DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL (DPE GERAL) - EDITAL 2.0 - 7. ED. 2021 (completamente reformulada)

DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL (DPE GERAL) - EDITAL 2.0 - 7. ED. 2021 (completamente reformulada)

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O Meu Esquematizado para o cargo de DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL consiste em um e-book completo onde todo o conteúdo previsto para esse cargo é destrinchado e detalhado, indicando ao aluno o que estudar e em qual profundidade.

O que você vai encontrar no edital?

  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching, pois o próprio material faz as vezes de um mentor ou coaching.
  • Indicação bibliográfica completa.  
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser seguido.
  • Quadro horário de estudos.  
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar. 
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como revisar, por exemplo.  
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. CLIQUE AQUI E VEJA DEPOIMENTOS.

 

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

 

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

 

O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

 

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

 

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

 

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

Para outros relatos, CLIQUE AQUI.

 

No Edital Esquematizado do DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO ADMINISTRATIVO.

2- DIREITOS CONSTITUCIONAL.

3- DIREITO CIVIL,

4- DIREITO PROCESSO CIVIL.

5- DIREITO PENAL.

6- DIREITO PROCESSO PENAL.

7- DIREITOS HUMANOS E DE GRUPOS MINORITÁRIOS.

8- PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

9- CRIMINOLOGIA.

10- EXECUÇÃO PENAL.

11- DIREITO EMPRESARIAL.

12- DIREITO CONSUMIDOR.

13- DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.

14- DIREITO TRIBUTÁRIO.

15- DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

16- DIREITO AGRÁRIO.

17- DIREITO AMBIENTAL.

18- DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

19- DIREITO DO IDOSO

20- DIREITO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

21- FILOSOFIA DO DIREITO

22- SOCIOLOGIA JURÍDICA 

 

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1-    Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo.

2-    Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3-    Reta Final- para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final.

 

A preparação extensiva pode ser executada em até 460 dias, a preparação intensiva conta com 230 dias e a Reta Final com 115 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

O material consiste em um PLANO DE ESTUDO COMPLETO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com esse e-book o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam aos concursos de DEFENSOR PÚBLICO (todos os Estados). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

 

ATUALIZAÇÃO- 7. edição - ano de 2021 – conforme lei de falências e nova lei de licitações.

A edição 2021 foi completamente reformulada e por isso é chamada de 2.0, já que foi melhorada e está incomparável com a edição 2020 e anteriores.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado pela editora.

 

MODELO:

DIREITO PENAL:

DIAS 01 e 02 – CONCEITO DE DIREITO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS. FONTES DO DIREITO PENAL. A) DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (ARTS. 1O A 12).

Detalhadamente:

  • Temas introdutórios de direito penal, como conceito e sua relação com outros ramos do direito são de baixa importância para provas. Cuidado, apenas, com as funções do direito penal. Atenção, também, com as fontes do direito penal, especialmente a competência legislativa e a controvérsia envolvendo os costumes em direito penal.

 

  • Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais). Princípios da insignificância, legalidade e anterioridade são os grandes destaques do dia. Vejam a questão da criminalização da homofobia.

Foco também na intervenção mínima – saber todos os desdobramentos.

Vincule muito bem o conceito ao princípio, pois isso ajudará na consolidação do conhecimento e o tema é recorrente em provas objetivas, discursivas e orais, então, conceituar será muito importante.

 

  • Evolução histórica do direito penal é tema de baixa importância, podendo até ser dispensado o estudo do tema. O mesmo vale para a história do direito penal brasileiro – saber apenas quais foram nossos códigos penais.

 

  • Escolas Penais – saber quais são elas e como entendem o direito penal, principalmente quanto ao método. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros. Vejam o conceito de determinismo e livre arbítrio para cada uma das escolas.

 

  • Evolução doutrinária do direito penal - o tema é relevante, e os senhores devem saber o conceito de crime para cada uma dessas escolas. Foco nos elementos integrantes do crime, na movimentação do dolo e na estrutura da culpabilidade. Sugiro montar uma tabela comparativa para estudar apenas por ela, dispensando futuras consultas aos livros.

