ANALISTA DO TRT2 - ED. ESQUEMATIZADO - RETA FINAL - AJ/AJ E AJ/OF. DE JUSTIÇA FEDERAL - 1. ED. 2018

ANALISTA DO TRT2 - ED. ESQUEMATIZADO - RETA FINAL - AJ/AJ E AJ/OF. DE JUSTIÇA FEDERAL - 1. ED. 2018

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para a RETA FINAL do concurso de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (AJAJ) E ANALISTA JURIDICIÁRIO: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, AMBOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2 REGIÃO (SP). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas: 

1- LÍNGUA PORTUGUESA.

2- MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO. 

3- INFORMÁTICA.

4- NOÇÕES SOBRE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 

5- LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. 

6- DIREITO CONSTITUCIONAL.

7- DIREITO ADMINISTRATIVO.

8- DIREITO DO TRABALHO.

9- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

10- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

11- DIREITO CIVIL.

12- DIREITO PREVIDENCIÁRIO

13- DICAS DE DISSERTAÇÃO

 

A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em 76 dias. Ou seja, indicamos a nossa estretégia para os últimos 76 dias antes da prova, o que lhes ajudará a otimizar a preparação para o certame. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem está em RETA FINAL, podendo ser adaptado para quem começa do zero, ou seja, para quem quer estudar de forma adequada para o concurso que se seguir a esse atualmente aberto (orientação de uso para esses casos acompanha o material). 

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos além de que INDICAMOS OS ARTIGOS QUE DEVEM SER LIDOS.

O material contém 76 dias de estudos, divididos em 113 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 76 últimos dias). 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito no concurso.

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso do TRT2/SP (ANALISTA JUDICIÁRIO DO TST: ÁREA JUDICIÁRIA E ANALISTA JURIDICIÁRIO: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL) e que buscam uma estretégia excelente para enfretar a prova de 22/07/2018. Além disso, quem estuda visando a um concurso futuro dos TRTs também poderá seguir tranquilamente por esse material.

 

ATUALIZAÇÃO- o material está atualizado até maio/2018. Está completamente de acordo com a reforma trabalhista e com o edital do TRT (até a data de 01/05/2018). 

 

ENVIO- em até 01 dia ÚTIL após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

 

MODELO:

DIREITO DO TRABALHO

Observação importante: Aqui preferimos não colocar questões dos concursos anteriores, já que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou diversos artigos da CLT, com interferência direta na jurisprudência do TST e na base principiológica do Direito e Processo do Trabalho. Muita atenção ao fazer provas dos concursos anteriores destas matérias. Por conta disso, para não confundi-los, recomendamos que nossos alunos se concentrem principalmente na literalidade dos artigos da CLT. Justamente por ser algo muito novo, sem  nenhuma definição hermenêutica concreta, o examinador não terá muitas escolhas senão cobrar a “legislação seca” alterada.

Seu foco, portanto, deve ser a legislação seca somada a revisão do seu material já elaborado para direito do trabalho.

DIA 01- PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. HIERARQUIA DAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7º DA CF/1988).

Detalhadamente:

* Sobre fontes, saber a diferença entre fonte material X fonte formal; fonte formal autônoma X heterônoma. A parte mais importante e que merece atenção é a de ‘conflito de fontes’ e suas teorias (teoria da acumulação, teoria do conglobamento e teoria do conglobamento mitigado).

* Decorar o art. 8° da CLT. Problemática do regulamento de empresa.

* Princípios são muito importantes. Saber suas funções (informativa, interpretativa e integrativa) e estudar cada um deles com suas peculiaridades. Enfoque para: Princípio da proteção (in dubio pro operario, norma mais favorável e condição mais benéfica). Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade. Princípio da continuidade da relação de emprego. Princípio da primazia da realidade. Princípio da inalterabilidade contratual. Princípio da intangibilidade salarial.

* Após: decorar os arts. 6º a 11 da CF (decorar mesmo). Atenção para os detalhes, pois costuma ser cobrada a literalidade da CF no tópico.

