MAGISTRATURA ESTADUAL (GERAL)

MAGISTRATURA ESTADUAL (GERAL)

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de JUIZ ESTADUAL (MAGISTRATURA ESTADUAL - EDITAL GERAL). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO CIVIL.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (integralmente de acordo com o novo CPC, com Fazenda Pública em Juízo e Processo Coletivo).

3- DIREITO DO CONSUMIDOR.

4- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

5- DIREITO PENAL (com Legislação Penal Especial).

6- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

7- DIREITO CONSTITUCIONAL.

8- DIREITO ELEITORAL.

9- DIREITO EMPRESARIAL.

10-DIREITO TRIBUTÁRIO.

11- DIREITO ADMINISTRATIVO.

12- DIREITO AMBIENTAL. 

 

Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO para fins de revisão e outros para a fase pré-edital. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia, para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou está em reta final de preparação. 

O edital contém 158 dias de estudos, divididos em 125 páginas.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer candidato que vise aos concursos da magistratura estadual (todos os Estados), quer esteja em fase de reta final, quer na fase pré-edital ou iniciando os estudos. Serve, ainda, para quem visa a outros concursos estaduais que cobrem as matérias que foram esquematizadas. 

 

ENVIO - em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento. O envio será personalizado via e-mail (e-book em formato pdf).

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIA 01 E 02 - TEORIA GERAL DO PROCESSO E MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DO LITÍGIO

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Jurisdição. Características. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. 

A ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.

Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.

Detalhadamente:

Teoria Geral do Processo é muito importante. Atenção para a evolução histórica do direito processual e sua autonomia. 

Atenção para as condições da ação e pressupostos processuais. Idem para as características da jurisdição e seus princípios. Teoria da asserção. 

Atenção para a aplicação da lei processual no tempo (tema quente em virtude do novo CPC - aplicação imediata + isolamento dos atos processuais).

Instrumentalidade e constitucionalização do processo. Princípios e objetivos do neoprocessualismo.

Atenção para as mudanças na lei de arbitragem, e para a nova lei de mediação. Formas de solução de conflitos e os resquícios das formas superadas (ex. defesa da posse). 

Arbitragem em face do poder público e nos contratos de adesão. Carta arbitral (novidade introduzida pelo novo CPC).

Distinção entre conciliação e mediação.

 

DIREITO CIVIL

DIA 01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. Direito de autor.  Ausência. Pessoas jurídicas (Organização e Fiscalização das Fundações). Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 

Detalhadamente:

Atenção para a LINDB (conceitos). Ab-rogação e derrogação. Integração do ordenamento jurídico. Para as normas de direito internacional privado, em concursos estaduais, basta lei seca. 

A parte geral é o que de mais importante há em direito civil, logo muita atenção nela. Atenção redobrada para a atuação do Ministério Pública no zelo das Fundações (costuma cair em Magistratura também, especialmente em virtude da nova lei). Vide desconsideração da personalidade jurídica, especialmente teoria maior e menor. 

Direitos da personalidade também merecem destaque. Constitucionalização do direito civil. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Transexualismo e alteração de nome. 

Bens - classificações e bem de família (espécies e regramento constitucional e legal). Muita jurisprudência em tema de bem de família.  

Leitura do Código Civil seco ao terminar a revisão do material escolhido.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIA 10, 11 e 12 - TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais. Direitos sociais e coletivos. Ações constitucionais. Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais Coletivos. Direitos de cidadania. Direito de sufrágio (estudar no dia de eleitoral). Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular. Garantias Fundamentais. Mandado de Injunção.

Detalhadamente:

Direitos e garantias fundamentais - Decorar a CF, o conceito de cada direito e os entendimentos trazidos nos livros. 

Análise do ativismo judicial (hipóteses de controle e possibilidade de análise do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário). Vide a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Mínimo existencial X reserva do possível (sempre cobrado em provas discursivas). 

Atenção para os remédios constitucionais (não estudem os que já forem ser lidos em outras matérias). Efeitos do mandado de injunção. Teoria brasileira do habeas corpus. Ler as leis dos remédios constitucionais (uma segunda leitura para aquelas que já foram lidas).

Hierarquia dos tratados que versem sobre direitos humanos (e dos que não versem sobre esse tema). Processo de internalização de um tratado também merece atenção. 

Eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Eficácia objetiva e irradiante. 

Conhecimento dos principais julgados do STF sobre o tema (ex. liberdade de expressão, marcha da maconha, feto anencefálico).  

Vide, ainda, as ações afirmativas. Atenção especial. 

Nacionalidade e direitos políticos - importante. Chamo a atenção para os cargos privativos de brasileiro nato, e a distinção que a CF faz entre natos e naturalizados. E ainda, extradição, expulsão, deportação. 

Quanto aos direitos políticos: com certeza alguma questão de eleitoral está nesse tema. Saber todos os requisitos constitucionais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade (atenção para a reflexa). Desincompatibilização, prefeito itinerante, lei que altera o processo eleitoral são alguns julgados relevantes do STF. 

Partidos Políticos - alguma questão de eleitoral pode ser extraída desse tema, logo sugiro que estudem bem, especialmente os julgados importantes (candidatura nata, saber quem é o titular do mandato – partido ou coligação, dentre outros). 

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

 

 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

 

"Estou chocada com o  material de vocês. Excelente".

 

"Também comprei e estou amando."

 

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

 

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

 

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O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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