Cuidado com o funcionalismo penal sob o viés de Roxin e Jakobs, relacionando com o direito penal do inimigo.

Saber o que é o direito penal de intervenção e as velocidades do direito penal – probabilidade de cobrança em segunda fase de uma prova mais teórica.

 

  • Lei penal – saber como é a estrutura da lei penal incriminadora e não incriminadora. Saber o que é lei penal em branco (espécies) e consequências da revogação do complemento. Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal. Os métodos de interpretação são de baixa relevância para provas e dificilmente são cobrados.

 

  • Lei penal no tempo - atenção para a abolitio criminis e seus efeitos (quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu). Saibam toda sistemática de aplicação da lei mais benéfica e da lex tertia. Entendam muito bem essa sistemática de retroatividade e ultratividade. Saber o que é uma lei temporária e excepcional e como se relaciona com a lei penal no tempo. Teoria aceita para a aplicação da lei penal no tempo.

 

  • Conflito Aparente de Normas - importantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção especialmente. 

 

  • Tempo do crime – teoria aceita. Lei nova e crime continuado/permanente.

 

  • Lei penal no espaço – saber os casos de territorialidade e extraterritorialidade, bem como os requisitos para a aplicação da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior. Princípios aceitos. Sugiro montar um quadro resumido para consulta nas futuras revisões.

 

  • Lugar do crime - teoria aceita.

 

  • Lei penal em relação às pessoas – o grande enfoque deve ser o foro por prerrogativa de função e as imunidades consulares e diplomáticas. Restrição ao foro por prerrogativa de função (fundamentos da decisão do STF). Imunidade material para parlamentares e demais autoridades (podem estudar o tema em direito constitucional sem maiores problemas).

 

  • Direito Penal Militar - o mais importante é saber a competência para julgamento (ex. em havendo crime doloso contra a vida, prevalece a competência do Júri; Justiça Militar da União só tem competência penal e julga civil, já a Justiça dos Estados tem competência civil, mas só julga militar). Saber ainda a questão do HC contra punições disciplinares.

 

  • Leitura do art. 1 ao art. 12 do Código Penal – façam 3 leituras para garantia de memorização dos dispositivos.

 

Extras para aprofundamento para provas mais teóricas (segunda fase):

  • Atenção especial para o tema da Justiça Restaurativa. Sugere-se a leitura de artigos que abordem ao menos: conceito, aplicabilidade e hipóteses de previsão legal/regulamentar.
  • Saber sobre direito penal negocial (colaboração premiada e acordo de não-persecução penal. Saber os detalhes e argumentar pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade das medidas).

 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

DIAS 01, 02 e 03 - CONSTITUCIONALISMO. CONSTITUIÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO. PODER CONSTITUINTE.  EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. NORMAS CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO, APLICABILIDADE E EFICÁCIA. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAIS. NORMAS CONSTITUCIONAIS.

Detalhadamente:

  • Constitucionalismo – conceito e marcos. Não se perca em divagações teóricas e históricas nesse momento. Se atente aos marcos.

 

  • Neoconstitucionalismo – saber o que o constitucionalismo difere do neoconstitucionalismo. Características e consequências do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição).

Novas vertentes do constitucionalismo – basta saber o conceito. Ex. novo constitucionalismo andino.

Saber o que é um Estado Democrático de Direito.

 

  • Classificação e elementos da CF – tema de cobrança elevada em primeiras fases, de forma que o conteúdo integral é importante.

Ressalva-se que pode ser feito um estudo bem superficial da parte histórica das constituições, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex. se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada, se havia poder moderador, se foi outorgada.

Foco: sentido das constituições (vincule o sentido ao autor). Os mais importantes são os três sentidos tradicionais (sociológico, político e jurídico). Sobre os demais sentidos, saber um conceito bem resumido (faça um resumo de um parágrafo para os outros sentidos).