* REFORMA TRABALHISTA: Houve alteração substancial do art. 8º da CLT, com a instituição do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): Recomendamos que nossos alunos se concentrem principalmente na literalidade dos artigos da CLT. Justamente por ser algo muito novo, sem  nenhuma definição hermenêutica concreta, o examinador não terá muitas escolhas senão cobrar a “legislação seca” alterada. Além disso, sugerimos uma rápida revisão do material já elaborado dessa matéria.

DIA 01- FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JUSTIÇA DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA (EC 45/2004). VARAS DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DO JUIZ DO TRABALHO: PODERES DO JUIZ DO TRABALHO; IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO: SECRETARIAS DAS VARAS DO TRABALHO; DISTRIBUIDORES; OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO.

Detalhadamente:

* O fundamental é ler os dispositivos pertinentes na CF, sobretudo as disposições contidas nos arts. 114 ao 117.

* Saber diferenciações entre os meios de solução dos conflitos: autotutela ou autodefesa, autocomposição e heterocomposição.

* Fontes: Costumes, os princípios gerais de direito, a equidade e a jurisprudência.

* Do conceito e divisões da competência, principalmente de competência absoluta e relativa. Da competência material da Justiça do Trabalho. Decorar as Súmulas Vinculantes 22 e 23 do STF. Ver: Súmulas 189, 300, 368, 389, 392, 419, 420 e 454 do TST. Ver também: Súmula 363 do STJ.

* Controvérsias oriundas e decorrentes da relação de trabalho. Relação de consumo. Servidor público. Os contratos de empreitada e a pequena empreitada. Entes de direito público externo (Imunidade de jurisdição – OJ 416 da SDI-1). Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (inciso IX, do art. 114, da CF). Ações que envolvem o exercício do direito de greve. Ações sobre representação sindical. Habeas corpus (Competência criminal da Justiça do Trabalho). Mandado de segurança. Habeas data. Ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos da fiscalização do trabalho. Execução, de ofício, das contribuições sociais das sentenças que proferir.

* Da competência territorial (Saber a regra geral - Local da prestação dos serviços - e as exceções). Decorar o art. 651 da CLT.

*  Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Competência funcional da justiça do trabalho.

* Conflito de competência. Saber o Tribunal competente para dirimir cada conflito dos órgãos investidos em jurisdição trabalhista. Lembrar: Conflito de competência entre Juiz do Trabalho e Juiz não investido na jurisdição trabalhista é apreciado pelo STJ.

* Atos praticados pelo juiz, bem como impedimento e suspeição (atenção com os novos casos). Incidente de impedimento e suspeição (procedimento). Responsabilidade civil do juiz. Decorar artigos 765, 799 ao 802 da CLT.

* Ministério Público do Trabalho. Arts. 83 ao 115 da LC 75/93. Atuação como fiscal da lei e como parte (atuação no processo coletivo). Prerrogativas do membro e hipóteses de impedimento e suspeição. Atenção: O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar perante o Supremo Tribunal Federal. Reclamações 6239 e 7318 do STF.

* ATENÇÃO: Segundo Instrução Normativa 39 de 2016 do TST, o seguinte dispositivo do NCPC NÃO se aplica ao Processo do Trabalho: Art. 63 (modificação da competência territorial e eleição de foro).

* ATENÇÃO: Segundo Instrução Normativa 39 de 2016 do TST, o seguinte dispositivo do NCPC se aplica ao Processo do Trabalho: Art. 947 e parágrafos (incidente de assunção de competência).

* REFORMA TRABALHISTA: A alteração mais relevante aqui diz respeito à inclusão na competência das Varas do Trabalho de decisão quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho (art. 652, alínea “F”, da CLT). Inaugurou-se um procedimento de jurisdição voluntária para a homologação de acordo extrajudicial (arts. 855-B, 855-C, 855-D e 855-E, todos da CLT). Também observar o novo procedimento da exceção de incompetência territorial (art. 800 da CLT).

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 "Também comprei e estou amando."

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira. 

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