ANALISTA DO TRT

ANALISTA DO TRT

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Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para o concurso de ANALISTA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA E ANALISTA JUDICIÁRIO-ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS). 

Elaboramos esse ESQUEMATIZADO após AMPLO ESTUDO DOS EDITAIS DOS ÚLTIMOS CONCURSOS DE TODOS OS 24 TRTs, de forma que independentemente do Tribunal escolhido, esse material poderá ser utilizado com perfeição. Nele ESQUEMATIZAMOS as seguintes disciplinas: 

1- LÍNGUA PORTUGUESA. 

2- MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO. 

3- INFORMÁTICA.

4- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

5- SUSTENTABILIDADE. 

6- LEGISLAÇÃO. 

7- ATUALIDADES.

8- DIREITO DO TRABALHO. 

9- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 

10- DIREITO CONSTITUCIONAL. 

11- DIREITO ADMINISTRATIVO. 

12- DIREITO CIVIL.

13- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DE ACORDO COM O NOVO CPC).

14- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

15- DIREITO PENAL.

 

Nesse edital, mantivemos a novidade de indicar a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina mais densa).

 

Além disso, trouxemos EXEMPLOS DE QUESTÕES para que o aluno saiba como o tema vem sendo cobrado. 

 

No mais, o material (e-book) segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou faz o estudo para reta final. 

 

O edital contém 155 dias de estudos, divididos em 172 páginas.

 

Com esse e-book saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.
 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos de analista dos TRTs (ANALISTA JUDICIÁRIO OU EXECUÇÃO DE MANDADOS), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. Indica-se, ainda, para alunos da GRADUAÇÃO e que pretendem sair da faculdade preparado para esses concursos. 

 

ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado e via e-mail (e-book formato pdf). 

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO DO TRABALHO 

DIA 01- DOS PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7.º DA CF/88).

Detalhadamente:

Sobre autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho, não são temas muito importantes. Saber apenas o que é. 

Sobre fontes, saber a diferença entre fonte material X fonte formal; fonte formal autônoma X heterônoma. A parte mais importante e que merece atenção é a de ‘conflito de fontes’ e suas teorias (teoria da acumulação, teoria do conglobamento e teoria do conglobamento mitigado). Decorar a ordem contida no art. 8° da CLT.

Peculiaridades da sentença normativa. Problemática do regulamento de empresa.

Princípios são muito importantes. Saber suas funções (informativa, interpretativa e integrativa) e estudar cada um deles com suas peculiaridades. Enfoque para: Princípio da proteção (in dubio pro operario, norma mais favorável e condição mais benéfica). Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade. Princípio da continuidade da relação de emprego. Princípio da primazia da realidade. Princípio da inalterabilidade contratual. Princípio da intangibilidade salarial.

Após: decorar os arts. 6º a 11 da CF (decorar mesmo). Atenção para os detalhes, pois costuma ser cobrada a literalidade da CF no tópico.

 

Exemplos de questões:

O Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula de Jurisprudência de no  212, segundo a qual o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois determinado princípio do Direito do Trabalho constitui presunção favorável ao empregado. O referido princípio é o da:

(A) indisponibilidade dos direitos trabalhistas.

(B) continuidade da relação de emprego.

(C) flexibilização das normas trabalhistas.

(D) intangibilidade salarial.

(E) primazia da realidade.Gabarito: Letra B.

 

Os princípios atuam na ciência jurídica na fase de construção da regra jurídica, em sua interpretação ou na integração de normas jurídicas. Em relação aos princípios peculiares do Direito do trabalho,

(A) a razoabilidade é um princípio que confere segurança jurídica aos atos jurídicos ao dispor que o formalismo documental deve prevalecer sobre a realidade dos fatos.

(B) é possível ao trabalhador renunciar direitos trabalhistas previstos em legislação própria, como por exemplo, o intervalo intrajornada para refeição e descanso, objetivando a manutenção do emprego.

(C) em decorrência do princípio tutelar é autorizada a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador independentemente de sua posição na escala hierárquicadas normas jurídicas.

