – saber o que é e suas implicações. O que decorre da hierarquia (Ex. aplicar sanções). Avocação exige hierarquia, mas delegação não. Lembrem-se disso.

Poder disciplinar- conceito. Relação com a sindicância e com o PAD.

Poder regulamentar- conceito e limites ao direito de regulamentar. Sustação dos decretos exorbitantes. Casos dos decretos autônomos e sua distinção com os decretos de execução.

Poder de Polícia- tema prioritário. Conceito de poder de polícia e sua relação com a taxa. Leitura do art. 78 do CTN. Fundamento do poder de polícia. Como se exerce o poder de polícia (atuação preventiva e de fiscalização). Sanções que podem ser aplicadas (interdição, por exemplo, mas não pode demolir uma moradia, por exemplo).

O grande destaque de poder de polícia são seus atributos (saibam todos). Delegação de atos materiais de polícia a particulares (só atos materiais. Ex. monitoramento de um radar em rodovia).

Aposto em uma questão de poderes em geral, e mais uma de poder de polícia. Atenção, portanto.

Na prova anterior:

62  A administração não pode estabelecer, unilateralmente, obrigações aos particulares, mas apenas aos seus servidores e aos concessionários, permissionários e delegatários de serviços públicos.

 

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF

DIA 01- 2 PERFIL CONSTITUCIONAL: FUNÇÕES INSTITUCIONAIS. 3 LEI 9.654/1998.  

Detalhadamente:

  • Atribuição constitucional da PRF, conforme art. 144 da CF.  
  • O art. 144 é um daqueles que deve estar decorado, leia-o e releia-o. Polícia de trânsito, dever de segurança viária, polícia ostensiva.  
  • Polícia administrativa X polícia judiciaria. Enquadre a PRF em uma das classificações. 
  • Multas impostas por guardas municipais, possibilidade? Poder de polícia e sua delegação a entes particulares (e distinção com a delegação de atos materiais de polícia). 
  • Feito isso, apenas leia a lei 9.654/82 que organiza atualmente a carreira (essa lei não costuma ser de grande incidência, mas vale sim a leitura).  
  • Sempre muito cuidado com as atribuições da PRF, ou seja, sempre que lerem um artigo dizendo que cabe a Polícia de Trânsito ou a PRF tenham atenção.  
  • Lembrem-se que a PRF não é polícia Judiciária, de forma que verificando algum crime deverá comunicar a Polícia Federal ou Polícia Civil para que lavrem a flagrante.  

Na prova anterior: 

109 Considere a seguinte situação hipotética: Durante uma abordagem de rotina feita pela PRF em determinada rodovia federal, foram apreendidos aproximadamente cem quilos de entorpecentes, entre crack, haxixe e cocaína. O motorista, único ocupante do veículo onde estavam as drogas, confessou a prática do delito, tendo afirmado, ainda, que adquirira as drogas para revendê-las e que as estava transportando para um depósito em local seguro. Nessa situação, cabe à chefia do distrito regional da PRF do estado em que ocorreu a apreensão formalizar o auto de prisão em flagrante do autor do delito e comunicar a prisão à autoridade judiciária competente.  

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

 "Esse edital é praticamente um coaching". 

 "Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 "Também comprei e estou amando."

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

Relacionados

DELEGADO FEDERAL - 2. ed. 2017 (CONFORME ÚLTIMO EDITAL)

R$ 129,00

AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO - 1. ED. - 2016.2 (CONFORME O ÚLTIMO EDITAL)

R$ 75,00