DELEGADO FEDERAL - 2. ed. 2017 (CONFORME ÚLTIMO EDITAL)

DELEGADO FEDERAL - 2. ed. 2017 (CONFORME ÚLTIMO EDITAL)

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO CONSTITUCIONAL.
2- DIREITO ADMINISTRATIVO. 
3- DIREITO PENAL. 
4- DIREITO PROCESSUAL PENAL. 
5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.
6- CRIMINOLOGIA.
7- DIREITO CIVIL.
8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (INTEGRALMENTE DE ACORDO COM O NOVO CPC)
9- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
10- DIREITO FINANCEIRO.
11- DIREITO TRIBUTÁRIO. 
12- DIREITO INTERNACIONAL.
13- DIREITO EMPRESARIAL.
 
Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de um CRONOGRAMA DE ESTUDOS DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como os temas de MAIOR INCIDÊNCIA à luz da prova anterior, para que o aluno saiba exatamente quantas questões daquele dia foram cobradas no exame passado (vide modelo abaixo). 
No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero  (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material). O material contém 155 dias de estudos, divididos em 138 páginas. 
 
Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Alguns programas 'famosos' de coaching até já adquiriram nossos editais. Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer candidato que vise ao concurso de Delegado de Polícia Federal, quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. Recomenda-se tanto para alunos em fase avançada de preparação (como forma de aparar as últimas arestas para a aprovação), bem como para iniciantes (para começarem acertando).

 

ATUALIZAÇÃO- 2. ed, atualizada até JUNHO/2017 - CONFORME ÚLTIMO EDITAL DA DPF - 3. ed. prevista para meados de 2018.

 

ENVIO- Em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento pelo PAGSEGURO. O envio será personalizado (via e-mail) e cada documento será identificado. 

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO CONSTITUCIONAL

 Dias 01 e 02 -  Direito constitucional. Natureza, conceito e objeto.  Perspectiva sociológica. Perspectiva política. Perspectiva jurídica. Fontes formais. Concepção positiva. Constituição. Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. Classificações das constituições. Constituição material e constituição formal. Constituição garantia e constituição-dirigente.  Normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 

 Detalhadamente:

 * Neoconstitucionalismo - Atenção para a evolução do constitucionalismo, e as características do NEO (especialmente a força normativa da CF). 

 * Classificação e elementos da CF - Tema importantíssimo. Apenas a parte do histórico é ‘dispensada’, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Preâmbulo e seu caráter não-normativo. Natureza do ADCT de norma constitucional (OBS. No ADCT, há um artigo de quilombolas muito importante, bem como algumas normas de precatório especialmente relacionadas a Estados-Membros). 

 * Sentidos da constituição. Atenção com o político, sociológico e jurídico, especialmente aos autores que defendem cada uma das posições (vincular o autor à concepção). 

 * Hermenêutica - Tema importante, decorar os principais métodos e princípios (eu sempre os revisava de véspera da prova). Os mais importantes são o tópico-problemático e o hermenêutico concretizador. Além, é claro, da proporcionalidade, razoabilidade e máxima efetividade. Devido processo legal substancial. Juiz natural (jurisprudência do STF). Não se esqueçam, também, dos métodos clássicos de interpretação, pois eles também são cobrados (podem ser vistos em direito civil). Proibição da proteção deficiente também merece destaque. 

 * Poder constituinte - Tudo. Análise da recepção. Poder constituinte estadual também cai bastante (daria grande enfoque para o poder derivado decorrente e reformador). Limites do poder decorrente e autonomia municipal (poder constituinte nos municípios?). 

 * Eficácia e aplicabilidade - Aprender a classificação de José Afonso da Silva. Decorar o quadro final do livro do Lenza (ou seja, a natureza de cada uma das normas à luz da jurisprudência do STF).

 * Ponderação entre princípios, e subsunção das regras (atenção aqui). Mutação constitucional. Limites.

Na prova anterior (NOVIDADE DESSE EDITAL):

 1- A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição, com status de norma constitucional.

 2- No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.


DIREITO PROCESSUAL PENAL

 Dias 02 e 03 - INVESTIGAÇÃO E ATOS PRÉVIOS À QUEIXA/DENÚNCIAPrincípios e questões relativas aos inquéritos policiais e investigações criminais.Hipóteses e requisitos para arquivamento de inquéritos e investigações criminais. Atribuições da Polícia Federal.Conflito de atribuições entre membros de Ministério Público. Declínio de atribuição.

