EDITAL MAGISTRATURA FEDERAL - 6. ed. 2020

EDITAL MAGISTRATURA FEDERAL - 6. ed. 2020

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Apresentamos a nossos estimados alunos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para o concurso de JUIZ FEDERAL (MAGISTRATURA FEDERAL GERAL). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele DETALHAMOS de forma minuciosa as seguintes disciplinas de forma a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO CONSTITUCIONAL.

2- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (conforme reforma da previdência).

3- DIREITO PENAL (com toda a LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL correlata, inclusive Lei de Abuso de Autoridade e Pacote Anticrime).

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL (com toda a LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL correlata, inclusive Lei de Abuso de Autoridade e Pacote Anticrime).

5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

6- DIREITO ECONÔMICO.

7- DIREITO DO CONSUMIDOR.

8- DIREITO CIVIL.

9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (integralmente de acordo com o novo CPC, Fazenda Pública em Juízo e Processo Coletivo).

10- DIREITO EMPRESARIAL.

11- DIREITO FINANCEIRO.

12- DIREITO TRIBUTÁRIO.

13- DIREITO ADMINISTRATIVO (conforme reforma da previdência). 

14- DIREITO AMBIENTAL.

15- DIREITO INTERNACIONAL (PÚBLICO, PRIVADO E DIREITOS HUMANOS).

16- NOÇÕES GERAIS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, PSICOLOGIA, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA).

 

Nesse edital, indicamos a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso.

Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia, para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou está em reta final de preparação. 

O edital contém 238 dias para estudo regular, 478 dias para estudo começando do zero e 128 dias para Reta Final, divididos em 195 páginas.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos da Magistratura Federal (todas as regiões), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. O material foi feito buscando uma base comum entre os últimos concursos de TRFs, focando no que realmente importa para sua preparação. Ideal para o concursando avançado ou iniciante.

 

ATUALIZAÇÃO- 6 edição - 2020. 


ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book em formato PDF) e cada documento será identificado. 


MODELO DO MATERIAL:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIA 01 - SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO + SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Benefício de Prestação Continuada). 

Seguridade. Natureza, fontes e princípios. Eficácia e interpretação das normas de Seguridade. Seguridade Social. Saúde, Previdência e Assistência. Distinções.

Detalhadamente:

Leitura muito detalhada dos artigos 194 a 204 da Constituição Federal. Leiam e entendam os artigos. Saibam o nome dos princípios que cada dispositivo materializa (especialmente art. 194 e art. 195) e seus desdobramentos. Decorem mesmo e cuidado, pois é muito comum a mistura dos princípios em prova.

Distinção entre saúde, assistência e previdência. Atenção para os princípios específicos de cada uma delas.

Foco: Princípios da Seguridade e da Previdência Social. Fontes de custeio previstas na Constituição Federal.

Saúde: princípios gerais e noções da lei do SUS (gestão descentralizada). Atenção para o ativismo judicial e a implementação judicial das ações de saúde (fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário). Mínimo existencial X reserva do possível. Obrigações da União, dos Estados e dos Municípios no âmbito do SUS. Responsabilidade judicial pelo fornecimento de medicamentos (limites a intervenção do poder judiciário). Intervenção de terceiro nas ações envolvendo medicamentos.

Assistência Social: Princípios e leitura rápida da LOA (bem rápida mesmo e se der tempo).

Foco no benefício de prestação continuada (especialmente a questão da renda per capta, do conceito de família para esse fim, da idade no Loas idoso).

Em LOAS, atenção ainda para cumulação com outros benefícios (Loas idoso X LOAS idoso no mesmo lar, LOAS deficiente + LOAS deficiente no mesmo lar etc.), competência para administração do benefício (INSS), processo judicial para concessão do benefício (laudo social). Conceito de deficiente para fins de concessão de LOAS.

Em outras palavras, LOAS é prioridade máxima, pois vai cair, razão pela qual os senhores devem conhecer todo o regramento constitucional, legal e jurisprudencial sobre o tema

LOAS para estrangeiros.

Conceito de deficiência.

Revisão do benefício.

Reforma da previdência para o setor privado:

Saber sobre as bases de financiamento da seguridade social. Caráter contributivo da previdência.

Saber sobre alíquotas progressivas. Saber sobre taxação ou não de inativos

Restante foi suprimeiro para fins de divulgação.

