EDITAL ANALISTA DOS TREs - 4. ED - 2020

EDITAL ANALISTA DOS TREs - 4. ED - 2020

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Apresentamos aos concursandos o EDITAL SISTEMATIZADO E DESTRINCHADO para o concurso de ANALISTA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS). 

Elaboramos esse EDITAL após AMPLO ESTUDO DOS EDITAIS DOS ÚLTIMOS CONCURSOS DE TREs, de forma que independentemente do Tribunal escolhido, esse material poderá ser utilizado como alicerce de sua preparação. Nele DETALHAMOS as seguintes disciplinas:

1- LÍNGUA PORTUGUESA. 

2- MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO. 

3- INFORMÁTICA.

4- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

5- LEGISLAÇÃO APLICADA AO SERVIÇO PÚBLICO.

6- ATUALIDADES.

8- NOÇÕES DE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

9- DIREITO ELEITORAL (conforme reforma eleitoral).

10- DIREITO CONSTITUCIONAL

11- DIREITO ADMINISTRATIVO. 

12- DIREITO CIVIL. 

13- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 

14- DIREITO PENAL. 

15- DIREITO PROCESSUAL PENAL. 

16- DIREITO CIVIL-EMPRESARIAL (TRE-SP)

17- DEMAIS TEMAS TRE-SP (incluve lei da pessoa com deficiência).

18- SUGESTÃO DE RETA FINAL.

 

Nesse edital, indicamos a BIBLIOGRAFIA por nós utilizada ou reputada suficiente para esse concurso. Mantivemos ainda a sugestão de CRONOGRAMA DE ESTUDO DIÁRIO. Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como a melhor estratégia para enfrentá-las (ex: quais podem ser estudadas por aulas de cursinhos, quais demandam doutrina). 

No mais, o material (e-book) segue o mesmo padrão de qualidade dos demais, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material) ou faz o estudo para reta final. 

O edital contém 175 dias de estudos regular, sendo 350 dias para estudo a longo prazo começando do zero e 108 dias para revisão final. 

Com esse e-book saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.  Confira aqui a opinião de vários alunos.

 

DESTINAÇÃO - para qualquer aluno que vise aos concursos de analista dos TREs (ANALISTA JUDICIÁRIO), quer esteja iniciando os estudos, quer esteja em fase final de preparação. Indica-se, ainda, para alunos da GRADUAÇÃO e que pretendem sair da faculdade preparado para esses concursos. 

 

ENVIO - em até 01 útil após a confirmação de pagamento via Pagseguro. O envio será personalizado e via e-mail (e-book formato pdf). 

 

ATUALIZAÇÃO - 4. ed. 2020, considerando que a expectativa é que saiam vários concursos de TRE ainda esse ano.  

 

MODELO DO MATERIAL: 

DIREITO ELEITORAL 

DIA 1 - CONCEITO E FONTES DE DIREITO ELEITORAL. PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL. FUNÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL. LEI Nº 4.737/1965 (CÓDIGO ELEITORAL) E SUAS ALTERAÇÕES. INTRODUÇÃO.

Detalhadamente:

Leitura obrigatória de LEI: Artigo 1º ao artigo 41; artigo 82 ao 233-A, artigo 234 a 364 do Código Eleitoral. Art. 14 a 16 da CF.

Parte mais introdutória: noção de direito eleitoral como direito público, saber os conceitos da disciplina e os conceitos básicos de direito eleitoral.

É preciso saber bem: princípio da anualidade, leitura do artigo 16 da CF. Polêmica da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) e sua aplicação para fatos anteriores à sua vigência.

Anualidade que vale para lei, anualidade que vale para jurisprudência: princípio da confiança e regras que mudam o pleito eleitoral, antes e depois.

Resoluções do TSE: poder regulamentar e poder de inovação (polêmica do controle de constitucionalidade sobre resoluções do TSE).

Saber sobre os princípios eleitorais constitucionais, especialmente os relacionados ao voto.

Poder de polícia da justiça eleitoral, limites.

 

DIA 2 - DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS. DOS JUÍZES ELEITORAIS. DAS JUNTAS ELEITORAIS. 6 MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.  

Detalhadamente:

 Leitura obrigatória de LEI: Artigo 1 ao artigo 41; artigo 82 ao 233-a, artigo 234 a 364 do Código Eleitoral.

Caro aluno, lembre-se de memorizar a formação dos tribunais eleitorais: não há quadro próprio (apenas quadro próprio de servidores) e o mandato é temporário, bem como a composição de cada órgão. Aprender muito bem essa questão da composição e estrutura dos órgãos da justiça eleitoral e dos Tribunais Eleitorais.

Justiça federal especializada: TSE (mínimo de membros), TRE (número fixo).

Juízes e promotores eleitorais: oriundos da carreira estadual, como são designados?

Papel do MP. Fiscal e parte, sem limitações. Leitura do artigo 127 a 129 da CF.

Procurador-Geral Eleitoral (mesma pessoa do PGR), Vice PGE (escolhido dentre subprocuradores gerais da república), PRE (um em cada Estado, atuam no TRE, Procuradores Regionais da República ou Procuradores da República Vitalícios) e Promotor Eleitoral (Promotor de Justiça Estadual, designado pelo PRE através de indicação do PGJ do MP daquele Estado.

Saber as atribuições do MPE.

Juntas eleitorais: memorizar formação e funções.

Foco: composição e competência dos Tribunais Eleitorais.

 

DIREITO CIVIL

DIA 01 - LEI: VIGÊNCIA; APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEI. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.

Detalhadamente:

Trata-se de assunto importantíssimo, cheio de riqueza de detalhes e lei que cai EM TODO CONCURSO. Portanto, recomendamos a leitura pormenorizada da Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro, com especial atenção aos artigos 1° ao 5°.

Ab-rogação e derrogação. Integração do ordenamento jurídico. Essa teoria geral do direito é muito importante. Entender os princípios norteadores do novo Código Civil. Cláusulas abertas e conceitos jurídicos indeterminados.

Atenção para as mudanças operadas na LINDB. Tratam-se de normas interpretativas (Lei 13.655/2018) e que serão utilizadas especialmente no direito administrativo, mas como foram incluídas na LINDB podem também ser cobradas em direito civil. As mudanças são polêmicas, e tendem a chamar a atenção dos examinadores.

Métodos de interpretação clássicos legados por Savigny (gramatical, sistemático, histórico, sociológico e teleológico) e os métodos da nova hermenêutica constitucional (tópico-problemático, hermenêutico-concretizador, científico espiritual e normativo-estruturante).

Analogia e interpretação analógica, distinções. 

Princípios e regras, distinções.

 

Para os temas introdutórios previstos em alguns TRE`s recomenda-se:

Saiba distinguir direito objetivo de direito subjetivo. Saibam as características das normas jurídicas (generalidade e abstração, especialmente).

Distinção entre fontes formais e fontes materiais. Autonomia da vontade no direito privado.

Hierarquia das leis, especialmente sob o aspecto Kelsiano.

Diferença entre vigência, validade e eficácia das leis, bem como dos efeitos do negócio jurídico.

Saibam os métodos de interpretação das leis, especialmente os clássicos (destaque para o sistemático e o gramatical).

Aplicação da lei no tempo – irretroatividade e retroatividade. Limites. Aplicação da prescrição no CC (regra de transição – saber essa regra).

Além desses temas, obviamente que deve o aluno estudar todo o detalhadamente que fizemos acima.

 

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS: 

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões". 

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil após o pagamento ter sido confirmado pela operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

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