 Detalhadamente:

 * Inquérito Policial - tudo (desde a forma de instauração, diligências, arquivamento, prazo).

* Arquivamento indireto X implícito. Coisa julgada e inquérito policial. Sistemática do art. 28 no âmbito do MPF e dos Estados. 

 * Estudo detalhado das atribuições do delegado de polícia, bem como do indiciamento.

*Trancamento do Inquérito policial via HC. Cabimento de MS contra ato do delegado.

* Sigilo do Inquérito Policial.

* Reconhecimento na fase de inquérito. Condução coercitiva e direito ao silêncio.Valor probatório dos elementos de prova colhidos no inquérito policial. Condenação única e exclusiva com base em informações colhidas no inquérito. 

 Estudo detalhado das atribuições da Polícia Federal (lembrando que tais atribuições não se confundem com a competência da Justiça Federal). Vide http://www.dizerodireito.com.br/2015/05/lei-131242015-nova-atribuicao-para.html (Lei 10.446- decorar!). 

* Inquérito Policial e Termo Circunstanciado. Diferenças. 

 * Identificação do preso (inclusive genética). Decorar a lei respectiva (lei 12.037). 

 * Investigação pelo Ministério Público e regulamento do tema pelo CNMP.  Procedimento de Investigação Criminal, vulgo PIC. Decisão do STF sobre o tema.

 * Conflito de atribuições entre membros do Ministério Público - atenção redobrada aqui (tema relacionado ao arquivamento). Lembrar do prazo diferenciado do inquérito na Justiça Federal, e atenção para os poderes da autoridade policial e ao sigilo do IP (em relação ao advogado, especialmente). 

 * Capacidade postulatória do delegado de polícia em certos casos.

* OBS. Sempre que virem algo que se relacione com a atribuição do delegado de polícia, redobrem a atenção. 

 * OBS2. Destaque - atribuições da polícia federal, diligências do delegado de polícia. 

 * OBS3. Estudar o tema correlacionando com a competência da justiça federal. 

 
Na prova anterior (NOVIDADE DESSE EDITAL):

 57- Uma quadrilha efetuou ilegalmente diversas transações bancárias na modalidade de saques e transferências eletrônicas em contas de inúmeros clientes de determinada agência do Banco do Brasil. A instituição financeira ressarciu todos os clientes lesados e arcou integralmente com os prejuízos resultantes das fraudes perpetradas pelo grupo. Nessa situação hipotética, cabe à Polícia Federal a instauração do inquérito policial, porquanto a ela compete, com exclusividade, a apuração de crimes praticados contra bens e serviços da União.

 58- Um delegado da Polícia Federal instaurou inquérito policial, mediante portaria, para investigar a conduta de deputado federal suspeito da prática de crimes contra a administração pública. Intimado para oitiva nos autos, o parlamentar impetrou habeas corpus contra o ato da autoridade policial, sob o argumento de usurpação de competência originária do STF. Nessa situação hipotética, assiste razão ao impetrante, visto que, para a instauração do procedimento policial, é necessário que a autoridade policial obtenha prévia autorização da Câmara dos Deputados ou do STF.

 59- José foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a autoridade policial para interrogatório. Ao ser indagado a respeito de seus dados qualificativos para o preenchimento da primeira parte do interrogatório, José arguiu o direito ao silêncio, nada respondendo. Nessa situação hipotética, cabe à autoridade policial alertar José de que a sua recusa em prestar as informações solicitadas acarreta responsabilidade penal, porque a lei é taxativa quanto à obrigatoriedade da qualificação do acusado.
 

60- Uma quadrilha, em determinado lapso temporal, realizou, em larga escala, diversos roubos de cargas e valores transportados por empresas privadas em inúmeras operações interestaduais, o que ensejou a atuação da Polícia Federal na coordenação das investigações e a instauração do competente inquérito policial. Nessa situação hipotética, findo o procedimento policial, os autos deverão ser remetidos à justiça estadual, pois a atuação da Polícia Federal não transfere à justiça federal a competência para processar e julgar o crime.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

 

 

 "Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 

 "Também comprei e estou amando."

 

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 

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