TJ-PR - MAGISTRATURA (RETA FINAL E ESTUDO REGULAR) - 1. ed. 2017 (CONFORME ÚLTIMO EDITAL)

TJ-PR - MAGISTRATURA (RETA FINAL E ESTUDO REGULAR) - 1. ed. 2017 (CONFORME ÚLTIMO EDITAL)

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para a RETA FINAL do concurso de JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DO PARANÁ. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO CIVIL.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 

3- DIREITO DO CONSUMIDOR. 

4- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 

5- DIREITO PENAL. 

6- DIREITO PROCESSUAL PENAL. 

7- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

8- DIREITO ELEITORAL.

9- DIREITO EMPRESARIAL. 

10- DIREITO TRIBUTÁRIO.

11- DIREITO AMBIENTAL. 

12- DIREITO ADMINISTRATIVO.

13- JUIZADOS ESPECIAIS. 

14- LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 

15- CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA. 

 

A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em 86 dias. Ou seja, indicamos a nossa estretégia para os últimos 86 dias antes da prova, o que lhes ajudará a otimizar a preparação para o certame. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em DETALHAR OS DIAS DE ESTUDOS, dia por dia para quem está em RETA FINAL, podendo ser adaptado para quem começa do zero, OU SEJA, para quem quer estudar de forma adequada para o concurso que se seguir a esse atualmente aberto (orientação de uso para esses casos acompanha o material). 

Nesse material, incluímos ainda um QUADRO HORÁRIO de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse esquematizado). 

 O material contém 86 dias de estudos, divididos em 137 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 86 últimos dias). 

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias (até porque mapeamos a última prova, ou seja, ao ler nosso edital vocês saberão o que foi explorado pelo examinador no certame passado), suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito na primeira fase.

 

DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso da TJ-PR e que buscam fazer uma RETA FINAL de qualidade, sabendo a melhor estretégia para enfrentar cada uma das matérias do edital. Além disso, todos os alunos que sonham em ser juízes no Paraná (mesmo os ainda na graduação ou sem prática jurídica) podem se utilizar do material como programa geral de estudos regular. 

 

ATUALIZAÇÃO- O material foi feito e está atualizado até janeiro/2017, sendo que nova revisão ocorrerá apenas com a 2. ed. em 2018.

 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado.

 

MODELO:

 

BLOCO 01

DIREITO CIVIL

Estratégia integral para direito civil- deve o aluno se ater a ler o Código Civil uma ou duas vezes nos temas cobrados em prova (a depender de sua velocidade de leitura). Além disso, deve o aluno conhecer cada um dos conceitos dos institutos que colocamos no detalhadamente. Enfim, faça a leitura do Código Civil Seco, concatenando-o com nosso material.

Para alunos que tem um bom material já feito (aula de cursinho/resumo), a estratégia é relê-lo, também concatenando com os temas que trazemos no detalhadamente. Nesse caso, deve o aluno dispensar lei seca.

O que não é possível fazermos nessa Reta final, por ausência de tempo, é a leitura integral de uma doutrina ainda não lida. Para maximizar sua nota, portanto, leia o código civil nos temas indicados no edital 2 vezes (meta, mas uma leitura bem feita já majorará sua nota) OU revise seus resumos/aulas de cursinho (máximo 100/150 páginas).

Foco deve ser na parte geral do código, bem como em direito de família, além, obviamente, das novidades legislativas (Ex: capacidade, direito de laje, tomada de decisão apoiada etc).

Veja se conhece nosso detalhadamente (ao menos o conceito e foque nele) e se norteie por ele. Obviamente que o ideal seria estudar todo o conteúdo por uma boa doutrina, mas lembrem-se de que temos menos de 03 meses até a prova e você mais de 10 matérias para estudar!

Sempre ao ler o código, tente dar nome ao instituto lido (identificar o instituto que o artigo materializa), pois isso ajudará na memorização.