(D) o encargo de provar o término do contrato de trabalho é do trabalhador, mesmo que tenha sido negada a prestação dos serviços e o despedimento, em razão do princípio da continuidade da relação de emprego.

(E) o princípio da irredutibilidade salarial é absoluto, portanto não comporta exceções, ainda que sob a tutela de entidade sindical profissional.Gabarito: 

Letra C.

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DIAS 01 E 02- DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA. DAS VARAS DO TRABALHO, DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO: DAS SECRETARIAS DAS VARAS DO TRABALHO; DOS DISTRIBUIDORES; DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO.

Detalhadamente:

O fundamental é ler os dispositivos pertinentes na CF, sobretudo as disposições contidas nos arts. 114 ao 117.

Apesar de não constar expressamente, estudar os princípios gerais do Direito Processual do Trabalho.

Do conceito e divisões da competência, principalmente de competência absoluta e relativa. Da competência material da justiça do trabalho. Decorar as Súmulas Vinculantes 22 e 23 do STF. Ver: Súmulas 189, 300, 368, 389, 392, 419, 420 e 454 do TST. Ver também: Súmula 363 do STJ.

Controvérsias oriundas e decorrentes da relação de trabalho. Relação de consumo. Servidor público. Os contratos de empreitada e a pequena empreitada. Entes de direito público externo (Imunidade de jurisdição – OJ 416 da SDI-1). Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (inciso IX, do art. 114, da CF). Ações que envolvem o exercício do direito de greve. Ações sobre representação sindical. Habeas corpus (Competência criminal da Justiça do Trabalho). Mandado de segurança. Habeas data. Ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos da fiscalização do trabalho. Execução, de ofício, das contribuições sociais das sentenças que proferir.

Da competência territorial (Saber a regra geral - Local da prestação dos serviços - e as exceções). Decorar o art. 651 da CLT.

Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Competência funcional da justiça do trabalho. 

Conflito de competência. Saber o Tribunal competente para dirimir cada conflito dos órgãos investidos em jurisdição trabalhista. Lembrar: Conflito de competência entre Juiz do Trabalho e Juiz não investido na jurisdição trabalhista é apreciado pelo STJ.

Ministério Público do Trabalho. Arts. 83 ao 115 da LC 75/93. Atuação como fiscal da lei e como parte (atuação no processo coletivo). Prerrogativas do membro e hipóteses de impedimento e suspeição. Atenção: O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar perante o Supremo Tribunal Federal. Reclamações 6239 e 7318 do STF.

ATENÇÃO: Segundo Instrução Normativa 39 de 2016 do TST, o seguinte dispositivo do NCPC NÃO se aplica ao Processo do Trabalho: Art. 63 (modificação da competência territorial e eleição de foro).

ATENÇÃO: Segundo Instrução Normativa 39 de 2016 do TST, o seguinte dispositivo do NCPC se aplica ao Processo do Trabalho: Art. 947 e parágrafos (incidente de assunção de competência).

 

Exemplos de questões:

Em relação às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho,

(A) a lei criará Varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos Juízes de Direito, com Recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

(B) a lei criará Varas da Justiça do Trabalho, não podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos Juízes de Direito, com Recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

(C) a lei criará Varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos Juízes de Direito, com Recurso para o respectivo Tribunal de Justiça.

(D) há, atualmente, no Brasil, 22 Tribunais Regionais do Trabalho, sendo um em cada Estado, exceto no Estado de São Paulo que possui dois Tribunais Regionais do Trabalho.

(E) compete aos Tribunais Regionais do Trabalho, julgar os recursos ordinários interpostos em face das decisões das Varas e também, originariamente, as ações envolvendo relação de trabalho.

Gabarito: Letra A.

 

Conforme normas contidas na Constituição Federal brasileira, a competência da Justiça do Trabalho abrange

(A) os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro, ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.

(B) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

(C) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

(D) os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira que possam interferir nas relações de trabalho.

(E) as ações que visam dirimir conflitos fundiários, por meio de Varas especializadas com competência exclusiva que serão criadas pelo Tribunal competente. 

Gabarito: Letra C.

 

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Temos certeza que gostarão do material que foi feito com muita dedicação espcoecialmente a vocês.

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