MAGISTRATURA DO TRABALHO - 6. ED. 2018 - CONFORME REFORMAS TRABALHISTAS DE 2017 E EDITAL NACIONAL

MAGISTRATURA DO TRABALHO - 6. ED. 2018 - CONFORME REFORMAS TRABALHISTAS DE 2017 E EDITAL NACIONAL

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de JUIZ DO TRABALHO (MAGISTRATURA DO TRABALHO - EDITAL GERAL). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 

2- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 

3- DIREITO ADMINISTRATIVO.

4- DIREITO PENAL. 

5- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

6- DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.

7- DIREITO CIVIL.

8- DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM. 

9- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 

10- DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO. 

11- DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 

12- DIREITO EMPRESARIAL. 

13- DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS. 

 

Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso (bibliografia geral e específica por fases do concurso). Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO por fases do concurso. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa). E mais, fizemos amplo estudo do primeito concurso nacional da Magistratura do Trabalho para inclusão dos temas de incidência e que revelam a tendência dos próximos concursos. 

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou faz o estudo para reta final. 

O edital contém 248 dias de estudos, divididos em 253 páginas.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.
 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos da Magistratura do Trabalho, quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. 

 

ATUALIZAÇÃO - o e-book está atualizado até fevereiro/2018 (6. ed), e conforme as reformas trabalhistas de 2017 e  edital do concurso nacional. 

 

ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book formato pdf).

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 

 

*** Na última prova objetiva foram cobradas dezoito (18) questões referentes a Direito Individual do Trabalho.

Foram objeto de avaliação nas questões da primeira fase os seguintes assuntos:

I) Formas de invalidade do contrato de emprego;

II) Formação histórica do Direito do Trabalho;

III) Princípios do Direito do Trabalho;

IV) Profissões com regulamentação especial;

V) Lei nº 12.815/2013 (Trabalho portuário);

VI) Trabalho rural;

VII) Saúde e segurança do trabalho (Insalubridade, periculosidade e EPIs);

VIII) Caso prático de relação de emprego (Horas extras, descontos, faltas e FGTS);

IX) Caso prático de relação de emprego (Alteração contratual);

X) Estabilidade e garantia provisória de emprego;

XI) Caso prático de relação de emprego (Verbas rescisórias);

XII) Caso prático de relação de emprego (Salário);

XIII) Caso prático de relação de emprego (Contrato por tempo determinado);

XIV) Caso prático de relação de emprego (Férias);

XV) Caso prático de relação de emprego (Contrato nulo);

XVI) Meio ambiente de trabalho;

XVII) Caso prático de relação de emprego (Seguro-desemprego e CTPS);

XVIII) Saúde e segurança no trabalho (Insalubridade, PCMSO, EPIs, Embargo, Interdição e Trabalho em altura)

 

*** Na prova discursiva, exigiu-se do candidato noções robustas sobre Direito Coletivo do Trabalho, o que indica a importância do estudo desta matéria. Foram cobrados os seguintes assuntos:

I) Responsabilidade do Estado na delegação de serviços notariais;

II) Caso prático de interrupção de contrato, com greve e justa causa;

III) Caso prático de Estabilidade acidentária/cipa/sindical;

 

Como estudar Direito Individual do Trabalho:

* Aprenda a estrutura da Reforma Trabalhista e entenda o que impactou de forma geral no Direito Individual do Trabalho.

* Foque nos novos institutos (novidades, logo tendem a cair), principalmente aqueles modificados pela MP 808/2017 (Direito intertemporal, Jornada 12x36, Dano extrapatrimonial, Afastamento de gestantes e lactantes de atividades insalubres, Trabalho autônomo, Trabalho intermitente, Salário e remuneração).

* Foque nas mudanças comparando o novo regramento com o anterior (CLT comparada).

* Leia muito a legislação seca (prioridade).

* Mantenha o estudo de jurisprudência, atentando-se para os impactos advindos da Reforma Trabalhista, conforme anotações do material.

* Esse material é uma esquematização ampla, utilize-o em conjunto com a indicação bibliográfica (sites, livros e artigos científicos) sugerida no corpo de seu edital.

* Somente estude os temas abaixo que estiverem, de fato, previstos em seu edital.

* Recomendamos, para a devida atualização do candidato, as obras específicas sobre Reforma Trabalhista citadas na indicação bibliográfica indicada na parte inicial deste material.

* Por fim, recomendamos a leitura dos enunciados aprovados pelas seguintes escolas judiciais e encontros, que podem ser facilmente encontrados na internet:

* I) 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA (http://www.jornadanacional.com.br/listagem-enunciados-aprovados-vis2.asp)

* II) Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT-10 de 2017 (https://www.conjur.com.br/dl/trt10-enunciados-reforma-trabalhista.pdf)

* III) I Jornada sobre a Reforma Trabalhista do TRT-4 de 2017 (https://www.conjur.com.br/dl/lista-conclusoes-magistrados-trt.pdf)

 

DIA 01- DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, DIVISÃO, NATUREZA, FUNÇÕES, AUTONOMIA.

Detalhadamente:

* Apenas a leitura de um manual é suficiente.

* Conceito: Critério subjetivista x Critério objetivista x Critério misto ou complexo.

* Assincronia clássica do Direito do Trabalho. Protecionismo. Patamar civilizatório mínimo. Dirigismo estatal. Caráter cosmopolita. Socialidade.

* Natureza ou posição enciclopédica: Teoria do Direito Público x Teoria do Direito Privado x Teoria do Direito Misto x Teoria do Direito Social x Teoria do Direito Unitário ou do Direito Misto com Unicidade Conceitual.

* Funções: Função tutelar x Função econômica x Função social x Função conservadora x Função coordenadora.

* Sem alterações neste ponto pela Reforma Trabalhista.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Gente do céu, eu recebi e estou enlouquecida!!! Muito completo, mega animada para retomar os estudos!!!" @juizadotrabalho

"Recebi hoje! Amei! Gostaria tanto que ele existisse antes. Mas, agora vou segui-lo e consolidar de vez meu aprendizado p/ a aprovação! Muito grata"@magistrandatrabalhista 

"O Material é perfeito. Tô achando o máximo!!!" Flávio Beltrão

"Já recebi, imprimi e encadernei. Tô MUITO bem impressionada com o material, com a riqueza de detalhes. Me deu uma chacoalhada e vai colocar meus estudos no eixo sem a menor sombra de dúvidas! O meu só ficou um pouco grande pq qnd fui encadernar incluí uma folha em branco no final de cada dia proposto (pra não correr o risco de faltar espaço pros comentários dos tópicos!" @dhynunes

"O material é tudo que eu precisava. Detalha muito bem as matérias que a partir de agora vou precisar focar. Estava perdendo tempo com algumas matérias que o material indica que posso usar apenas sinopses. Superou qualquer expectativa. Muito obrigada e parabéns pela dedicação"

"Li o edital e achei muito completo. Amei!"

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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