DIA 01- 1. SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL. BALDRAME AXIOLÓGICO: ETICIDADE, SOCIALIDADE E OPERABILIDADE. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO. UNIDADE SISTEMÁTICA E PLURALIDADE DE FONTES. CODIFICAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS.
2. NORMAS GERAIS DO DIREITO BRASILEIRO. INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. DIREITO SUBJETIVO. DIREITO POTESTATIVO. FACULDADE JURÍDICA. DIREITOS IMPRESCRITÍVEIS. LESÃO DE DIREITO. RELAÇÃO JURÍDICA E SITUAÇÕES JURÍDICAS. SITUAÇÕES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS E SITUAÇÕES SUBJETIVAS PATRIMONIAIS. 3. DAS PESSOAS NATURAIS. DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DIREITOS DA PERSONALIDADE. LIBERDADE, AUTONOMIA E NOVAS TECNOLOGIAS. 4. DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E DA SUA VALIDADE. DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E DOS ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS. 5. FATO JURÍDICO. TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA. NEGÓCIOS JURÍDICOS: CONCEITO, PRESSUPOSTOS E ELEMENTOS DE EXISTÊNCIA, REQUISITOS DE VALIDADE; CLASSIFICAÇÕES. INEXISTÊNCIA, INVALIDADE E INEFICÁCIA. VÍCIOS OU DEFEITOS DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. INTERESSE PÚBLICO E ESTRUTURA DO NEGÓCIO JURÍDICO. A FUNÇÃO NEGOCIAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

Detalhadamente para LINDB:

  • Dia de estudar a LINDB - foco doutrina (conceitos) e lei seca (demais assuntos).
  • Natureza de lei geral da LINDB.
  • Vigência da norma e vacatio legis. Vigência da lei no território nacional. Alteração da norma no período de vacatio legis.
  • Hermenêutica e interpretação. Métodos tradicionais de interpretação.
  • Formas de integração das leis. Cuidado com costume (elementos) e analogia.
  • Retroatividade X irretroatividade. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada.
  • Leitura das normas de direito internacional privado previstas na LINDB (eficácia da lei no espaço). Aprendam os critérios que definem a aplicação da lei brasileira (local da celebração do casamento, local do domicílio, dentre outros).
  • Foco na leitura da LINDB (façam ao menos 2 leituras).
  • Constitucionalização do direito civil e teoria do patrimônio mínimo.

Para parte Geral:

  • Distinção entre personalidade, capacidade e legitimidade. Capacidade de fato X capacidade de direito.
  • Início da vida e direitos assegurados ao nascituro. Teoria natalista X concepcionista (importante para provas discursivas e oral).
  • Casos de incapacidade civil absoluta e relativa previstos no Código. Atenção para a peculiaridade em relação ao ébrio e ao indígena. Emancipação: legal, voluntária e judicial (foco na emancipação legal que costuma cair, especialmente o casamento). Capacidade das pessoas com deficiência (deficiência, por si só, não gera incapacidade). Alteração das regras de incapacidade (mudança legislativa importante).
  • Fim da personalidade. Morte presumida e comoriência (requisitos para a configuração da comoriência, bem como a importância do instituto).
  • Estado Civil - tema não muito cobrado - atenção apenas para casamento entre pessoas do mesmo sexo e a igualdade de direitos conferidos à companheira.
  • Domicílio - saber as espécies (voluntário e legal). Diferença entre domicílio e residência. Pluralidade de domicílios. Leitura do Código Civil.
  • Direitos da personalidade também merecem destaque. Constitucionalização do direito civil. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Transexualismo e alteração de nome. Direito ao nome e direito autoral (diferença entre direito autoral e institutos similares). Relação entre direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos. Direitos da personalidade e pessoa jurídica (inclusive de direito público).
  • Ausência - especialmente as fases e o tempo para que haja a passagem para a etapa subsequente. Morte presumida sem declaração de ausência. Foco na lei seca.
  • Foco: conceitos dos principais institutos e leitura do Código Civil.
  • Dos temas acima, o mais cobrado costuma ser direitos da personalidade.
  • Artigos: 1º a 39, 70 a 78.

Detalhadamente para pessoas jurídicas:

  • Teorias acerca da existência da pessoa jurídica. Realidade X ficção? Conceito de pessoas jurídica e suas espécies. Pessoas jurídicas de direito público X de direito privado.
  • Formas de constituição das pessoas jurídicas. Necessidade de registro.
  • Diferenças entre fundações, associações e sociedades. Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado (saber quais são).
  • Atuação do Ministério Público no zelo das fundações (lei nova. Conflito entre MPE X MPF. Fiscalização de Fundações Públicas.). Espécies de Fundações Públicas (de direito público e de direito privado) – noções básicas do tema (que é muito cobrado para MPE, mas para Magistratura a incidência é menor).
  • Vide desconsideração da personalidade jurídica, especialmente teoria maior e menor (foco aqui). Desconsideração inversa. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC.
  • Mais importante: leitura do art. 40 a 69 do Código Civil.

