MAGISTRATURA DO TRABALHO

MAGISTRATURA DO TRABALHO

por: R$ 149,00
1x de R$ 149,00 sem juros

Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de JUIZ DO TRABALHO (MAGISTRATURA DO TRABALHO - EDITAL GERAL). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 

2- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 

3- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

4- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (totalmente atualizado com o novo CPC).

5- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

6- DIREITO ADMINISTRATIVO. 

7- DIREITO CIVIL.

8- DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 

9- DIREITO PENAL. 

10- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 

11- DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO. 

12- DIREITO EMPRESARIAL; e

13- FORMAÇÃO HUMANÍSTICA.

 

NOVIDADES (RESOLUÇÃO 1.849/2016 - CONCURSO NACIONAL UNIFICADO):

14- DIREITOS HUMANOS.

15- DIREITOS HUMANOS SOCIAIS. 

16- DIREITO CONSTITUCIONAL SOCIAL

 

Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso (bibliografia geral e específica por fases do concurso). Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO por fases do concurso. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou faz o estudo para reta final. 

O edital contém 190 dias de estudos, divididos em 211 páginas.

Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.
 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos da Magistratura do Trabalho (qualquer região), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. 

 

ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado via e-mail (e-book formato pdf).

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO DO TRABALHO 

DIA 02 - Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.

Detalhadamente:

Tema de extrema importância.

Leitura obrigatória da exposição de motivos da CLT de lavra de Alexandre Marcondes Filho.

Para a parte histórica, apenas a leitura de um manual é suficiente. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento e Outros – Editora Ltr.

Tendências atuais: Flexigurança (Flexibilidade com segurança). Lay-off. Outsourcing. Quarteirização. Princípio da compensação da posição debitória complexa das partes. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: O Direito do Trabalho Contemporâneo – Christiana D'arc Damasceno – Editora Ltr

Flexibilização e Desregulamentação são temas bastante recorrentes nas provas de juiz do trabalho. Focar nestes assuntos. Sugerimos a feitura de autotexto com conceitos de ambos os institutos. Caso queira se aprofundar, recomendamos a leitura da seguinte obra: Flexibilização das Condições do Trabalho – Sérgio Pinto Martins – Editora Atlas.

Flexibilização: Processo de ajustamento das instituições jurídicas às novas realidades da sociedade capitalista. Menores custos sociais e maior governabilidade do fator trabalho humano. Flexibilização autônoma x Flexibilização heterônoma. Outras classificações.

Desregulamentação: Derrogação de vantagens de cunho trabalhista. Proteção ao emprego e crises financeiras. 

 

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

DIA 01 - Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos.

Detalhadamente:

Tema de extrema importância. A massificação de direitos e o aspecto coletivo do direito do trabalho é uma tônica nos concursos atuais.

Primeiramente, decorar todas as Orientações Jurisprudenciais da SDC (ao todo são 38, sendo que alguns verbetes foram cancelados).

Basta apenas uma leitura dos Precedentes normativos, para conhecimento do próprio candidato. Não compensa decorá-los, já que são pouco explorados em provas objetivas.

Noções Introdutórias - Saber ao menos o conceito e conteúdo de Direito Coletivo do Trabalho. Alguns autores preferem o epíteto “Direito Sindical”.

Conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução: I) Diferenças entre conflitos individuais e conflitos coletivos, II) Conceitos gerais de greve, III) Conceitos gerais de Dissídio Coletivo, III) Formas e diferenciações entre heterocomposição, autocomposição e autodefesa, IV) Conceitos gerais e distinções entre mediação, arbitragem e conciliação.

Atentar para as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n° 45/2004, mormente no que diz respeito aos parágrafos 1°, 2° e 3° do art. 114 da CF.

Fontes normativas e princípios: Obrigatório o estudo mais aprofundado da matéria. Sugerimos a leitura da seguinte obra: Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Maurício Godinho Delgado – Editora LTr. Caso não opte em comprar o livro, recomendamos a leitura do seguinte artigo encontrado no site do TST: Direito Coletivo do Trabalho e seus princípios informadores – Maurício Godinho Delgado.

Focar principalmente nos princípios da Liberdade Sindical e da Adequação Setorial Negociada. Sugerimos a feitura de autotextos para provas discursivas.

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DIA 01 - Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.

Detalhadamente:

Tema importante. Para o estudo, recomendamos a leitura do Manual de Direito Processual do Trabalho do Mauro Schiavi.

Princípios. Tríplice função. Estudar detalhadamente: Protecionismo processual ao trabalhador (aplicabilidade do princípio do “in dubio pro operario” ao processo do trabalho. Informalidade. Conciliação. Celeridade. Simplicidade. Oralidade. Majoração dos poderes do juiz do trabalho na direção do processo (art. 765 da CLT). Função social do processo do trabalho. Princípio da subsidiariedade (aplicação subsidiária ou supletiva do direito processual civil – arts. 769 e 889, ambos da CLT, e art. 15 do novo CPC).

Escopos social, político e jurídico do processo.

Fontes: Costumes, os princípios gerais de direito, a equidade e a jurisprudência. Fonte informal do direito e processo da praxe (Manuel Antônio Teixeira Filho).

Há certo consenso na doutrina de que os principais métodos de interpretação da legislação processual trabalhista são: literal ou gramatical, histórico, teleológico, sistemático, restritivo e extensivo. 

Constituem princípios da aplicação da Lei Processual: irretroatividade da lei; vigência imediata da lei aos processos em curso; impossibilidade de renovação das fases processuais já ultrapassadas pela preclusão (também chamada pela doutrina de teoria do isolamento dos atos processuais já praticados).

A CLT disciplina a questão da vigência da lei nos arts. 912 e 915.

Atentar para o tema da eficácia social (efetividade) da norma processual trabalhista.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Gente do céu, eu recebi e estou enlouquecida!!! Muito completo, mega animada para retomar os estudos!!!" @juizadotrabalho

"Recebi hoje! Amei! Gostaria tanto que ele existisse antes. Mas, agora vou segui-lo e consolidar de vez meu aprendizado p/ a aprovação! Muito grata"@magistrandatrabalhista 

"O Material é perfeito. Tô achando o máximo!!!" Flávio Beltrão

"Já recebi, imprimi e encadernei. Tô MUITO bem impressionada com o material, com a riqueza de detalhes. Me deu uma chacoalhada e vai colocar meus estudos no eixo sem a menor sombra de dúvidas! O meu só ficou um pouco grande pq qnd fui encadernar incluí uma folha em branco no final de cada dia proposto (pra não correr o risco de faltar espaço pros comentários dos tópicos!" @dhynunes

 

"O material é tudo que eu precisava. Detalha muito bem as matérias que a partir de agora vou precisar focar. Estava perdendo tempo com algumas matérias que o material indica que posso usar apenas sinopses. Superou qualquer expectativa. Muito obrigada e parabéns pela dedicação"

"Li o edital e achei muito completo. Amei!"

 

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

 

 

 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

Relacionados

EDITAL ESQUEMATIZADO - RETA FINAL - TJ/SP

EDITAL ESQUEMATIZADO RETA FINAL - TJ/SP

R$ 119,00

TJ-PR - MAGISTRATURA (RETA FINAL E ESTUDO REGULAR)

TJ-PR - MAGISTRATURA (RETA FINAL E ESTUDO REGULAR)

R$ 119,00