ANALISTA PROCESSUAL DA DEFENSORIA DO DISTRITO FEDERAL - RETA FINAL

ANALISTA PROCESSUAL DA DEFENSORIA DO DISTRITO FEDERAL - RETA FINAL

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Para sua completa preparação para o concurso de ANALISTA PROCESSUAL DA DEFENSORIA DO DISTRITO FEDERAL  lançamos nosso EDITAL SISTEMATIZADO RETA FINAL com um BÔNUS de legislação devidamente indicada.

Trata-se de um PASSO A PASSO do que fazer até o dia da prova, bem como da nossa estratégia para enfrentar esse certame. 

O objetivo do material é traçar uma estratégia eficiente e completa para que você consiga REVISAR TODO O COTEÚDO ESSENCIAL para a prova de DEFENSORIA PÚBLICA DO DF em 97 DIAS, criando assim chances reais de aprovação nesse concurso. 

O último concurso da DPDF foi em 2014 e TODOS os aprovados foram nomeados e nesse edital estão previstas 40 vagas!

Nesse edital DETALHAMOS, traçando as devidas ESTRATÉGIAS, as seguintes disciplinas:

Parte Geral:

*LÍNGUA PORTUGUESA

*CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL

*LEGISLAÇÃO

 

Parte específica:

* DIREITO CONSTITUCIONAL. 

* DIREITO PENAL

*CRIMINOLOGIA.

* DIREITO ADMINISTRATIVO.

* DIREITO DO CONSUMIDOR. 

* LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. 

* DIREITO CIVIL. 

* CRIMINOLOGIA.

* DIREITOS HUMANOS.

*DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS 

* DIREITO PROCESSUAL PENAL

*DIREITO PROCESSUAL CIVIL

*DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

*HISTÓRIA, ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E NORMAS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA 39 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

 

Em cada uma das matérias indicaremos ao aluno se deve revisar por doutrina/PDF ou lei seca, indicando os artigos a serem lidos dia a dia em reta final. 

Sugerimos, ainda, um quadro horário eficiente para que o aluno se organize adequadamente para o concurso.

Com nosso material você saberá o que priorizar, bem como a forma mais adequada de revisar cada um dos temas do edital, economizando, assim, tempo e gerando maior eficiência no estudo.

O(a) aluno(a) terá um planejamento completo de como estudar e o que estudar até a data da prova, aumentando suas chances de êxito. 

 

MODELO

DIREITOS HUMANOS

Matéria de muita importância e eminentemente doutrinária, se você já tiver lido um livro sobre esse assunto, estude pelos seus grifos e/ou resumos. Se não teve muito contato com a matéria :invista em vídeo-aulas, PDFs, resumos ou sinopse. É uma matéria provavelmente também será cobrada na fase subjetiva então você deve lhe dar prioridade.

Dica: façam, se possível, todas as questões CESPE sobre a matéria e vá anotando as novidades.

Aqui também vale a lógica de Difusos e coletivos, a matéria é extensa e vamos te dar uma opção estratégica que como ir preparado para sua prova.

 

DIAS 1 e 2- 1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1.1 CONCEITO, TERMINOLOGIA, ESTRUTURA NORMATIVA, FUNDAMENTAÇÃO. 1.2 TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2 AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2.1 ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS. 3 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS. 4 GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 5 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 5.1 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL. 6 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 7 AS TRÊS VERTENTES DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA. 7.1 DIREITOS HUMANOS, DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO DOS REFUGIADOS. 8 A INTERLIGAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 9 DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 10 DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 10.1 MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL. 10.2 FEDERALIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 11 A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO BRASILEIRO. 11.1 A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL. 12 REFLEXOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO. 13 SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 14 UNIVERSALISMO, RELATIVISMO CULTURAL E HERMENÊUTICA DIATÓPICA.

Detalhadamente: 

 

  • Você precisa saber suas características e evolução. Dimensões de direitos. Distinção com os direitos fundamentais.
  • Saiba as características e diferenças básicas entre universalismo, relativismo cultural e hermenêutica diatópica.
  • Foco no uso do Princípio do prohomine para interpretação dos direitos humanos.
  • Noções Gerais do Sistema Africano e Europeu de Direitos
    Humanos.
  • Incorporação e hierarquia dos tratados de direitos humanos no direito
    brasileiro e seu
    impacto no ordenamento brasileiro (formas de celebração, requisitos
    diferenciados para aprovação, denúncia).
  • Identificar quais tratados foram incorporados no ordenamento jurídico
    nacional com status de EC (até agora Tratado de Marraqueche e a
    Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
    e seu Protocolo Facultativo).
  •  Dignidade da pessoa humana e sua centralização no ordenamento
    jurídico. Virada kantiana.
  • Diferença na forma de implementação dos direitos civis quando comparada a forma de implementação dos direitos econômicos, sociais
    e culturais.
  • Atenção especial à federalização dos crimes com o incidente de deslocamento de competência. Saiba de quem é a iniciativa e que julga (art. 109, V-A e seu §5º, na CF/88)
  • Relação entre direitos humanos e direitos fundamentais. Evolução das
    gerações de direitos humanos e direitos fundamentais. Relação entre o
    direito interno e os direitos humanos. Aplicação no Brasil dos tratados de
    direitos humanos.
  • Um tema que é sempre atual diz respeito ao controle de convencionalidade. Lei seu material sobre esse assunto. Normas material e formalmente constitucionais.
  • Saber a natureza dos tratados sobre direitos humanos, especialmente o Pacto de San José e da Convenção de Nova York (pessoas com deficiência).
  • Entendimentos jurisprudenciais do STF sobre a incorporação de tratados.
  • Execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de DH no Brasil. O regime jurídico dos tratados no Brasil, etc. (art. 84, art. 49 da CRFB/88).
  • Atenção para o jus cogens internacional (saber o que é, ao menos).
  •  

DESTINAÇÃO: a todos os alunos que estão se preparando para a DPDF e buscam um planejamento eficaz para essa Reta Final. Importante dizer que o edital da DPDF possui quase 100% de compatibilidade com as carreiras da DPE e certa de 80% com a carreira de MP. Então o material também ajudará muito quem estuda para essas carreiras e vê na DPDF uma boa oportunidade. 

Da mesma forma se destina a alunos da graduação que estão vendo na DPDF uma chance de terminarem a faculdade aprovados. 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até 01 DIA ÚTIL após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira. 

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