PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE-SP)- 2. ED. 2016.2 – CONFORME ÚLTIMO EDITAL

PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE-SP)- 2. ED. 2016.2 – CONFORME ÚLTIMO EDITAL

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

2- DIREITO ADMINISTRATIVO. 

3- DIREITO DE PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PUBLICO. 

4- DIREITO CIVIL. 

5- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (com Fazenda Pública em Juízo, Processo Coletivo e novo CPC). 

6- DIREITO DO TRABALHO. 

7- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 

8- DIREITO AMBIENTAL. 

9- DIREITO TRIBUTÁRIO (Com Processo Tributário e Impostos Estaduais). 

10- DIREITO FINANCEIRO. 

11- DIREITO ECONÔMICO. 

12- DIREITO EMPRESARIAL

 

Como base, utilizamos o edital anterior, pois, TODOS PRESUMIMOS que o novo EDITAL NÃO VIRÁ COM ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS. Assim, o objetivo é que fechem toda a matéria antes da publicação do novo edital, deixando o tempo pós-edital para as novidades porventura introduzidas e para fins de revisão.  

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse esquematizado) e uma REVISÃO BIBLIOGRÁFICA que julgamos ideal para enfrentar esses concursos. 

Além disso, inclui o tópico ‘NA PROVA ANTERIOR’ para que vocês tenham mapeada toda a prova anterior nos dias de estudos de vocês. Assim, perceberão que foram cobradas muitas questões de contrato em espécie, e nenhuma de teoria geral dos contratos (o que diferenciou esse certame da grande maioria de PGEs, p. exemplo). 

 No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material). 

 O material contém 178 dias de estudos, divididos em 150 páginas. 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o vindouro concurso da PGE-SP, ou ainda para quem pretende iniciar os estudos para esse certame a longo prazo.

 

ATULIZAÇÃO - 2. ED - 2016.2 (agosto de 2016) - CONFORME ÚLTIMO EDITAL.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

 

MODELO:

DIREITO DE PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO

DIAS 04 e 05 - 

15. Regimes previdenciários.

16. A reforma previdenciária do setor público no Brasil.

17. Sistema próprio de previdência dos servidores.

18. Entidade gestora do regime próprio de previdência do servidor público.

19. Aposentadoria. Pensões. Regras permanentes e transitórias.

20. Compensação de regimes.

21. A previdência complementar do servidor público.

22. Militares. Regime previdenciário. Pensões. Sistema próprio de previdência. Entidade gestora. Custeio e Benefícios previdenciários.

Detalhadamente:

Ler o regime previdenciário, principalmente na CF e tomar muito cuidado com as novas normas para concessão da pensão. 

Olhada rápida nas regras de transição criadas pela EC 20, 41 e 47.

Saibam a forma de cálculo dos benefícios do RPPS, paridade, integralidade e contribuição de ativos e inativos. 

Requisitos para a aposentadoria e aposentadoria compulsória. Valor da aposentadoria. 

Aposentadoria especial (mandado de injunção sobre o tema). 

Cumulaçao de aposentadorias (RPPS X RPPS, RPPS X RGPS).

Aposentadorias por tempo de contribuição e contagem recíproca de tempo de serviço. Vide regras de aposentadoria compulsória (mudanças e extensão para 75 anos). 

Vide a compensação de regimes (regramento está em lei federal). 

Pensão (regras na CF e na legislação local).

Forma de custeio do regime próprio. Contribuição de ativos e inativos. Alíquota e base de cálculo. Normas que tributavam inativos antes da existência de permissivo na CF (leis natimortas). 

Previdência complementar também merece muita atenção (previdência complementar pública). Leitura da lei paulista que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores daquele Estado. Voluntariedade e limitação ao teto do regime geral. 

 Indicação de Livro: Maria Sylvia Zanella di Pietro (tratou de forma excelente os temas acima citados).

OBS- o mais importante é o regramento constitucional, logo, atenção a ele. 