Detalhadamente para bens:

  • Prefira doutrina nesse dia.
  • Bens – classificações (especialmente fungíveis e não fungíveis, móveis e imóveis, inclusive os por determinação legal) e bem de família (espécies e regramento constitucional e legal).
  • Muita jurisprudência em tema de bem de família. Distinção entre bem de família legal e convencional. Limites à impenhorabilidade (atenção para o caso do fiador em contrato de locação).
  • Princípio da gravitação jurídica. Pertenças (conceito e regime jurídico).
  • Bens públicos - espécies e características de cada um deles. Afetação e desafetação. Usucapião de bens públicos.
  • Ao terminar, leia o Código Civil (art. 79 a 103).

Detalhadamente para fatos jurídicos, prescrição/decadência:

  • Terminar a parte geral com muita atenção para negócios jurídicos e seus vícios, além de condição, termo e encargo.
  • Planos da existência, validade e eficácia. Nulidade e anulabilidade (distinções).
  • Simulação X dissimulação (diferenças e subsistência do negócio dissimulado).
  • Focar em todos os vícios do negócio jurídico (tema recorrente). Enfoque para a fraude contra credores, que é o mais cobrado (comparar com a fraude à execução). Cuidado com a ação pauliana.
  • Cuidado, ainda, com a representação, pois possui relação com o contrato de mandado, um dos mais cobrados. Vide contrato consigo mesmo.
  • Prescrição e decadência merecem muita atenção. Não se preocupem em decorar os prazos prescricionais (saibam o prazo geral, bem como os mais importantes, como o da responsabilidade civil).
  • Atenção, ainda, para a prescrição das pretensões contra a Fazenda Pública. Prescrição de trato sucessivo e do fundo do direito (relacionado à Administração Pública). Prescrição dos atos de tortura praticados durante o regime militar.
  • Veja até decorar todas as distinções entre prescrição e decadência. Possibilidade de conhecimento de ofício e obrigação natural.
  • Regra de transição entre os prazos previstos no CC1916 e no CC2002 (qual prazo aplicar).

OBS- A diferença entre prescrição e decadência é recorrente em provas.

  • Cuidado com prescrição, pois será uma de suas principais teses defensivas como Procurador de Ente Público.
  • Provas- apenas lei seca, pois é tema que será estudado em processo civil.
  • Art. 104 a 232.

 

Na prova anterior: questão 1 (direitos da personalidade), 2 (vícios do negócio jurídico) e 3 (prescrição). 

 

BLOCO 2

DIREITO PENAL

Observação- Meus amigos, é absolutamente impossível estudar direito penal e toda a legislação penal especial em aproximadamente 10 dias. Assim, teremos que ter uma estratégia com base no que mais cai, e a primeira dica é: vamos decorar a parte geral do Código Penal, dando nome aos institutos.

Feito isso, vamos focar nas teorias (sugiro que sempre que virem o nome de uma teoria, se atentarem), seguindo em diante vamos focar dois dias em teoria da pena e execução penal, e aqui penso que podemos ler a lei e nossa revisão doutrinaria.

Quanto aos crimes em espécie, montei uma estratégia para revisarmos os mais importantes.

Uma segunda estratégia, e aqui vale para quem tem um material de cursinho/boa apostila, é revisar a apostila integralmente (até 200 páginas acho que vocês conseguem) somada a leitura da parte geral do código. Se você tem esse material, faça isso: revise sua apostila. Se você não tem o material, estude o Código Seco, somado das teorias e da teoria da pena.

DIA 01- 1. DIREITO PENAL: CONCEITO, FUNÇÕES E CARACTERES. CIÊNCIAS PENAIS E DISCIPLINAS AUXILIARES;
2. ESCOLAS E TENDÊNCIAS PENAIS: ESCOLA CLÁSSICA, ESCOLA POSITIVA, ESCOLA CRÍTICA, ESCOLA MODERNA ALEMÃ, ESCOLA PENAL HUMANISTA, ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA, ESCOLA CORRECIONALISTA, MOVIMENTO DE DEFESA SOCIAL; 3. PRINCIPAIS FASES DA EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO DIREITO PENAL: POSITIVISMO, NEOKANTISMO, FINALISMO E ONTOLOGISMO DO FINALISMO DE WELZEL, PÓS-FINALISMO: NORMATIVISMO FUNCIONALISTA. DIREITO PENAL DO INIMIGO;
4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OU RESERVA LEGAL. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE. PRINCÍPIO DA EXCLUSIVA PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA FRAGMENTARIEDADE. PRINCÍPIOS DA PESSOALIDADE E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5. BEM JURÍDICO-PENAL: CONCEITO E DELIMITAÇÃO. BEM JURÍDICO INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL. OBJETO DO CRIME. BEM JURÍDICO E FUNÇÃO; 6. TEORIA DA LEI PENAL. FONTES DO DIREITO PENAL: COSTUME,JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA. NORMA E LEI PENAL: CONCEITO E ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA JURÍDICO-PENAL. LEI PENAL EM BRANCO. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: ARGUMENTO ANALÓGICO, PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO E EQUIDADE. 7. ÂMBITO TEMPORAL DA LEI PENAL: IRRETROATIVIDADE E RETROATIVIDADE DA LEI PENAL FAVORÁVEL. LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA. TEMPO DO CRIME. 8. ÂMBITO ESPACIAL DA LEI PENAL. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. CONCEITO DE TERRITÓRIO NACIONAL. LUGAR DO DELITO. EXTRATERRITORIALIDADE: IMUNIDADE DIPLOMÁTICA E IMUNIDADE PARLAMENTAR. EXTRADIÇÃO: CONCEITO E ESPÉCIES. PRINCÍPIOS E CONDIÇÕES. LIMITAÇÕES À EXTRADIÇÃO. DEPORTAÇÃO E EXPULSÃO.

