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MODELO DO MATERIAL:

REGIMENTO INTERNO DO STJ 

Caros concursandos, na prova anterior foram cobrados 12 itens do Regimento Interno do STJ, ou seja, letra fria do Regimento. Basta ler citado diploma normativo para acertar. Vejam que uma única fonte lhes dará 12 questões. São 327 artigos que lhes dão 12 questões (Observem, por exemplo, que o código civil possui 2.046 artigos e lhes garante menos de 10 itens).

Aqui não temos nada de doutrina, nada de jurisprudência, basta conhecer a letra fria do regimento interno do STJ.

Notaram a importância do tema?

DIAS 01 E 02- REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES: ARTIGOS 1. A 327.

Detalhadamente:

Dias dedicados a leitura integral do regimento interno do STJ antes do edital.

Para essa matéria, não há segredo. 

Inicialmente o aluno deverá saber muito bem os artigos 104 e 105 da CF. Sugere-se várias leituras. 

Feito isso, passe a ler o regimento do STJ, focando na estrutura e nas atribuições dos principais órgãos (Plenário, Turma, Seções, etc). 

O regimento interno deve ser lido nas proximidades da prova, pois exige memorização. Eu sugiro que o aluno deixe para fazer esses dois dias na semana do certame antes de começar a revisão sugerida ao final (na revisão, leremos mais uma vez o regimento interno para fixar). 

Pelas questões abaixo, vejam que basta a leitura atenta do regimento para gabaritar. Vejam, ainda, que são 12 questões do Regimento interno, o que demanda do aluno efetivo estudo da matéria (duas leituras, ao menos, do regimento) para chegar na prova e gabaritar (questões fáceis). 

 

Na prova anterior:

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.

39 As contratações realizadas por empresa pública ou sociedade de economia mista devem ocorrer mediante processo licitatório e posterior celebração dos respectivos contratos administrativos. Havendo, na execução do contrato administrativo, conflito jurídico de interesse entre as partes contratantes, caberá à Primeira Seção do STJ processar e julgar o litígio.

40 Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo superveniente, o prazo antes referido será contado do fato que o ocasionou.

 

 

DIREITO CONSTITUCIONAL 

DIA 01- 1 CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, OBJETO E CLASSIFICAÇÕES. 1.1 SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 1.2 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 1.3 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.

Detalhadamente:

Noções Gerais de Neoconstitucionalismo - Atenção para a evolução do constitucionalismo, e as características do NEOCONSTITUCIONALISMO (especialmente a força normativa da CF).

Elementos da CF, especialmente ADCT e preâmbulo (natureza de ambos e caráter normativo ou não).

Classificações- tema de incidência elevada. Deve o aluno se atentar para as características básicas da CF atual, bem como para as peculiaridades das constituições anteriores (se promulgadas ou outorgadas, qual foi semi-rígida etc). A principal classificação é quanto a alterabilidade, mas friso: todas as classificações são importantes. 

Supremacia constitucional e pirâmide normativa de Kelsen (saber o que é). Alterabilidade da atual constituição e cláusulas pétreas.

Diferenças entre princípios e regras. Características de cada um deles. Mandados de ponderação. Como se aplica um princípio e como se aplica uma regra.

Hermenêutica constitucional- Tema importante, decorar os principais métodos e princípios (eu sempre os revisava de véspera da prova). Os mais importantes são o tópico-problemático e o hermenêutico concretizador. Além, é claro, da proporcionalidade (e proibição de proteção deficiente), razoabilidade e máxima efetividade. Devido processo legal substancial. Juiz natural (jurisprudência do STF). Teoria dos poderes implícitos (poderes investigatórios do MP). Não se esqueçam, também, dos métodos clássicos de interpretação, pois eles também são cobrados (podem ser vistos em direito civil). OBS- esse tema exige do aluno capacidade de memorização, de forma que, por exemplo, sempre o revisava na semana da prova.

Mutação constitucional - conceito e pressupostos. Limites da mutação constitucional.

Eficácia e aplicabilidade - Aprender a classificação de José Afonso da Silva. Decorar o quadro final do livro do Lenza (ou seja, a natureza de cada uma das normas à luz da jurisprudência do STF). Vide normas programáticas e sua forma de implementação (mandado de injunção?).

Leitura do art. 1º a 4º da CF.

 

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