TÉCNICO DO TRT - ÁREA ADMINISTRATIVA - 1. ed. 2016.2

TÉCNICO DO TRT - ÁREA ADMINISTRATIVA - 1. ed. 2016.2

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de TÉCNICO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS). 

Elaboramos esse ESQUEMATIZADO após AMPLO ESTUDO DOS EDITAIS DOS ÚLTIMOS CONCURSOS DE TODOS OS 24 TRTs, de forma que independentemente do Tribunal escolhido, esse material poderá ser utilizado com perfeição. Nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- LÍNGUA PORTUGUESA. 

2- MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO. 

3- INFORMÁTICA.

4- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

5- SUSTENTABILIDADE. 

6- LEGISLAÇÃO. 

7- ATUALIDADES.

8- DIREITO DO TRABALHO. 

9- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 

10- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

11- DIREITO ADMINISTRATIVO. 

12- DIREITO CIVIL.

13- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DE ACORDO COM O NOVO CPC).

14- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

15- RETA FINAL.

 

Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

 

Além disso, trouxemos EXEMPLOS DE QUESTÕES para que o aluno saiba como o tema vem sendo cobrado. 

 

No mais, o material (e-book) segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou faz o estudo para reta final. 

 

O edital contém 140 dias de estudos, divididos em 113 páginas.

 

Com esse e-book saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.
 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos de técnico dos TRTs (ÁREA JUDICIÁRIA), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. Indica-se, ainda, para alunos da GRADUAÇÃO e que pretendem sair da faculdade preparado para esses concursos. 

 

ALUNOS QUE POSSUEM O EDITAL DE ANALISRTA DO TRT PRECISAM COMPRAR ESSE? R= Pensamos que NÃO, pois as bases são as mesmas, sendo o edital de ANALISTA incluisve mais amplo, mas há sim algumas diferenças. 

 

ATUALIZAÇÃO - 1. ED. AGOSTO/2016. Não há precisão de data para revisão, pois o conteúdo está adequado ao estudo para TRTs.

 

ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado e via e-mail (e-book formato pdf). 

 

MODELO DO MATERIAL: 

SUSTENTABILIDADE (3 DIAS)

(Matéria cobrada até hoje apenas no último concurso do TRT-23 MT. Porém, pode-se revelar uma tendência para os próximos concursos,  já que foi exigida também no último concurso para o Superior Tribunal de Justiça).

Como foi cobrado apenas no TRT-23, sugerimos deixar essa matéria para estudar após a publicação do seu edital e somente se ela for nele cobrada. 

DIAS 01, 02 E 03 - ATO CONJUNTO CSJT.TST.GP Nº 24/2014 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO – PNRS-JT). GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 2ª EDIÇÃO, 2014. RESOLUÇÃO CNJ Nº 201/2015 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS NOS ÓRGÃOS E CONSELHOS DO PODER JUDICIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – PLS-PJ). ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.666/1993. DECRETO Nº 7.746/2012 (REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI 8.666/93). LEI Nº 12.305/2010 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS).

Detalhadamente:

Ler atentamente todas as legislações indicadas na parte específica do edital.

Saber breve histórico: a) Conferência de Estocolmo de 1972, b) Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), c) Relatório Brundtland de 1987, d) CF/88, e) Rio 92 e Agenda 21, f) Rio + 20 (2012).

Saber conceituações sobre Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225 da CF/88).

Atentar para os Princípios de Direito Ambiental: a) Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, b) Solidariedade intergeracional, c) Natureza pública da proteção ambiental, d) Desenvolvimento sustentável, e) Poluidor pagador, f) Usuário pagador, g) Prevenção e precaução, h) Participação, i) Ubiquidade ou transversalidade, j) Cooperação internacional, k) Função socioambiental da propriedade.

Leitura obrigatória da Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRS-JT. Especial atenção para os seguintes artigos: 6°, 7°, 8°, 9°, 12°, 18°, 20° e 22°.

Leitura obrigatória da Resolução 201/2015 do CNJ, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). Especial atenção para os seguintes artigos: 3°, 4°, 6°, 10°, 12°, 14°, 16°, 17° e 18°.

Ler atentamente o artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 e fazer conexões com o Decreto nº 7.746/2012. Ter breves noções de licitações sustentáveis e promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Em relação à Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP), saber principalmente: a) caráter, b) natureza, c) vinculação, d) finalidade. Importante: A participação na CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, portanto, atividade NÃO remunerada.

Lei nº 12.305/10 - Política nacional de resíduos sólidos e o conceito de desenvolvimento sustentável também são conteúdos muito relevantes. Lembrar que não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica. Saber também: a) área contaminada, b) área órfã contaminada, c) Destinação final ambientalmente adequada, d) Disposição final ambientalmente adequada, d) Resíduos sólidos, e) Rejeitos, f) Reciclagem, g) Reutilização, h) Coleta seletiva, i) Princípios específicos da política nacional de resíduos sólidos, j) Ordem de prioridade, l) vigência dos planos, m) logística reversa, n) proibições.

O que foi cobrado nessa prova (Concurso TRT23-2015): I) Composição da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP (Decreto n° 7.746/2012), II) Gestão integrada de resíduos sólidos (Lei n° 12.305/2010), III) Ordem estabelecida pelo § 2o do art. 3° da Lei no 8.666/1993, IV) Princípios contidos no Ato Conjunto CSJT.TST.GP n° 24/2014.

Exemplo de questão:

TR23-2015

De acordo com a Lei no  12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigência

(A) pelo prazo de dez anos, com revisões a cada dois anos.

(B) por prazo indeterminado, com horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada 4 anos.

(C) por prazo indeterminado, com horizonte de quinze anos e revisões a cada cinco anos.

(D) pelo prazo de quinze anos, com revisões a cada três anos.

(E) por prazo indeterminado, com horizonte de doze anos e revisões a cada três anos.

Gabarito: Letra B.

 

DIREITO DO TRABALHO (18 DIAS)

DIA 01 - DOS PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7.º DA CF/88).

Detalhadamente:

Sobre autonomia e natureza jurídica, não são temas muito importantes. Saber o que é.

Sobre fontes, saber a diferença entre fonte material X fonte formal; fonte formal autônoma X heterônoma. A parte mais importante e que merece atenção é a de ‘conflito de fontes’ e suas teorias (teoria da acumulação, teoria do conglobamento e teoria do conglobamento mitigado). Decorar a ordem contida no art. 8° da CLT. Problemática do regulamento de empresa.

Princípios são muito importantes. Enfoque para: Princípio da proteção (in dubio pro operario, norma mais favorável e condição mais benéfica). Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade. Princípio da continuidade da relação de emprego. Princípio da primazia da realidade. Princípio da inalterabilidade contratual. Princípio da intangibilidade salarial.

Após: decorar os arts. 6º a 11 da CF (decorar mesmo). Atenção para os detalhes, pois costuma ser cobrada a literalidade da CF no tópico.

Exemplo de questão:

TRT8-2015

Acerca dos princípios e das fontes do direito do   trabalho, assinale a opção correta.

(A) A aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da proteção.

(B) As fontes formais correspondem aos fatores sociais que levam o legislador a codificar expressamente as normas jurídicas.

(C) Dado o princípio da realidade expressa, deve-se reconhecer apenas o que está demonstrado documentalmente nos autos processuais.

(D) Em decorrência do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, o empregador não pode interferir nos direitos dos seus empregados, salvo se expressamente acordado entre as partes.

(E) O princípio da razoabilidade não se aplica ao direito do trabalho.

Gabarito: Letra A.

 

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