2. EDITAL ESQUEMATIZADO – MAGISTRATURA FEDERAL – 2024 (Conforme edital de todos os TRFs)

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EDITAL DETALHADO – JUIZ FEDERAL

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O Edital Esquematizado para MAGISTRATURA FEDERAL, CARGO DE JUIZ FEDERAL, consiste em um plano de estudo completo onde todo o conteúdo programático previsto para esse cargo é destrinchado, detalhado e sistematizado, indicando ao aluno o que estudar, como estudar e em qual profundidade, traçando uma estratégia completa para a rápida aprovação.

O que o aluno vai encontrar no edital esquematizado e estratégico:

    • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching. O edital traz todas as dicas e estratégias que são fornecidas por um programa de mentoria.
    • Indicação bibliográfica completa pensada cuidadosamente para o concurso desejado.
    • Cronograma diário de estudo com indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser executado.
    • Quadro horário de estudos para que o aluno organize seu dia.
    • Temas de maior incidência para que o aluno estude direcionado ao que mais cai.  
    • Temas de baixa incidência, e que podem ser dispensados para não perdermos tempo no que não cai.  
    • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
    • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
    • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
    • O que não esquecer de estudar de forma alguma e onde aprofundar.
    • Leis de leitura obrigatória, e quais podem ser dispensadas.
    • Dicas para acelerar sua aprovação, como uma estratégia de revisão, por onde estudar a jurisprudência e como grifar a lei seca.  
    • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.
    • Todas as estatísticas desse cargo em um Raio-X gráfico de incidência de questões.

 

Nossos Esquematizados orientam cerca de 73 mil alunos, contando com milhares aprovados nos concursos mais difíceis do país. Guiamos milhares de juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores, advogados públicos, analistas e técnicos. Vejamos algumas indicações:

  • “Tenho sempre indicado seus materiais sistematizados. São os melhores. Aliás, são incomparáveis com os demais. Parabéns” – Dizer o Direito – recomendou o material.
  • “O material me ajudou muito. Foi realmente um guia na minha preparação”– Bruno Terra, juiz do TJ/SP.
  • “O Edital Esquematizado foi um divisor de águas na minha vida. Foi quando comecei a utilizá-lo que rompi a barreira da primeira fase. Sempre indico para todo mundo”– Andreia Tonin, promotora de Justiça do MPSC.
  • “Passei para promotor do MPPR. Seu edital foi fundamental. Meus cadernos foram com base nele”– Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis, promotor do MP/PR.
  • “Segui meus estudos pelo Edital do Meu Esquematizado” – Bruna Daronch, Advogada da União.
  • “Usei como base o Edital Esquematizado e aí começou um salto de qualidade nos meus estudos”– Thiago Lacerda – Advogado da União.
  • “Escolhei minha Bibliografia pelo Edital Esquematizado” – Eric Bortoletto – Promotor do MPPR.
  • “O edital esquematizado foi essencial na minha preparação e aprovação” – Eduardo Fagundes – Promotor do MPSC.
  • “Usei o Meu Esquematizado, o material é excelente para entender o enfoque a ser dado em cada conteúdo de cada disciplina” – Jonathan Pablo Araújo – Aprovado para Juiz do TJAL, Analista do TJBA e Técnico do TRE/MG.
  • “Fiz uma espécie de fichamento com base no Edital do Meu Esquematizado, que foi essencial na minha preparação” – Luiz Flávio Barbieri – Promotor no MP/PR.
  • “Conquistei 3 aprovações com vocês, todas dentro do TOP 10” – Matheus de Palma – Delegado de Polícia da PC/MS aprovado na PC/MS (4 lugar), PC/PA (6 lugar) e PCMG (06 lugar).
  • O Edital Esquematizado me propiciou um estudo estratégico – o material foi um manual de instruções no estudo para concursos – João Paulino de Oliveira Neto, aprovado na PGDF. 
  • Clique aqui para mais depoimentos.

 

No Edital Esquematizado da Magistratura Federal detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de modo a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO CONSTITUCIONAL.

2- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

3- DIREITO PENAL.