Os temas mais importantes de criminologia são:

  • Saibam a formação história da criminologia, especialmente os conceitos trazidos pela escola clássica e o positivismo sociológico. Vejam ainda os entendimentos de Ferri, Lombroso e Garofafo. Saibam ainda o que defendia a terza scuela.
  • Saibam ainda a distinção entre determinismo e livre arbítrio.
  • Teoria do etiquetamento e atavismo.
  • Papéis da vítima no cometimento do crime. Vitimologia.
  • Vejam a escola sociológica e as vertentes sociológicas da criminologia, especialmente a Escola de Chicago, teoria da anomia, teoria da estrutura social defeituosa, enfim, atenção para todas as vertentes sociológicas, que são as mais importantes para provas.
  • Estudar muito bem a teoria da pena, e saber suas funções (preventiva e repressiva).
  • Direito Penal do Inimigo, teoria das janelas quebradas e abolicionismo penal merecem atenção.
  • Criminalidade Organizada e em grandes organizações. Crimes do colarinho branco (análise sob o aspecto sociológico).

Já em dogmática penal, vamos priorizar os seguintes temas:  

  • Atenção especial para os princípios, especialmente legalidade, subsidiariedade, intervenção mínima, ofensividade, lesividade, insignificância (todas as vertentes, e jurisprudência do STF, Ex. não aplicação aos crimes funcionais). 
  • Analogia e interpretação analógica, distinções e aplicação no direito penal.
  • Lei penal no tempo (fácil - atenção para a abolitio criminis e seus efeitos. Quem deve aplicar a lei mais favorável ao réu), bem como lei penal no espaço (difícil, e muito importante - saber os critérios e requisitos). Lembre-se: latrocínio é crime contra o patrimônio, e não contra a vida (entenda sozinho o porquê da observação, e se não entendeu, a matéria deve ser reestudada com mais atenção).
  • Norma penal em branco (espécies e sua relação com o princípio da legalidade). Atenção para a revogação do complemento e a despenalização ou não da conduta.
  • Conflito Aparente de Normas - importantíssimo, talvez o mais importante do dia. Atenção para a absorção.
  • Direito Penal Militar - o mais importante é saber a competência para julgamento (ex. em havendo crime doloso contra a vida, prevalece a competência do Júri; Justiça Militar da União só tem competência penal e julga civil, já a Justiça dos Estados tem competência civil, mas só julga militar). Saber ainda a questão do HC contra punições disciplinares.
  • Leitura do art. 1 ao art. 12 do Código Penal.

 

Como estratégia, eu focaria na parte de dogmática, deixando, infelizmente, sem estudo a parte de criminologia. Apenas me atentaria para o estudo do finalismo, funcionalismo, escolha clássica e neokantiana (movimentação do dolo/estrutura do crime). Esses temas podem ser estudos aqui, ou nos dias seguintes. Leitura atenta do Código Penal, especialmente em extratividade da lei penal.

Na prova anterior: Questão 31 (norma penal); Questão 32 (conflito aparente de normas)

 

 

TENHO O EDITAL MAGISTRATURA-GERAL, DEVO COMPRAR ESSE?: A base de ambos os editais, como não poderia deixar de ser, é muito parecida. Entretanto, esse material possui algumas peculiaridades: 1- foi feito como reta final para 86 dias; 2- mapeamos a prova anterior no item (na prova anterior), ou seja, vocês saberão o que priorizar; 3- montamos uma estratégia para enfrentar cada tema em curto espaço de tempo (essa a maior diferença).

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 "Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 "Também comprei e estou amando."

 "Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 "Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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