EDITAL ANALISTA DO STJ - 3. ED . 2018 (CONFORME EDITAL DE JANEIRO/2018)
Dando continuidade a elaboração de nossos EDITAIS, apresentamos aos concursandos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para o concurso de ANALISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE DIREITO (ANALISTA PROCESSUAL). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele DETALHAMOS as seguintes disciplinas:
1- LÍNGUA POERTUGUESA.
2- REGIMENTO INTERNO DO STJ.
3- ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO.
4- ACESSIBILIDADE.
5- SUSTENTABILIDADE.
6- DIREITO CONSTITUCIONAL.
7- DIREITO ADMINISTRATIVO.
8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (INTEGRALMENTE DE ACORDO COM O NOVO CPC).
9- DIREITO CIVIL.
10- DIREITO PROCESSUAL PENAL.
11- DIREITO PENAL.
12- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.
13- DIREITO TRIBUTÁRIO.
14- DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
15- TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR (PREVISTOS EM DIREITO CIVIL).
Para além da sistematização, incluímos QUADRO HORÁRIO DE ESTUDOS, INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, bem como um SUPER RETA FINAL DE 05 DIAS que lhes ajudarão a aumentar (e muito) sua nota. Também indicamos as prioridades para uma reta final de 77 dias (fácil adaptação).
Além disso indicamos a ORDEM DE PRIORIDADE de cada uma das matérias, bem como os temas de MAIOR INCIDÊNCIA à luz da prova anterior, para que o aluno saiba exatamente quantas questões daquele dia foram cobradas no exame passado (vide modelo abaixo).
No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material). O material contém 141 dias de estudos, divididos em 140 páginas.
Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concursandos que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, o que priorizar dentro de um tópico específico). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma. Confira aqui a opinião de vários alunos.
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MODELO DO MATERIAL:
REGIMENTO INTERNO DO STJ
Caros concursandos, na prova anterior foram cobrados 12 itens do Regimento Interno do STJ, ou seja, letra fria do Regimento. Basta ler citado diploma normativo para acertar. Vejam que uma única fonte lhes dará 12 questões. São 327 artigos que lhes dão 12 questões (Observem, por exemplo, que o código civil possui 2.046 artigos e lhes garante menos de 10 itens).
Aqui não temos nada de doutrina, nada de jurisprudência, basta conhecer a letra fria do regimento interno do STJ.
Notaram a importância do tema?
DIAS 01 E 02- REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES: ARTIGOS 1. A 327.
Detalhadamente:
Dias dedicados a leitura integral do regimento interno do STJ antes do edital.
Para essa matéria, não há segredo.
Inicialmente o aluno deverá saber muito bem os artigos 104 e 105 da CF. Sugere-se várias leituras.
Feito isso, passe a ler o regimento do STJ, focando na estrutura e nas atribuições dos principais órgãos (Plenário, Turma, Seções, etc).
O regimento interno deve ser lido nas proximidades da prova, pois exige memorização. Eu sugiro que o aluno deixe para fazer esses dois dias na semana do certame antes de começar a revisão sugerida ao final (na revisão, leremos mais uma vez o regimento interno para fixar).
Pelas questões abaixo, vejam que basta a leitura atenta do regimento para gabaritar. Vejam, ainda, que são 12 questões do Regimento interno, o que demanda do aluno efetivo estudo da matéria (duas leituras, ao menos, do regimento) para chegar na prova e gabaritar (questões fáceis).
Na prova anterior:
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.
39 As contratações realizadas por empresa pública ou sociedade de economia mista devem ocorrer mediante processo licitatório e posterior celebração dos respectivos contratos administrativos. Havendo, na execução do contrato administrativo, conflito jurídico de interesse entre as partes contratantes, caberá à Primeira Seção do STJ processar e julgar o litígio.
40 Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo superveniente, o prazo antes referido será contado do fato que o ocasionou.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Estratégia reta final (concurso 2018) - revisar seus materiais já estudados (apostilas ou livros grifados, somada a leitura da CF).
DIAS 01 E 02- 1 CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, OBJETO, ELEMENTOS, CLASSIFICAÇÕES. 1.1 SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 1.2 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 1.3 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 1.4.1 MÉTODOS, PRINCÍPIOS E LIMITES.
Detalhadamente:
Noções Gerais de Neoconstitucionalismo - Atenção para a evolução do constitucionalismo, e as características do NEOCONSTITUCIONALISMO (especialmente a força normativa da CF).
Elementos da CF, especialmente ADCT e preâmbulo (natureza de ambos e caráter normativo ou não).
Classificações- tema de incidência elevada. Deve o aluno se atentar para as características básicas da CF atual, bem como para as peculiaridades das constituições anteriores (se promulgadas ou outorgadas, qual foi semi-rígida etc). A principal classificação é quanto a alterabilidade, mas friso: todas as classificações são importantes.
Supremacia constitucional e pirâmide normativa de Kelsen (saber o que é). Alterabilidade da atual constituição e cláusulas pétreas.
Diferenças entre princípios e regras. Características de cada um deles. Mandados de ponderação. Como se aplica um princípio e como se aplica uma regra. Atenção para o que são princípios constitucionais sensíveis, extensíveis e estabelecidos.
Hermenêutica constitucional- Tema importante, decorar os principais métodos e princípios (eu sempre os revisava de véspera da prova). Os mais importantes são o tópico-problemático e o hermenêutico concretizador. Além, é claro, da proporcionalidade (e proibição de proteção deficiente), razoabilidade e máxima efetividade. Devido processo legal substancial. Juiz natural (jurisprudência do STF). Teoria dos poderes implícitos (poderes investigatórios do MP). Não se esqueçam, também, dos métodos clássicos de interpretação, pois eles também são cobrados (podem ser vistos em direito civil). OBS- esse tema exige do aluno capacidade de memorização, de forma que, por exemplo, sempre o revisava na semana da prova.
Mutação constitucional - conceito e limites. Além disso chamo atenção para o tema de alteração do entendimento da Corte Constitucional (pressupostos e meios para superação de um entendimento anteriormente consolidado).
Eficácia e aplicabilidade - Aprender a classificação de José Afonso da Silva. Decorar o quadro final do livro do Lenza (ou seja, a natureza de cada uma das normas à luz da jurisprudência do STF). Vide normas programáticas e sua forma de implementação (mandado de injunção?).
Leitura do art. 1º a 4º da CF.
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"Estou chocada com o material de vocês. Excelente".
"Também comprei e estou amando."
"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".
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