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

6- DIREITO ECONÔMICO.

7- DIREITO DO CONSUMIDOR.

8- DIREITO CIVIL.

9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

10- DIREITO EMPRESARIAL.

11- DIREITO FINANCEIRO.

12- DIREITO TRIBUTÁRIO (conforme reforma tributária).

13- DIREITO ADMINISTRATIVO

14- DIREITO AMBIENTAL.

15- DIREITO INTERNACIONAL (PÚBLICO, PRIVADO E DIREITOS HUMANOS, conforme nova resolução do CNJ).

16- NOÇÕES GERAIS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (SOCIOLOGIA DO DIREITO,  PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, DIREITO DIGITAL, PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO).

17 – DIREITOS HUMANOS (matéria nova).

 

O estudo pode ser executado conforme o seu nível de preparação e para isso desenvolvemos três planos de estudos:

1- Formando a Base (preparação extensiva) – para alunos que buscam uma preparação extensiva começando do zero ou que estão muito no começo de sua trajetória.

2- Estudo de Revisão (preparação intensiva) – para alunos que já estudaram todo o conteúdo, mas agora estão em fase de revisão visando a não estagnação.

3- Reta Final– para alunos que estão estudando com edital aberto e buscam saber quais temas revisar nessa fase final. 

A preparação extensiva pode ser executada em até 530 dias, a preparação intensiva conta com 265 dias e a Reta Final. 

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.

Trata-se, portanto, de um PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRATÉGICO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com nosso material, o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concursandos que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

 

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura Federal (todos os Tribunais). O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

O material será extremamente útil na preparação pré-edital para o TRF2 e TRF5 que serão os próximos concursos de TRFs.

 

ATUALIZAÇÃO– 13. edição – ano de 2024 – Conforme Reforma Tributária e todas as mudanças legais e jurisprudenciais de 2023. A edição foi revista e atualizada.

Conforme nova resolução do CNJ que reformulou as matérias de humanísticas, nova lei de licitações, improbidade e nova lei de criptoativos. Conforme nova resolução que incluiu a matéria de Direitos Humanos. Conforme últimos editais de todos os Tribunais, especialmente o do TRF1. 

 

BÔNUS:

1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados.

2- Raio-X Gráfico das últimas provas da Magistratura Federal.

3- Aulas  práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:

Aula 1 “como estudar a legislação”.

Aula 2 “como revisar”.

Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.

Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.

Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.

 

MODELO:

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS

Temos observado a cobrança de 06 a 08 questões de direito internacional/humanos nos concursos da magistratura federal, o que faz dessa matéria importante.

O nível de cobrança era inferior ao que verificávamos no MPF, entretanto a perspectiva é de mudança e exigência mais aprofundada. NO TRF3 essa expectativa se confirmou e a prova foi bastante complicada.

Acreditamos, assim, que o tema será mais abordado, especialmente em questões relativas a direitos humanos, incluindo jurisprudência internacional.

Chama-se a atenção para o fato de que Direitos Humanos ganhou autonomia na Magistratura, ou seja, é uma matéria autônoma ao lado de direitos internacional.

Atenção: para o ENAMA cai apenas Direitos Humanos, então recomendamos focar nessa matéria antes das fases locais. Aprovado no ENAMA, como o aluno já saberá bem direitos humanos, deve, agora, priorizar Direito Internacional.

 

DIA 01 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E FONTES.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. CONCEITO. FONTES. PRINCÍPIOS. ATOS INTERNACIONAIS.

TRATADO. CONCEITO. VALIDADE. EFEITOS. RATIFICAÇÃO. PROMULGAÇÃO. REGISTRO E PUBLICIDADE. VIGÊNCIA CONTEMPORÂNEA E DIFERIDA. INCORPORAÇÃO AO DIREITO INTERNO. VIOLAÇÃO. CONFLITO ENTRE TRATADO E NORMA DE DIREITO INTERNO. EXTINÇÃO. 3.ATOS INTERNACIONAIS. CONVENÇÃO. ACORDOS. AJUSTE. PROTOCOLO.

