DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE RETA FINAL - 1. ED. 2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE RETA FINAL - 1. ED. 2021

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O Meu Esquematizado para  RETA FINAL DO CONCURSO DE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso, destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.

 

Informações básicas:

Edição : 1ª edição  2021

Fechamento: 01/02/2021.

Nº de páginas: 241 páginas.

 

Autor: Prof. Gustavo Dantas (DPE/SE).

 

No Edital Esquematizado Reta Final para Defensoria Pública do Estado de Sergipe, detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

Direito Civil (incluindo Empresarial);

Direito Processual Civil;

Direito Penal;

Legislação Penal e Processual Penal;

Direito de Execução Penal;

Direito Constitucional;

Direito Administrativo;

Direito da Criança e do Adolescente;

Direito do Idoso;

Direito do Consumidor;

Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos dos Grupos Minoritários;

Processo Coletivo;

Direito Institucional.

 

O que você vai encontrar no edital?

  • Informações específicas do concurso DPE/SE
  • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching.
  • Metas diárias para  seus estudos, a fim de permitir que você faça uma reta final com absoluta qualidade estudando praticamente 90% dos temas relevantes para a prova. 
  • Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia nos próximos 100 dias, com tabela de adaptação para 60 dias pós edital. 
  • Indicação bibliográfica completa.  
  • Temas de maior incidência.  
  • Temas de baixa incidência para dispensar os estudos.  
  • Quadro horário de estudos.  
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que você saiba o que vai cair na sua prova.  
  • O que não esquecer de estudar.  
  • Leis de leitura obrigatória. 
  • O que deixar de estudar, pois não será cobrado em prova. 
  • Melhor custo benefício do mercado.
  • Material produzido por professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em curto espaço de tempo.

 

O material Meu Esquematizado é usado por cerca de 50 mil alunos e conta com milhares de aprovados, já tendo sido recomendado por centenas de aprovados juízes, promotores, delegados de política, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Veja alguns depoimentos: 

 

“Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.

 

“O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação” – Bruno Terra, juiz do TJ/SP.

 

“O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo” – Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.

 

“Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele” – Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.

 

“Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.

 

“Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos” – Thiago Lacerda – Advogado da União.

 

Para outros relatos, CLIQUE AQUI. 

 

O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso da DPE/SE.

 

A preparação reta final será executada de modo que o aluno conseguirá revisar todos os temas mais prováveis de incidência. 

 

O material é dividido em dias para que vocês saibam exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos.

 

Com esse e-book, você saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente, vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.

 

DESTINAÇÃO - para todos os alunos que se dedicam ao próximo concurso de Defensor da DPE/SE previsto para o ano de 2021.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro.

O envio será personalizado via e-mail (e-book), e cada documento será identificado.

 

MODELO

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SOCIAIS E DIREITOS DE GRUPOS MINORITÁRIOS

DIAS 01 E 02 - 1. PARTE GERAL: OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS. UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL. 2. A SACRALIDADE DA PESSOA E A DIGNIDADE HUMANA. OS DIREITOS NATURAIS DO JUSNATURALISMO RACIONAL E DO CONTRATUALISMO MODERNO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO JUSPOSITIVISMO. TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. A DENÚNCIA DA MISTIFICAÇÃO IDEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS ABSTRATOS. A DIFICULDADE DE RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA BIOPOLÍTICA: OS LIMITES DA CIDADANIA COMO DIREITO A TER DIREITOS, ESTADO DE EXCEÇÃO E CAMPO DE CONCENTRAÇÃO COMO PARADIGMAS POLÍTICOS MODERNOS. ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE DOMINAÇÃO E EMANCIPAÇÃO. PERSPECTIVAS PÓS-VIOLATÓRIAS, ESTATAIS E MONISTAS X PRÉ-VIOLATÓRIAS, EXISTENCIAIS E PLURALISTAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. EFEITO ENCANTATÓRIO E USOS POLÍTICOS DOS DIREITOS HUMANOS: INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS E IMPERIALISMO DOS DIREITOS HUMANOS (UNIVERSALISMO, RELATIVISMO E HERMENÊUTICA DIATÓPICA). AS TENSÕES DA MODERNIDADE OCIDENTAL E AS TENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS: DA COLONIALIDADE À DESCOLONIALIDADE. OS DIREITOS HUMANOS NA ZONA DE CONTATO ENTRE GLOBALIZAÇÕES RIVAIS. OS DIREITOS HUMANOS COMO BANDEIRAS DE LUTAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. A RECONSTRUÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DOS DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUMANOS INTERCULTURAIS, PÓS-IMPERIAIS E DESCOLONIAIS NO HORIZONTE PÓS-CAPITALISTA.

