PROCURADOR DO TRABALHO - MPT/PGT - 2. ed. 2017
Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADOpara o concurso de PROCURADOR DO TRABALHO (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PGT - MPT). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas:
1- DIREITO CONSTITUCIONAL.
2- DIREITOS HUMANOS.
3- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO.
4- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.
5- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
6- DIREITO CIVIL.
7- DIREITO DE EMPRESA.
8- REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (totalmente atualizado com o novo CPC).
10- DIREITO ADMINISTRATIVO.
11- DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL.
12- DIREITO PENAL.
13- DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO.
Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso (bibliografia geral e específica por fases do concurso). Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO (QUADRO HORÁRIO SUGERIDO). Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais temas são mais importantes e quais menos, por exemplo).
No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou faz o estudo para reta final.
O edital contém 249 dias de estudos, divididos em 216 páginas.
Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.
DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos de Procurador do Trabalho (MPT - PGT), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação.
ATUALIZAÇÃO - o material está em sua 2. ed (2017.1), atualizado até JANEIRO/2017, sendo que nova revisão está prevista para meados de 2018.
ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book formato pdf).
PREÇO- o valor do edital é de R$ 149,00.
MODELO DO MATERIAL:
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Nota: Esta matéria é mais ampla do que aquela cobrada para a magistratura do trabalho, o que pode ser verificado com o acréscimo no cronograma de eixos temáticos peculiares à atuação do MPT. Portanto, quando estudar esta disciplina, sempre fazer correlação com as Coordenadorias Temáticas do MPT.
DIAS 01 E 02- DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, DIVISÃO, NATUREZA, FUNÇÕES E AUTONOMIA. FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA. TENDÊNCIAS ATUAIS. FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO. LIBERDADE DE TRABALHO, DIREITO AO TRABALHO, DIREITO DE TRABALHAR. O VALOR DO TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DIGNIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Detalhadamente:
Apenas a leitura de um manual é suficiente.
Conceito: Critério subjetivista x Critério objetivista x Critério misto ou complexo.
Assincronia clássica do Direito do Trabalho. Protecionismo. Patamar civilizatório mínimo. Dirigismo estatal. Caráter cosmopolita. Socialidade.
Natureza ou posição enciclopédica: Teoria do Direito Público x Teoria do Direito Privado x Teoria do Direito Misto x Teoria do Direito Social x Teoria do Direito Unitário ou do Direito Misto com Unicidade Conceitual.
Funções: Função tutelar x Função econômica x Função social x Função conservadora x Função coordenadora.
Leitura obrigatória da exposição de motivos da CLT de lavra de Alexandre Marcondes Filho.
Para a parte histórica, apenas a leitura de um manual é suficiente. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento e Outros – Editora Ltr.
Tendências atuais: Flexigurança (Flexibilidade com segurança). Lay-off. Outsourcing. Quarteirização. Princípio da compensação da posição debitória complexa das partes. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: O Direito do Trabalho Contemporâneo – Christiana D'arc Damasceno – Editora Ltr.
Em relação ao campo de trabalho do MPT, também recomendamos a leitura de artigos contidos na seguinte obra: Estudos aprofundados do MPT - Élisson Miessa e Henrique Correia – Editora Juspodivm.
Flexibilização e Desregulamentação são temas bastante recorrentes nas provas de juiz do trabalho. Focar nestes assuntos. Sugerimos a feitura de autotexto com conceitos de ambos os institutos. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: Flexibilização das Condições do Trabalho – Sérgio Pinto Martins – Editora Atlas.
Flexibilização: Processo de ajustamento das instituições jurídicas às novas realidades da sociedade capitalista. Menores custos sociais e maior governabilidade do fator trabalho humano. Flexibilização autônoma x Flexibilização heterônoma. Outras classificações.
Desregulamentação: Derrogação de vantagens de cunho trabalhista. Proteção ao emprego e crises financeiras.
Direitos humanos do trabalho. Exercício do trabalho de forma legítima e livre. Diferenciações entre o dever o dever de trabalhar e o direito de trabalhar. Dever de cooperação na relação de trabalho.
Direito ao trabalho: configuração dual ou bifronte, direito de liberdade e práticas antissindicais.
Isolamento e ócio forçado. Práticas de assédio moral. Jurisprudência sobre reparação por dano moral nesses casos.
Políticas sociais de valorização do emprego e sua correlação com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, contidos no art. 3° da Constituição Federal. Pobreza radical, disciplina da fome e desigualdade social.
Dignidade nas relações de trabalho: Estudar sobre o conceito contemporâneo de dignidade da pessoa humana e sua implicação no ramo juslaboral. Ter noções sobre mínimo existencial e patamar civilizatório mínimo, em termos de direitos e garantias de trabalho. Focar também em trabalho digno ou decente.
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
Nota: Esta matéria (direitos humanos) não é mais específica da carreira do MPT, já que o TST, a partir da Resolução 1849/2016, também a incluiu no cronograma da Magistratura do Trabalho. Portanto, esta matéria deverá ser estuda com maior dedicação em razão da tendência do perfil humanista do candidato que hoje se espera para os cargos da área trabalhista. No que tange ao Direito Constitucional, este concurso traz programa similar àquele cobrado para a carreira de juiz do trabalho, com acréscimo sobre políticas agrárias e fundiárias. Já em relação a Direitos Humanos, o candidato deverá observar que o cronograma das matérias aqui retratadas coincide em parte com aquele delineado para a matéria de Direito Internacional e Comunitário.
DIAS 01, 02 E 03- CONSTITUIÇÃO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E PODER CONSTITUINTE DERIVADO: CONTEÚDO E LIMITAÇÕES AO PODER DE EMENDA. MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO.
Detalhadamente:
Neoconstitucionalismo - Atenção para a evolução do constitucionalismo, e as características do NEO (especialmente a força normativa da CF).
Classificação e elementos da CF - Tema importantíssimo. Apenas a parte do histórico é ‘dispensada’, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Preâmbulo e seu caráter não-normativo.
Poder constituinte - Tudo. Análise da recepção. Poder constituinte derivado decorrente e reformador.
Saber diferenciações entre emenda, reforma e revisão. Decorar artigo 60 da Constituição.
Atentar para as peculiaridades da mutação constitucional e sua incidência na área trabalhista.
Ponderação entre princípios, e subsunção das regras (atenção aqui). Alexy, Dworkin, Neil MacCormick e Jeremy Waldron. Concepção de justiça e influência de tal concepção na concretização do direito.
Interpretação aplicada aos direitos fundamentais. Atenção para a diferença entre princípios e regras. Bem como as dimensões e eficácias dos direitos fundamentais, tema que sempre cai!
Vejam como grande destaque mesmo o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade. Teoria do núcleo essencial e os limites dos limites (Daniel Sarmento).
Princípios constitucionais do trabalho (Tema de extrema importância): Princípio da valorização do trabalho, princípio da justiça social, princípio da função social da propriedade, princípio da não-discriminação e o princípio da dignidade da pessoa humana. Decorar artigos 7º e 8º da CLT.
Sugestão para leitura: Teoria dos Princípios – Humberto Ávila – Editora Malheiros.
Recomendamos também a leitura do seguinte artigo científico: Princípios, teoria da argumentação jurídica e técnica da ponderação como referenciais hermenêuticos no processo de decisão judicial - Oona de Oliveira Cajú1 e Roberta Candeia Gonçalves.
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"O Material é perfeito. Tô achando o máximo!!!" Flávio Beltrão
"Li o edital e achei muito completo. Amei!"
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