 

Na prova anterior:

45. Servidora pública que ingressou no serviço público estadual no cargo efetivo de médico em 1990, aos 38 anos de idade, tendo acrescido 8 (oito) anos de serviço privado ao seu tempo de serviço, pretende se aposentar voluntariamente em 2012, quando terá 60 anos de idade e 22 anos de efetivo exercício no serviço público. Nesse caso, poderá fazê-lo por: (A) tempo de serviço com base no texto permanente da Constituição Federal, com proventos calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor ao regime de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, revistos de acordo com a variação dos vencimentos do pessoal da ativa. (B) tempo de serviço, com fundamento na EC no 41/03, com proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, revistos na mesma data e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores ativos. (C) tempo de serviço, com base no texto permanente da Constituição Federal, com proventos integrais, revistos na mesma data e proporção que a remuneração do pessoal da ativa. (D) idade, com base no texto permanente da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, revistos na mesma data e proporção que os vencimentos do pessoal da ativa. (E) tempo de serviço, com fundamento na EC no 47/05, com proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, revistos os proventos na mesma data e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores ativos.

 

DIREITO AMBIENTAL 

DIA 02 - 4. Política Nacional do Meio Ambiente: Princípios. Objetivos. Instrumentos: padrões de qualidade, zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental, revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Competências.

5. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: Estrutura, composição e competências. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

6. Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente - SEAQUA (Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997 e respectiva regulamentação). Estrutura, composição e competências.

6.1. Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA (Lei estadual nº 13.507, de 23 de abril de 2009).

12. Parcelamento do solo urbano e a proteção do meio ambiente.

Detalhadamente: 

Política Nacional do Meio Ambiente (importantíssimo, especialmente a estrutura do SISNAMA, licenciamento ambiental - e avaliação de impacto ambiental). Servidão ambiental (e sua diferença com a servidão comum). Vide ainda estudo de impacto ambiental, conceito, natureza jurídica e requisitos.  

Leitura da Resolução CONAMA nº 237/1997 sobre o licenciamento ambiental e saber diferenciá-lo do licenciamento administrativo; revogação X anulação da licença.

Chamo a atenção mesmo para licenciamento (espécies de licença, natureza, procedimento de licenciamento, competência). Do mesmo modo para servidão ambiental (cada detalhe). Estudo de Impacto (só para quando tiver significativo dano ambiental, OK) e Licenciamento (quando houver qualquer dano, ainda que mínimo). 

Noções gerais de zoneamento ambiental e de padrões de qualidade ambiental. 

Poder de Polícia ambiental - atributos e poderes decorrentes. 

Noções de zoneamento ambiental. Noções gerais da Lei 6.766/79 que trata do parcelamento de solo urbano. 

Leia a lei do CONSENA (lei estadual). Aprendam a composição e competências. 

 

Na prova anterior:

51- De acordo com o artigo 6º da Lei Federal no 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, dentre os órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que constituem o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA – temos, respectivamente, como órgãos Superior; Consultivo e Deliberativo; Executor e Seccionais, os seguintes: (A) Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; Conselho de Governo; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; e os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental. (B) Conselho de Governo; Conselho Nacional do Meio Ambiente–CONAMA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis– IBAMA; e os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições. (C) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Conselho de Governo; Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; e os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental. (D) Conselho de Governo; Conselho Nacional do Meio Ambiente–CONAMA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis− IBAMA; e os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental. (E) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis − IBAMA; Conselho de Governo; Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA; e os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.

 

TENHO O EDITAL PGE-GERAL, DEVO COMPRAR ESSE?: A base de ambos os editais, como não poderia deixar de ser, é muito parecida. Portanto, esse edital traz novidades, mas não espere grandes inovações. Dentre as novidades, cita-se uma sugestão de Reta Final para 130 dias, um cronograma de estudos, além de ter sido feito pensado para esse concurso o que o torna mais específico e direcionado.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

 

 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 

 "Também comprei e estou amando."

 

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 

 Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

 

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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