2- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

3- DIREITO PENAL.

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

6- DIREITO ECONÔMICO.

7- DIREITO DO CONSUMIDOR.

8- DIREITO CIVIL.

9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (integralmente de acordo com o novo CPC, Fazenda Pública em Juízo e Processo Coletivo).

10- DIREITO EMPRESARIAL.

11- DIREITO FINANCEIRO.

12- DIREITO TRIBUTÁRIO.

13- DIREITO ADMINISTRATIVO.

14- DIREITO AMBIENTAL.

15- DIREITO INTERNACIONAL (PÚBLICO, PRIVADO E DIREITOS HUMANOS).

16- NOÇÕES GERAIS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, PSICOLOGIA, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA).

 

Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia, para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou está em reta final de preparação. 

O edital contém 238 dias de estudos, divididos em 180 páginas.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos da Magistratura Federal (todas as regiões), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. O material foi feito buscando uma base comum entre os últimos concursos de TRFs, focando no que realmente importa para sua preparação.

 

ATUALIZAÇÃO- 5 edição - 2019. 

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book em formato PDF) e cada documento será identificado. 

MODELO DO MATERIAL:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIA 01 - SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO + SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Benefício de Prestação Continuada). 

Seguridade. Natureza, fontes e princípios. Eficácia e interpretação das normas de Seguridade. Seguridade Social. Saúde, Previdência e Assistência. Distinções.

Detalhadamente:

Leitura muito detalhada dos artigos 194 a 204 da Constituição Federal. Decorem e entendam os artigos. Saibam o nome dos princípios que cada dispositivo materializa (especialmente art. 194 e art. 195) e seus desdobramentos. Decorem mesmo e cuidado, pois é muito comum a mistura dos princípios em prova.

Distinção entre saúde, assistência e previdência. Atenção para os princípios específicos de cada uma delas. 

Foco: Princípios da Seguridade e da Previdência Social. Fontes de custeio previstas na Constituição Federal.

Saúde: princípios gerais e noções da lei do SUS (gestão descentralizada). Atenção para o ativismo judicial e a implementação judicial das ações de saúde (fornecimento de medicamentos em virtude de decisão judicial). Mínimo existencial X reserva do possível. Denunciação da lide/chamamento ao processo nas ações em que se postula medicamentos. 

Assistência Social: Princípios e leitura rápida da LOAS (bem rápida mesmo e se der tempo). Foco no benefício de prestação continuada (especialmente na questão da renda per capta- decisão do STF). Pessoal, saibam todos os detalhes do benefício de prestação continuada (LOAS para estrangeiro, idoso, pessoa com deficiência, enfim, todos os detalhes mesmo). Atenção para a cumulação do LOAS com outros benefícios. 

 

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

DIAS 10 e 11 - PRINCIPAIS CRIMES FEDERAIS

Contrabando e descaminho. 

Moeda Falsa. 

Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, esbulho possessório e dano. Crimes contra o patrimônio: estelionato e outras fraudes de competência da Justiça Federal.

Crimes contra a organização do trabalho e redução a condição análoga à de escravo.

Crimes contra o patrimônio: apropriação indébita e receptação e crimes contra a propriedade intelectual.

Detalhadamente:

Contrabando e descaminho - são dois crimes federais por natureza, logo, muito importantes. Atenção para doutrina e jurisprudência (ex. aplicação do princípio da insignificância, natureza formal ou material. Saber a pena). 

Moeda falsa - mesma observação feita em relação aos crimes anteriores. Vejam, ainda, a transmissão de má-fé após recebimento de boa-fé. Jurisprudência. 

Crimes contra o patrimônio - importantes. Atenção para as fraudes envolvendo a previdência social (estelionato, sonegação e apropriação indébita previdenciários - SEMPRE CAEM). Tema muito jurisprudencial. Roubo, furto, extorsão e estelionato merecem cuidado redobrado. Para o restante, lei seca. 

Reitero- dominem os crimes contra a previdência, saibam tudo do estelionato previdenciário (especialmente se se trata de crime continuado ou instantâneo de efeitos permanentes), bem como sonegação e apropriação indébita (se são crimes formais ou materiais, se exigem ou não dolo específico e se é necessária ou não a constituição definitiva do crédito). 

Crimes contra a organização do trabalho - principalmente redução à condição de escravo (que é crime contra a liberdade individual na verdade) e competência. No mais, basta lei seca e eventual jurisprudência. 

Receptação - saber situações peculiares (ex. desproporcionalidade da pena). No geral, lei seca é suficiente. 

 

DIREITO INTERNACIONAL

DIAS 03 e 04 - SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL

Personalidade internacional. Estado. Imunidade à jurisdição estatal. Consulados e embaixadas. Personalidade internacional. Organizações internacionais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos caracterizadores. Espécies.

Personalidade internacional. Pessoa jurídica. Conceito de nacionalidade. Teorias e legislação. Empresas binacionais.

Detalhadamente:

Saibam quem são os agentes, e decorem os conceitos. Saber discorrer para eventual prova discursiva o porquê de o individuo dever ou não ser considerado sujeito. 

Enfoque principal deve ser os Estados e as Organizações.

Para Estados:

Saibam os elementos do Estado, conceito moderno de soberania, reconhecimento de Estado (Doutrina Tobar e Doutrina Estrada). Diferença entre reconhecimento de Estado e de Governo (características desses atos). 

Atenção para Doutrina Drago.

Tema que sempre cai é o da sucessão de Estados (saber como isso ocorre, e especialmente se o novo Estado está obrigado aos compromissos assumidos pelo antecessor ou pelos costumes então vigentes). 

Imunidades - saber tudo. Extensão. Imunidade de jurisdição (atos de império e de gestão). Imunidade para a execução (especialmente trabalhista). Atenção, ainda, para a diferença entre a imunidade dos Estados e das Organizações. Possibilidade de renúncia da imunidade e impossibilidade do indeferimento liminar da inicial nesses casos. 

Agentes diplomáticos X Agentes consulares. Diferenças de tratamento e imunidades. Possibilidade de renúncia da imunidade - saibam bem esse tema. 

Para Organizações:

Conceito e espécies (políticas e econômicas, regionais e globais). 

Atenção para ONU (se houver tempo é interessante dar uma “lidinha” rápida na Carta da ONU). Saibam seus principais órgãos, com enfoque especial para a Assembleia-Geral e para o Conselho de Segurança. Mecanismo de segurança coletiva (atenção aqui). 

Noções básicas de OEA (especialmente a tutela da democracia). Quem pode ingressar e os principais órgãos (especialmente a Comissão Americana de Direitos Humanos que será estudada nos dias seguintes).

Para os demais agentes de direito internacional: 

Apenas saber quais são (Santa Sé, por exemplo). Atenção para a problemática do indivíduo, especialmente após a criação do TPI. 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS:

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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