Detalhadamente:

·         Noções Gerais de Direitos Humanos – saber o conceito de direitos humanos (diferenciar com direitos da personalidade e direitos fundamentais).

Características dos direitos humanos – relacionar com o relativismo e universalismo. Ocidentalização dos direitos humanos. Ver a questão da prescrição da lesão a direitos humanos.

Saber sobre as dimensões de direitos. Carater progressivo dos direitos humanos. Saiba o básico da formação histórica desses direitos.

Implementação de cada uma das dimensões de direitos. Focar na implementação dos direitos de segunda e de terceira dimensão.

Natureza jurídica dos tratados sobre direitos humanos – posição hierárquica no Brasil. Tratados com supralegalidade e com status constitucional.

 

·         Universalismo X Relativismo (tema para segunda fase). Princípio do pro homine. Noções Gerais do Sistema Africano e Europeu de Direitos Humanos.

 

·         Reconhecimento histórico do direito a ter direitos pelo simples fato de ser humano.

Dentro do estudo dos direitos fundamentais, estudar colisão de direitos, aplicação de princípios como razoabilidade e da proporcionalidade.

 

·         Conceitos e características dos Direitos Fundamentais, passe para o estudo do conflito de direitos fundamentais e princípios da proporcionalidade, proibição do excesso, proibição da proteção insuficiente, da razoabilidade, da proibição ao retrocesso social.

Ainda, aproveitando a leitura de princípios, leia sobre o direito ao mínimo existência.

 

·         Neste primeiro dia, destaco a importância da parte histórica dos Direitos Humanos, o pós-guerra, o estudo da Dignidade Humana. Pesquisar resumo ou na internet sobre Dignidade Humana nas lições de Hannah Arendt. Ainda, pesquisaria sobre Direitos Humanos e multiculturalismo (exemplo: os valores sobre dignidade humana podem variar para países ocidentais e países do oriente médio, por exemplo, por motivos de cultura, religião).

 

·         Outro ponto interessante seria essa relação do Imperialismo dos Direitos Humanos. Faria também uma breve pesquisa na internet.

 

·         Aqui não indicamos livros específicos sobre o tema ou a leitura de Hanna Arendt, pois não temos tempo para estudar com profundidade esses temas. Portanto, focaria apenas em pesquisar os temas na internet, para ganhar noções básicas e seguir para o próximo dia. Faria pequenos apontamentos no material de DH e seguiria adiante, ok?

 

·         Vejam os principais fundamentos históricos que justificam as origens e proteção dos direitos humanos. Jusnaturalismo X contratualismo.

 

 DIREITO INSTITUCIONAL

DIAS 01 E 02- 1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2. A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DEFENSORIA PÚBLICA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 3. A DEFENSORIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 4. O ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS EM RELAÇÃO AO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DAS DEMAIS CARREIRAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA. PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA. UNIDADE. INDIVISIBILIDADE. INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA. AUTONOMIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA. FUNCIONAL. ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INSTITUCIONAIS RELATIVAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Detalhadamente:

·         A primeira dica é a seguinte: quando estiver estudando qualquer disciplina ao ler algo relacionado a Defensoria Pública ou ao Defensor Público preste muita atenção, pois essa citação já integra o direito institucional da DPE. Vale a mesma dica para os termos assistência jurídica integral e gratuita.

 

·         O primeiro dia de Princípios da Defensoria serve para estudarmos a evolução histórica da assistência jurídica, a Defensoria na Constituição de 88 e nas constituições antecedentes, as emendas constitucionais 45, 69, 74 e 80 (autonomia da Defensoria). Ainda, estudar os sistemas judicare e pro bono.

 

·         Sobre autonomia da Defensoria, indicamos a leitura do INFO 826 do STF, que possui vários julgados sobre Defensoria. Ainda, foco na competência para legislar das Defensorias, autonomia funcional, financeira e administrativa, etc.

 

·         Fazer uma leitura dos princípios institucionais, com foco para a independência funcional e o que pode ocorrer se um Defensor, por exemplo, determinar o arquivamento de uma demanda por entender inviável e o assistido recorre da decisão por entender que sua demanda é viável. Ainda, o Defensor é livre para deixar de recorrer ou de ajuizar ação por entender inviável juridicamente? São questões interessantes que o aluno pode enfrentar na prova, principalmente em uma segunda fase ou prova oral. Saber sobre o defensor natural.

 

·         Saber sobre as ondas renovatórias de acesso a Justiça e como a Defensoria se insere nessas ondas.

 

·         Leitura sobre Defensoria na Constituição Estadual.

 

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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