Detalhadamente:

  • Saber o conceito de direito internacional e de ordem jurídica internacional. Relação entre direito interno e direito internacional (como o direito interno qualifica o direito internacional e vice-versa). Monismo X Dualismo. Norma mais favorável em tema de direitos humanos.
  • Fontes do direito internacional – aprender muito bem o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Inexistência de hierarquia de fontes. Atenção especial para costume internacional, especialmente seus elementos e o princípio do objetor persistente. Saibam muito bem o que é jus cogens e obrigação erga omnes. Jus cogens X soft law.
  • Direito dos tratados: esse é, sem dúvidas, o tema mais comum em provas de direito internacional. Saber todo o processo de formação e internalização do tratado. Quem pode celebrar tratado em nome do Estado – atenção para a carta de plenos poderes e os agentes plenipotenciários. Troca ou depósito (diferenças). Efeitos dos tratados, especialmente perante terceiros. Saiba muito bem o sistema de reservas e denúncia (denúncia do tratado sobre direitos humanos aprovado como emenda). Extinção dos tratados. Tratado de procedimento breve e acordo executivo. Efeito do tratado sob o direito interno (hierarquia). Prisão do depositário infiel (cuidado). Hierarquia para tratados envolvendo direito tributário. Convenção de Nova York acerca de pessoas com deficiência e demais tratados aprovados com força de emenda (natureza jurídica). Saber os requisitos formais para aprovação como emenda constitucional. Incorporação dos tratados em sistemas comunitários. Saber todo o processo interno de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico brasileiro – atribuição do Executivo e do Legislativo. Foque no status que o tratado receberá ao ingressar na ordem jurídica nacional.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

Estratégia – Direito previdenciário é matéria prioritária para magistratura federal, pois costumam ser cobradas cerca de 06 a 08 questões, relativamente tranquilas e que podem ser respondidas com o estudo de um material razoavelmente pequeno. Use uma aula de cursinho, leia as leis e muita atenção no viés jurisprudencial, especialmente as súmulas da TNU. É normal um grande tema ou julgamento ser abordado na prova de sentença (desaposentação, aposentadoria híbrida etc).

Detalhadamente:

  • Noções introdutórias de seguridade social – saber a distinção entre seguridade social, previdência social, assistência social e saúde, sendo a grande prioridade a leitura detalhada dos artigos 194 a 204 da Constituição Federal. Ao ler os artigos, vinculem os dispositivos aos princípios que materializam, especialmente nos artigos 194 da CF. Tentem fixar mesmo esses dispositivos, pois as bancas invertem os conceitos. Atenção para os princípios específicos da saúde, da assistência e da previdência. Saber sobre as bases de financiamento da seguridade social. Caráter contributivo da previdência. Sistema de capitalização x repartição. Saber o que é o sistema especial de inclusão previdenciária. Foco: Princípios da Seguridade e da Previdência Social. Fontes de custeio previstas na Constituição Federal.
  • Saúde: a leitura da Constituição Federal é a grande prioridade, somando-se ao conhecimento dos princípios da saúde, como a gestão descentralizada, por exemplo. Formas de financiamento da saúde e vinculação de rendas constitucionais a esse fim. Saúde e iniciativa privada. Caso seja cobrada alguma questão jurisprudencial, certamente estará relacionada à judicialização da saúde (fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário), devendo nosso aluno ficar atento ao ponto (mínimo existencial X reserva do possível. Obrigações da União, dos Estados e dos Municípios no âmbito do SUS. Responsabilidade judicial pelo fornecimento de medicamentos, intervenção de terceiro nas ações envolvendo medicamentos, fornecimento de medicação experimental etc.). Judicialização da saúde é tema prioritário, pois muitas demandas dessa natureza tramitam nos juizados especiais federais.
  • Assistência Social: a grande prioridade é a leitura da Constituição Federal. Diretrizes da assistência social. Após, estudar muito o Benefício de Prestação Continuada – LOAS. Saber o regramento legal e muita jurisprudência sobre o tema. Saiba: conceito de deficiência, questão da condicionante de renda para o LOAS (posição do STF e da legislação), LOAS para estrangeiro, cumulação do LOAS com outros benefícios, revisão do LOAS concedido judicialmente. Processo judicial para a concessão de LOAS e a importância do laudo social.
  • Em 2021 tivemos muitas mudanças no LOAS (Benefício de Prestação Continuada), mudanças essas que tendem a ser cobradas em provas. Conceito de miserabilidade – qual o percentual atual utilizado pela LOA e como o STF interpreta esse percentual (se absoluto ou relativo – pode ser mitigado no caso concreto)? Critério legais utilizados para auferir a miserabilidade. Saber o que é a revisão periódica do benefício. Pode haver cancelamento administrativo de benefício concedido judicialmente (o STJ aceita aqui o princípio do paralelismo de formas?). Avaliação da deficiência para fins de concessão de LOAS-Deficiente. Valores recebidos indevidamente e desconto em folha. Priorize LOAS – questão certa será extraída daqui.
  • Saber o que é o auxílio-inclusão – vai cair muito em prova esse tema! Super novidade. Contexto de criação do auxílio. Quem terá direito ao auxílio-inclusão. Valor do auxílio-inclusão. Compatibilidade do benefício com o exercício de atividade remunerada (diferentemente do que ocorre com o LOAS). Natureza previdenciária ou assistencial? Data inicial do pagamento do benefício. Incidência ou não de contribuição sobre o benefício? Saber muito bem com quais outros benefícios o auxílio-inclusão pode ser cumulado e com quais não pode. Esse ponto vai cair muito em prova. Cessação do pagamento e órgão responsável pela gestão e pelo pagamento. Saber se o valor desse benefício entra no cálculo da renda per capta da família para fins de recebimento de LOAS por outro membro do grupo familiar. Os artigos mais relevantes da LOAS são o art. 20 a 26-H.
  • Previdência social – mais uma vez, o destaque para o dia de hoje é a leitura da Constituição federal, merecendo muito cuidado o art. 201, especialmente. A leitura atenta da Constituição Federal, entendendo os conceitos materializados, já te dará boas chances de acerto das questões. Atenção com os seguintes temas incluídos na CF sobre reforma da previdência para o setor privado: Saber sobre as bases de financiamento da seguridade social. Caráter contributivo da previdência. Saber sobre alíquotas progressivas. Saber sobre taxação ou não de inativos. Contribuição mensal mínima e agrupamento de contribuições. Remissão, moratória e parcelamento de contribuições previdenciárias. Saber as atividades que podem ter critérios diferenciados para fins de aposentadoria. Saber as espécies de aposentadoria previstas na CF, e os requisitos para elas, especialmente a idade e o tempo de contribuição. Fixem muito bem a questão da idade e tempo de contribuição. Idade mínima para aposentadoria. Saber esses requisitos em todos os tipos de aposentadoria, inclusive rural e professor. No mais, basta ler a CF, já com os novos dispositivos.

 

ENVIO– tão logo a compra seja aprovada, o aluno receberá um link em seu e-mail com as instruções de acesso ao material.

 

OUTRAS OPINIÕES DE ALUNOS (CLIQUE PARA VER MAIS):

  • “O material de vocês é perfeito. Melhor aquisição que fiz esse ano”.
  • “Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões”.
  • “Estou chocada com o material de vocês. Excelente”.
  • “Também comprei e estou amando o edital esquematizado.”
  • “Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase.”
  • “Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos”.
  • “Comprei o material do TJMG, primeiro concurso que fiz e foi aprovado na primeira fase”.
  • “Um material muito bom e que além de ajudar na organização dá uma tranquilidade nos ansiosos, ao saber o que estudar com mais ênfase. Meu único arrependimento é não ter comprado antes”.
  • “O edital foi adquirido e, claro, estou gostando”.
  • “Material muito bom, até aproveitei o cupom de páscoa e adquiri a Legislação Organizada também”.
  • “Eu achei fantásticos. Ajuda a ter atenção no que realmente importa”.

 

Se ainda tiver dúvidas, peça-nos ajuda no Instagram @meuesquematizado. Será um prazer dar todo o suporte que precisar.

 

Seja bem-vindo(a) ao Meu Esquematizado.

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