PROCURADORIAS ESTADUAIS (PGE-GERAL)

PROCURADORIAS ESTADUAIS (PGE-GERAL)

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de PROCURADORIAS ESTADUAIS (PGE-GERAL). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

01- DIREITO CONSTITUCIONAL.

 02- DIREITO ADMINISTRATIVO.

 03- DIREITO TRIBUTÁRIO (com tributos estaduais e processo judicial tributário). 

04- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (com Fazenda Pública em Juízo, processo coletivo e novo CPC). 

05- DIREITO CIVIL

06- DIREITO AMBIENTAL.

07- DIREITO ECONÔMICO.

08- DIREITO FINANCEIRO. 

09- DIREITO DO TRABALHO.

10- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

11- DIREITO EMPRESARIAL. 

12- DIREITO DO CONSUMIDOR.

13- DIREITO AGRÁRIO.

14- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (RPPS e RGPS). 

15- DIREITO PENAL.

 

Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material). 

O edital contém 170 dias de estudos, divididos em 136 páginas.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos de Procuradorias Estaduais onde são cobradas as matérias acima referidas (praticamente todos os Estados), quer esteja em fase de reta final, quer na fase pré-edital ou iniciando os estudos. 

 

ENVIO - em até 01 dia útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado (via e-mail), e cada documento terá um sinal identificador como forma de coibir indevidos compartilhamentos. 

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO DO TRABALHO - 6 DIAS

DIA 01- Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho. Fontes do direito do trabalho. Hermenêutica no direito do trabalho. Princípios do direito do trabalho. Direito internacional do trabalho. Contrato de trabalho. Requisitos. Características. Nulidade no direito do trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Indenização por danos morais, estéticos e materiais trabalhistas. Dano moral coletivo. Assédio moral trabalhista. Contrato a prazo determinado e a prazo indeterminado.

Detalhadamente:

Sobre autonomia e natureza jurídica, não são temas muito importantes. Saber o que é. Sobre fontes, saber a diferença entre fonte material X fonte formal; fonte formal autônoma X heterônoma. A parte mais importante e que merece atenção é a de ‘conflito de fontes’ e suas teorias (teoria da acumulação, teoria do conglobamento e teoria do conglobamento mitigado).

Princípios são muito importantes. Saber suas funções (informativa, interpretativa e integrativa) e estudar cada um deles com suas peculiaridades. Enfoque para o princípio da proteção, com seus subprincípios: norma mais favorável, condição mais benéfica e ‘in dubio pro operario’.

Contrato de trabalho (art. 443, CLT): atenção! Ponto do edital muito amplo e que deve englobar: as características do contrato lícito (agente capaz, forma prescrita ou não defesa, objeto lícito), requisitos, contratos especiais. 

Nulidade: atentar-se para os princípios e para as diferenças entre contrato de trabalho proibido ou irregular (consequências: declaração do vínculo empregatício + pagamento das verbas) e contrato de trabalho ilícito (consequência: nulidade ‘ex tunc’). 

Sobre relação de trabalho e de emprego: saber quais as características que diferenciam a segunda da primeira (subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e pessoa física – para alguns, também a alteridade). 

Contrato por prazo determinado e indeterminado: importantíssimo. Saber que a regra é o contrato indeterminado. Saber todas as exceções em que se admite o contrato determinado (serviços transitórios, atividades transitórias e contrato de experiência – art. 443, § 2º, CLT. Saber em quais desses casos há a aquisição de estabilidade – ver súmulas 244 e 378 do TST -, qual o período de duração de cada um, se é ou não possível a prorrogação). NÃO CONFUNDIR: contrato temporário e contrato por prazo determinado. 

Saber todas as hipóteses de término antecipado do contrato por prazo determinado (por iniciativa do empregador e do empregado), quais suas consequências (artigos 479, 480 e 481, CLT). Atenção para cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. VER: Súmula 163 TST.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 

 

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 

 

"Também comprei e estou amando."

 

 

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 

 

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 

 

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

 

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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