PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RETA FINAL

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RETA FINAL

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para a RETA FINAL do concurso de PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

2- DIREITO ADMINISTRATIVO.

3- DIREITO TRIBUTÁRIO.

4- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

5- DIREITO CIVIL.

6- DIREITO EMPRESARIAL. 

7- DIREITO DO CONSUMIDOR.

8- DIREITO AMBIENTAL. 

9- DIREITO DO TRABALHO.

10- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

11- DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 

 

A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em 68 dias. Ou seja, indicamos a nossa estretégia para os últimos 68 dias antes da prova, o que lhes ajudará a otimizar a preparação para o certame. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem está em RETA FINAL, podendo ser adaptado para quem começa do zero (orientação de uso para esses casos acompanha o material). 

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse esquematizado). 

 O material contém 68 dias de estudos, divididos em 100 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 68 últimos dias). 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito na primeira fase.

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso da PGE-MS e que buscam fazer uma RETA FINAL de qualidade, sabendo a melhor estretégia para enfrentar cada uma das matérias do edital. 

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

MODELO:

DIA 1- 01. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 02. CONSTITUCIONALISMO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS. TRANSCONSTITUCIONALISMO. NEOCONSTITUCIONALISMO. 03. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DERIVADO. ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (REFORMA, REVISÃO E EMENDA). MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 04. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. ATIVISMO JUDICIAL. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO. JURISPRUDÊNCIA E SÚMULAS DOS STF. 05. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 06. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 08. NORMAS CONSTITUCIONAIS. PRINCÍPIOS E REGRAS. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.

Detalhadamente:

Neoconstitucionalismo - Atenção para a evolução do constitucionalismo, e as características do Neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da Constituição).

Classificação e elementos da CF - Tema importantíssimo. Apenas a parte do histórico é ‘dispensada’, devendo, entretanto, aprender pelo menos o básico de cada uma delas. Ex: se previa direitos fundamentais, se havia ações de constitucionalidade, qual a forma de Estado que foi adotada.

Hermenêutica - Tema importante, decorar os principais métodos e princípios (eu sempre os revisava de véspera da prova). Os mais importantes são o tópico-problemático e o hermenêutico concretizador. Além, é claro, da proporcionalidade (e proibição de proteção deficiente), razoabilidade e máxima efetividade. Devido processo legal substancial. Juiz natural (jurisprudência do STF). Teoria dos poderes implícitos (poderes investigatórios do MP). Não se esqueçam, também, dos métodos clássicos de interpretação, pois eles também são cobrados (podem ser vistos em direito civil).

OBS- esse tema exige do aluno capacidade de memorização, de forma que, eu, por exemplo, sempre o revisava na semana da prova.

Poder constituinte - Tudo. Análise da recepção. Poder constituinte estadual também cai bastante (daria grande enfoque para o poder derivado decorrente e reformador). Poder Constituinte dos Municípios e Distrito Federal? Vejam a distinção entre poder reformador (seus limites, inclusive) e poder revisor. Tome muito cuidado com os conceitos de recepção (e detalhamento), desconstitucionalização, inconstitucionalidade superveniente, enfim, com os conceitos relacionados ao tema.

Eficácia e aplicabilidade - Aprender a classificação de José Afonso da Silva. Decorar o quadro final do livro do Lenza (ou seja, a natureza de cada uma das normas à luz da jurisprudência do STF).

Ponderação entre princípios e subsunção das regras (atenção aqui). Saibam o que é um princípio e como os distinguimos das regras.

Mutação constitucional - conceito e limites.

Eficácia e aplicabilidade - aprender a classificação do José dos Santos e da Maria Helena Diniz. Decorar o quadro final do livro do Pedro Lenza.

 

Estratégia- Nesse dia a estratégia é revisar suas anotações de aulas de cursinho ou reler seus grifos no livro utilizado. Todos os temas são doutrinários e não temos leis a serem lidas. Foco em Poder Constituinte, especialmente em nível estadual.

Informação geral- os temas que colocamos no detalhadamente são os mais importantes, de forma que, caso não consigam esgotar a matéria, priorizem o que consta do detalhadamente em detrimento daquilo que não consta. Essa dica se aplica a todos os dias. 

 

DIREITO AMBIENTAL 

DIA 01 –  01. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 02. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL. 03. PRINCÍPIOS GERAIS. 04. BENS AMBIENTAIS. 

Detalhadamente:

Decorar o art. 225 da Constituição Federal.

Princípios Fundamentais do Direito Ambiental (não há leis específicas, basta a leitura do que consta no livro/material escolhido. Atenção para todos os princípios, especialmente prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador). Desenvolvimento sustentável (vertentes – prioridade). Função socioambiental da propriedade (importantíssimo). Atenção para esses princípios, pois costumam cair em primeira e segunda fases.

Competências constitucionais (tema importantíssimo - Ler os artigos da Constituição com muita atenção, e entender como funciona, especialmente a competência concorrente e comum). Lembrem-se que, em geral, a competência ambiental é concorrente e comum.

Lei Complementar 140 -  Distinção entre competência subsidiária e supletiva. Critério da dominialidade e da extensão do dano para definição do Ente responsável. Saber todas as competências federais e estaduais. Conflito de competência e qual deve prevalecer. Licenciamento de atividades em APAs (tema também referente a licenciamento). 

 Estratégia- Prefira doutrina, somada a leitura da LC 140. A meta é terminar esse dia com tempo para já adiantar a matéria do dia seguinte.

AINDA NO DIA 01 (SE HOUVER TEMPO)- TEMAS MENOS RELEVANTES – SUGERIMOS NÃO ESTUDAR OU APENAS ESTUDAR EM HAVENDO MUITO TEMPO

14. LEGISLAÇÃO ESTADUAL EM VIGOR: LEI COMPLEMENTAR Nº 57/1991; LEI Nº 2.257/2001; LEI Nº 2.259/2001 E LEI Nº 4.219/2012 E DEMAIS LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO APLICÁVEIS. 

Detalhadamente:

Meus alunos, esse dia pode ser inicialmente dispensado, pois as leis locais ambientais não costumam cair com frequência. Se forem estudar, foquem apenas em lei seca. 

 

TENHO O EDITAL PGE-GERAL, DEVO COMPRAR ESSE?: A base de ambos os editais, como não poderia deixar de ser, é muito parecida. Portanto, esse edital traz novidades, mas não espere grandes inovações. O principal diferencial desse material é ter sido feito para 68 dias (em dedicação integral - 8h) e a indicação NOSSA ESTRETÉGIA considerando o pouco tempo até a data da prova (eis a mudança mais substancial). 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 

 "Também comprei e estou amando."

 

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 

 Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

 

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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