Atenção: Direito previdenciário é matéria prioritária para magistratura federal, pois costumam ser cobradas cerca de 06 a 08 questões, relativamente tranquilas e que podem ser respondidas com o estudo de um material razoavelmente pequeno. 

 

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

DIAS 10 e 11 - PRINCIPAIS CRIMES FEDERAIS

Contrabando e descaminho. 

Moeda Falsa. 

Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, esbulho possessório e dano. Crimes contra o patrimônio: estelionato e outras fraudes de competência da Justiça Federal.

Crimes contra a organização do trabalho e redução a condição análoga à de escravo.

Crimes contra o patrimônio: apropriação indébita e receptação e crimes contra a propriedade intelectual.

Detalhadamente:

Contrabando e descaminho - são dois crimes federais por natureza, logo, muito importantes. Atenção para doutrina e jurisprudência (ex. aplicação do princípio da insignificância, natureza formal ou material. Saber a pena). 

Moeda falsa - mesma observação feita em relação aos crimes anteriores. Vejam, ainda, a transmissão de má-fé após recebimento de boa-fé. Jurisprudência. 

Crimes contra o patrimônio - importantes. Atenção para as fraudes envolvendo a previdência social (estelionato, sonegação e apropriação indébita previdenciários - SEMPRE CAEM). Tema muito jurisprudencial. Roubo, furto, extorsão e estelionato merecem cuidado redobrado. Para o restante, lei seca. 

Reitero- dominem os crimes contra a previdência, saibam tudo do estelionato previdenciário (especialmente se se trata de crime continuado ou instantâneo de efeitos permanentes), bem como sonegação e apropriação indébita (se são crimes formais ou materiais, se exigem ou não dolo específico e se é necessária ou não a constituição definitiva do crédito). 

Crimes contra a organização do trabalho - principalmente redução à condição de escravo (que é crime contra a liberdade individual na verdade) e competência. No mais, basta lei seca e eventual jurisprudência. 

Receptação - saber situações peculiares (ex. desproporcionalidade da pena). No geral, lei seca é suficiente. 

 

DIREITO INTERNACIONAL

DIAS 03 e 04 - SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL

Personalidade internacional. Estado. Imunidade à jurisdição estatal. Consulados e embaixadas. Personalidade internacional. Organizações internacionais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos caracterizadores. Espécies.

Personalidade internacional. Pessoa jurídica. Conceito de nacionalidade. Teorias e legislação. Empresas binacionais.

Detalhadamente:

Saibam quem são os agentes, e decorem os conceitos. Saber discorrer para eventual prova discursiva o porquê de o individuo dever ou não ser considerado sujeito. 

Enfoque principal deve ser os Estados e as Organizações.

Para Estados:

Saibam os elementos do Estado, conceito moderno de soberania, reconhecimento de Estado (Doutrina Tobar e Doutrina Estrada). Diferença entre reconhecimento de Estado e de Governo (características desses atos). 

Atenção para Doutrina Drago.

Tema que sempre cai é o da sucessão de Estados (saber como isso ocorre, e especialmente se o novo Estado está obrigado aos compromissos assumidos pelo antecessor ou pelos costumes então vigentes). 

Imunidades - saber tudo. Extensão. Imunidade de jurisdição (atos de império e de gestão). Imunidade para a execução (especialmente trabalhista). Atenção, ainda, para a diferença entre a imunidade dos Estados e das Organizações. Possibilidade de renúncia da imunidade e impossibilidade do indeferimento liminar da inicial nesses casos. 

Agentes diplomáticos X Agentes consulares. Diferenças de tratamento e imunidades. Possibilidade de renúncia da imunidade - saibam bem esse tema. 

Para Organizações:

Conceito e espécies (políticas e econômicas, regionais e globais). 

Atenção para ONU (se houver tempo é interessante dar uma “lidinha” rápida na Carta da ONU). Saibam seus principais órgãos, com enfoque especial para a Assembleia-Geral e para o Conselho de Segurança. Mecanismo de segurança coletiva (atenção aqui). 

Noções básicas de OEA (especialmente a tutela da democracia). Quem pode ingressar e os principais órgãos (especialmente a Comissão Americana de Direitos Humanos que será estudada nos dias seguintes).

Para os demais agentes de direito internacional: 

Apenas saber quais são (Santa Sé, por exemplo). Atenção para a problemática do indivíduo, especialmente após a criação do TPI. 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS:

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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