Saiba o que é constitucionalização simbólica, pois é um tema forte de segunda fase.

 

Classificação das constituições – saber todas trazidas no livro. Vincule as peculiaridades das Constituções anteriores às classificações. Ex. qual foi outorgada. Saiba como a CF 1988 se classifica.

 

Parte histórica das constituições – estudo muito rápido e com baixa cobrança. Foco nas marcas registradas das constituições passadas (foco só no que chama a atenção, no que é diferente e marcante). Acelere nesse tema, pois é de baixa cobrança.

 

  • Hermenêutica constitucional – Tema importante e que demanda memorização. Dica: monte um quadro esquematizado e resumido do tema para revisar de véspera.

 

Saber o que é mutação constitucional – conceitos e requisitos de ocorrência. Como ocorre a mutação. Formas de superação de precedentes do STF.

 

Saber tudo sobre as diferenças entre regras e princípios. Tema clássico de primeira e segunda fase. Saber a ideia de Robert Alexy de forma resumida pelo menos. Saber o conceito de um postulado normativo.

 

 

  • Métodos de interpretação – saber o conceito e características de cada um. Casos marcantes em que o STF usou esses métodos. Tema muito importante.

 

  • Princípios da interpretação constitucional - saber o conceito e características de cada um. Casos marcantes em que o STF usou esses princípios. Todos os princípios são muito importantes, mas o destaque é para proporcionalidade, razoabilidade e máxima efetividade.

Saber o que é a teoria dos poderes implícitos – aplicação na jurisprudência do STF.

 

  • Estrutura da CF

Preâmbulo e seu caráter não-normativo. Preâmbulo como parâmetro para o controle de constitucionalidade e como norma de não reprodução obrigatória. Jurisprudência sobre preâmbulo.

Natureza do ADCT de norma constitucional.

 

  • Poder constituinte – novamente, um tema de suma importância e eminentemente doutrinário. Nada se dispensa sobre ele. Cuidado para não se perder em divagações teóricas (Ex. você não precisa de 5 páginas para saber quem é o titular do poder constituinte).

Saiba o que é o poder constituinte, seu conceito e titularidade. Conceito de hiato constitucional (basta o conceito).

Poder constituinte originário – conceito e características (saber todas e cada uma das características).

Poder constituinte derivado – saber o que é e características. Titularidade. Compare com o poder originário.

Saber o que é o poder de reforma (já aprenda os requisitos e limitações).

Saber o que é poder decorrente – limites.

Atenção para o que são princípios constitucionais sensíveis, extensíveis e estabelecidos.

Poder revisor - saber o que é, como e quando foi exercido. Limites.

Poder constituinte difuso e supranacional – só o conceito em um parágrafo.

 

Muito cuidado com o tema nova constituição e ordem jurídica anterior – aqui você precisa saber todos os detalhes. Foco em recepção. Entenda muito bem como se dá a recepção e quais os conceitos de desconstitucionalização, inconstitucionalidade superveniente e repristinação, por exemplo.

Análise de recepção em controle de constitucionalidade, possível?

Retroatividade máxima, média e mínima – saber os conceitos e qual foi aceita pelo STF como regra. Direito adquirido e nova constituição.

 

  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais - Aprender a classificação de José Afonso da Silva. Estudar entendimentos do STF quanto ao tema, especialmente como o STF entendeu ser a eficácia de alguns artigos da CF (quais tem eficácia plena, quais não possuem etc.).

 

Para aprofundar – temas para segunda fase:

  • Constitucionalismo, especialmente nas suas novas vertentes.
  • Relação entre constitucionalismo x democracia X ativismo judicial. Papel do poder judiciário no constitucionalismo democrático.
  • Interpretação constitucional e seus limites.
  • Pensamento de Alexy sobre princípios e regras.
  • Procedimentalismo X substancialismo.
  • Multiculturalismo.
  • Constitucionalismo Andino ou neoconstitucionalismo latino-americano.

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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